A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizam, nesta sexta-feira (03), o terceiro Seminário Regional de Direito Eleitoral, com o tema “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O encontro acontecerá das 8h30min às 17h30min, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Edifício José Euclides Ferreira Gomes (anexo II) da Assembleia Legislativa.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o presidente Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Aberlado Benevides, e a vice-presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, vão participar do seminário.
No encontro, serão debatidos assuntos como inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta.
O presidente do Icede, advogado André Costa, que também é palestrante e um dos organizadores dos eventos, informa que as inscrições são gratuitas. Segundo ele, os seminários objetivam “democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente nas eleições municipais de 2016 sobre os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pré-candidatos nas eleições municipais, juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral”.
Entre palestrantes e conferencistas, estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e especialista em direito eleitoral. Os outros dois seminários regionais foram realizados em Sobral, no dia 29 de abril, e no Crato, no dia 13 de maio.
Pedra Branca. Esta cidade, localizada no Sertão Central do Estado, distante 261Km de Fortaleza, é um caso a parte no combate à dengue no Ceará. Há 15 anos o município não registra nenhum caso da doença que tenha sido contraído dentro da cidade. Os poucos que surgiram, foram importados, ou seja, contraídos por moradores em cidades vizinhas.
Segundo o coordenador da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, Fernando Carneiro, desde 2001, foram registrados apenas 47 casos de dengue no Município, uma média de três casos por ano, um a cada quatro meses.
Artigo
Os dados completos estão em um artigo científico que a Fiocruz lança hoje na revista online Visa em Debate. "Não é uma pesquisa sistemática, são dados coletados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas os números de lá são os menores dos últimos 15 anos", afirmou.
Fernando antecipou que o órgão já está fazendo mapeando outras cidades com baixo índice de infestação para outra pesquisa. "Outras cidades, como Cedro e Jaguaribe, têm nos chamado atenção. Mas é preciso de mais pesquisas para comprovar e isso vai exigir realmente um certo tempo", completou.
A pesquisa é divulgada após o Município contabilizar sua primeira notificação desde o início deste ano. A informação foi confirmada por meio do último boletim epidemiológico, divulgado na sexta-feira (27), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
O registro foi no bairro Santa Maria. O coordenador de endemias da cidade, Donizete Alves, abriu uma sindicância para apurar o caso e descobriu que a doença foi importada de Quixadá por um adolescente de 13 anos. "Ele teria viajado com a mãe ao Município que vive um surto de dengue, e voltou de lá com a doença", disse Donizete. O coordenador esclareceu que nem mesmo nas "armadilhas" montadas pelos agentes para atrair o mosquito a pôr os ovos, espalhadas pelo bairro onde o garoto mora, foram encontrados focos de reprodução. "Também fizemos uma vistoria nas casas próximas num raio de até 100 metros para encontrar focos, mas felizmente não detectamos nada" esclareceu o coordenador.
A secretária de saúde de Pedra Branca, Ana Paula Vieira, também ponderou a questão. "Nós trabalhamos diariamente para não dar brecha pro mosquito. Mas existe uma movimentação intensa e diária na cidade, de gente que trabalha fora, de estudantes, enfim, acredito que essa possa ter sido a razão".
No Estado
Em todo o Estado do Ceará, já foram notificados 42.983 casos da doença, de acordo com o último boletim da Sesa. Destes, 31.229 (72,6%) são considerados como prováveis, o que representa mais de 72% do número total, e outros 9.220 (29,5%) já foram confirmados.