Nesta terça-feira (27.01), por volta das 08h30min, a composição do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará, após acionamento via CIOPS, deslocou-se para averiguar denúncia de crime ambiental na Rua Valdomiro Marçal do Carmo, bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte. A informação indicava que um morador mantinha ilegalmente diversos pássaros da fauna silvestre em cativeiro.
Ao chegar ao local, a equipe estabeleceu contato com um homem de 71 anos. De imediato, foi possível observar no átrio da residência diversas gaiolas contendo espécimes da fauna silvestre nativa. Indagado sobre a devida autorização dos órgãos competentes (IBAMA/SEMACE), o infrator admitiu não possuir qualquer licença ou registro para a criação dos referidos animais, configurando o crime previsto no Art. 29 da Lei 9.605/98.
Dando continuidade à diligência e amparada pela fundada suspeita, a equipe realizou uma busca no interior do imóvel, vindo a encontrar um revólver calibre .32, municiado com 03 (três) cartuchos intactos.
Diante do estado de flagrância, foi dada voz de prisão ao suspeito, sendo este conduzido, juntamente com o material apreendido (arma, munições e aves), à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.
O material apreendido e o envolvido foram encaminhados à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. A autoridade policial ratificou o flagrante, baseando o inquérito no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
As aves resgatadas passarão por avaliação e, se aptas, serão devolvidas ao seu habitat natural ou encaminhadas a centros de triagem de animais silvestres.
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