O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará, realizou a apreensão de diversos equipamentos, após denúncia de poluição sonora, por volta das 12h14min deste sábado, 11/04, em Crato.
Conforme a polícia, a equipe deslocou-se até a rua Lídia Lobo, no bairro Muriti, para averiguar denúncia anônima referente à poluição sonora, a qual informava que um veículo estaria com paredão de som ligado em volume excessivo, causando perturbação aos moradores das proximidades.
Ao chegar ao local, a composição constatou a veracidade da denúncia, sendo identificado o veículo VW/Gol, equipado com paredão de som em funcionamento.
Foi realizada aferição do nível de pressão sonora com sonômetro modelo BSWA-308, que registrou 87,8 dB, com curva de ponderação A, no modo LAeq (Fast), aferição realizada a aproximadamente 20 metros de distância do veículo, constatando-se níveis de ruído acima dos limites permitidos, em desacordo com a NBR 10151 e com a Resolução CONAMA nº 01/1990, caracterizando poluição sonora.
Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao proprietário do veículo, um homem, de 30 anos. O mesmo, juntamente com o veículo e os equipamentos de som, foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Crato, onde foi autuado através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no Art. 42,III, Lei das contravenções penais (DEC.3688)
Durante a fiscalização, constatou-se ainda que o veículo encontrava-se em via pública, utilizando equipamento de som automotivo de alta potência, em desacordo com o Decreto Estadual nº 34.704/2022, que proíbe a utilização de paredões de som em espaços públicos ou privados de livre acesso.
Foi apreendido o seguinte material:
01- Alto-falante de 1500W
02 Alto-falantes de 400W
02 Tweeters
03 Módulos amplificadores.
02- Cornetas
01- Fonte usina de 200 Amperes
01- Raquel móvel
01- toca CD Pionner
01- mesa stetsom
O material apreendido foi apresentado à autoridade policial competente para a adoção das medidas cabíveis.
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