Fortalecendo o enfrentamento à violência contra as mulheres, o Governo do Ceará entregou, nesta quarta-feira (21), viaturas da Patrulha Maria da Penha a 29 municípios cearenses. Além dos veículos, também foram distribuídos kits Athena. A cerimônia contou com a presença do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero, da senadora da República Augusta Brito, da secretária das Mulheres Lia Gomes, do executivo de Inteligência e Defesa Social da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Alzir Chaves; entre outras autoridades.
As viaturas, que serão operadas por agentes das guardas municipais, serão utilizadas com foco em visitas periódicas às vítimas, no acompanhamento dos casos e na garantia do cumprimento das medidas protetivas. Para a secretária das Mulheres, Lia Gomes, o momento representa o fortalecimento do compromisso entre o Estado e os municípios em prol da segurança das mulheres.
“Essa ação vai além da entrega das viaturas. Ela demonstra o compromisso dos 29 municípios que atenderam à nossa solicitação por meio do convênio Ceará Por Elas”, pontuou. Segundo a secretária, um dos pré-requisitos do convênio é a implantação de uma Casa da Mulher municipal. “Com isso, 29 municípios passarão a contar com um espaço específico para o atendimento das mulheres que sofrem violência doméstica”, complementou.
O investimento para a aquisição das viaturas foi de R$ 3.445.220, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Os veículos estão cedidos pela SSPDS aos municípios beneficiados. São eles: Araripe, Brejo Santo, Crato, Jardim, Milagres, Potengi e Santana do Cariri, ambos localizados na região caririense, além de Acopiara, Aiuaba, Aquiraz, Aracati, Boa Viagem, Camocim, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Icó, Iguatu, Ipu, Itapajé, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Reriutaba, Varjota e Viçosa do Ceará.
Com o nome inspirado na deusa da mitologia grega da sabedoria, estratégia, artes e justiça, os kits Athena foram fornecidos aos municípios como contrapartida à adesão ao Programa Ceará Por Elas, voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência.
Com investimento de R$ 205.902,90 do Tesouro do Estado, cada município recebeu um kit composto por mesa, cadeira, computador, acessórios e o sistema Athena. A secretária Lia Gomes detalhou a importância dessa entrega, principalmente para o mapeamento da violência contra a mulher no estado.
“O principal componente desse kit é o programa de dados. Os números que não aparecem, a gente não conhece. Quando o poder público não tem consciência dos dados, não conseguimos saber que o problema existe. Então, o kit conta com o programa Athena, que usamos nas nossas casas estaduais para captar informações como idade, raça, cor e escolaridade das mulheres, permitindo mapear o perfil da mulher atendida e, assim, desenvolver políticas públicas”, explicou.
Desde a criação do Grupo de Apoio às Vítimas de Violência da Polícia Militar do Ceará, em 2013, nenhuma das mulheres assistidas pelos policiais militares do grupo foi vítima de feminicídio. No Ceará, resultado de uma política consistente de combate à violência contra as mulheres, em 2025 as prisões de indivíduos por violência doméstica aumentaram 16%, enquanto as por feminicídio cresceram 33,3%. Hoje, o Estado conta com 73 equipamentos de proteção às mulheres, sendo:
1 Casa da Mulher Brasileira: Fortaleza
3 Casas da Mulher Cearenses: Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte.
30 Casas da Mulher Municipais: Aiuaba, Araripe ,Baturité, Barreira, Barbalha, Beberibe, Caucaia, Eusébio, Forquilha, Fortim, General Sampaio, Horizonte, Ibiapina, Independência, Iracema, Itapipoca, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Madalena, Maranguape, Mucambo, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Pacatuba, Pedra Branca, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Solonópole.
28 Salas Lilás: Aracoiaba, Barbalha, Campos Sales, Camocim, Caririaçu, Farias Brito, Fortaleza (3), Horizonte, Icapuí, Itarema, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca, Nova Russas, Parambu, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixelô, Santana do Cariri, Tamboril, Trairi e Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.
11 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs): Fortaleza (2), Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte, Icó, Sobral e Quixadá.
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