Em uma fiscalização conjunta realizada, nesta segunda-feira, 18/05, pelo Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), em parceria com a Coordenadoria de Bem-Estar Animal do município de Barbalha e a Secretaria Estadual de Proteção Animal, foi efetuada a prisão de um indivíduo suspeito de abandonar um animal em situação de extrema negligência.
A ocorrência se deu no município de Barbalha/CE, mais precisamente na Rua 10, bairro Malvinas, após denúncia informando que um equino encontrava-se abandonado e em condições degradantes. No local, a equipe constatou a veracidade da denúncia, verificando que o animal apresentava graves ferimentos pelo corpo, sinais evidentes de desnutrição e ausência total de cuidados veterinários, caracterizando situação de maus-tratos.
Conforme apurado, o animal teria sido abandonado pelo próprio tutor, encontrando-se debilitado e em estado precário de saúde. Diante dos fatos constatados, foi dada voz de prisão ao tutor do animal, que foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, onde foi apresentado à Autoridade Policial.
Na unidade policial, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo o suspeito autuado pelo crime de maus-tratos a animais, previsto no Art. 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), cuja pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Após a intervenção das equipes, o equino foi resgatado e encaminhado para atendimento veterinário especializado, permanecendo sob os cuidados do Abrigo Arca de Noé, onde receberá tratamento adequado até sua plena recuperação.
A ação reforça o compromisso dos órgãos envolvidos no combate aos crimes de maus-tratos contra animais, bem como na proteção e garantia do bem-estar animal, ressaltando a importância da participação da população por meio de denúncias, que são fundamentais para a atuação das autoridades.
Fonte: Blog do Ambrósio Santos
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