Acesso mais rápido a cirurgias cardíacas no Cariri: audiência na 16ª Vara Federal apresenta avanços na região

A 16ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará (Subseção de Juazeiro do Norte) realizou no último dia 26 de novembro de 2025, uma audiência para acompanhar os avanços na política pública de assistência cardiológica na Região do Cariri. A ação civil pública busca garantir que a população tenha acesso rápido e adequado a cirurgias e procedimentos cardiovasculares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Durante a audiência, os gestores apresentaram dados atualizados sobre o tempo de espera para os procedimentos. Hoje, 16 pacientes aguardam cirurgia cardíaca, 15 aguardam angioplastia e o tempo médio de espera é inferior a 11 dias, uma redução significativa quando comparada ao cenário que motivou a ação judicial. 

Representantes da Secretaria Estadual de Saúde informaram que três unidades de saúde - Hospital do Coração do Cariri (Fundação Otília Correia Saraiva), Hospital São Vicente de Iguatu - IESA e Hospital Santé Cariri - concluíram a adesão ao edital estadual de credenciamento e já realizam todos os procedimentos cardiológicos previstos.

Também foi confirmado que o Hospital do Coração do Cariri concluiu seu processo de habilitação para cirurgias cardíacas pediátricas, ampliando a assistência às crianças da região. 

Avanços na política cardiológica do Cariri

As Secretarias Estadual e Municipal de Saúde apresentaram um panorama da linha de cuidado cardiológico, destacando melhorias consolidadas nos últimos anos: 

Redução do tempo de espera para cirurgias cardiovasculares, com priorização clínica; 

Aumento da oferta de consultas especializadas e exames, que passou de 73 para 250 atendimentos mensais; 

Execução integral do plano de trabalho homologado em dezembro de 2024; 

Ampliação da capacidade assistencial do Hospital do Coração do Cariri, que passou de 20 para 30 leitos de UTI Coronária Tipo II e mantém 90 leitos clínicos para usuários de toda a Região de Saúde do Cariri. 

Os gestores também detalharam as fontes de financiamento que têm sustentado a ampliação do serviço, incluindo recursos municipais, estaduais e federais. 

Próximos passos

Ao final da reunião, o juiz federal Fabricio de Lima Borges destacou que grande parte dos problemas estruturais iniciais foi superada. Por isso, determinou que todas as partes envolvidas - MPF, DPU, União, Estado do Ceará, Município de Barbalha e Hospital do Coração do Cariri - apresentem manifestação por escrito, em 30 dias, sobre a necessidade de manter a ação civil pública ativa diante do atual cenário da assistência cardiológica.