Será realizado no próximo dia 16 de maio, das 8h às 17h, o II Seminário em alusão ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontece na sede da OAB Crato, com vagas limitadas e inscrições gratuitas através do site cursos.esace.org.br. Os participantes ainda terão direito a desconto na anuidade de 2026.
A programação contará com painéis temáticos que abordarão o histórico das legislações, os desafios enfrentados pela rede de proteção, e o papel do legislativo na defesa dos direitos infantojuvenis.
Programação:
8h – Coffee break e inscrições
8h30 – Abertura oficial do seminário
10h – 1º Painel: Histórico das legislações no âmbito dos direitos das crianças e adolescentes: avanços e desafios, com José Flávio Bezerra — Juiz da Vara da Infância e Juventude de Crato
11h30 – Intervalo
13h – 2º Painel: Combate à violência sexual, prevenção e denúncia de suspeitas – uma análise das ações da rede de proteção municipal, com técnicos do CREAS e do Conselho Tutelar
15h – Intervalo e coffee break
15h20 – 3º Painel: Fortalecendo os direitos das crianças e adolescentes: desafios e oportunidades no âmbito do legislativo, com Renato Roseno — advogado e militante dos direitos humanos
17h – Encerramento
A iniciativa é uma realização da OAB Subseção Crato e visa ampliar a conscientização, a formação e o engajamento da sociedade civil e dos operadores do Direito no enfrentamento às violências cometidas contra crianças e adolescentes.
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