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| Penaforte, no Cariri, foi atingida por fortes chuvas no final de março deste ano. Foto: Arquivo |
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (7/07), a situação de emergência na cidade cearense de Penaforte, na região do Cariri, atingida por fortes chuvas no final de março deste ano.
No dia 30 daquele mês, as fortes precipitações que vinham caindo nos últimos dias, afetaram principalmente a zona rural, comprometendo estradas, estruturas pluviais e o tráfego em diversas localidades. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Ceará tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 23 por estiagem, sete por seca, cinco por chuvas intensas, um por enxurradas e um por vendaval.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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