Foto: Blog do Ambrósio Santos |
Já está disponível o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. A divulgação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos detalham os critérios de seleção e apresentam a relação dos municípios contemplados.
No Ceará, serão construídas 30 novas creches do Tipo 2 com investimento total previsto de R$ 101,9 milhões, sendo quatro delas localizadas em cidades do Cariri. As unidades poderão atender até 5.640 crianças em dois turnos ou 2.820 em tempo integral.
Além disso, o estado foi contemplado com a aquisição de 100 novos ônibus escolares, com investimento previsto de R$ 49,3 milhões e capacidade para atender até 15.273 estudantes da rede pública. 20 veículos devem ser destinados ao Cariri cearense.
Em âmbito nacional, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.
As propostas selecionadas para a construção de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelece a portaria. O Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização está disponível para orientar os entes federados nesse processo.
Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com orientações para a formalização das parcerias.
A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a permanência dos estudantes na escola.
Municípios do Cariri contemplados com novos ônibus escolares:
Abaiara
Altaneira
Antonina do Norte
Araripe
Assaré
Brejo Santo
Caririaçu
Granjeiro
Jardim
Jati
Lavras da Mangabeira
Mauriti
Milagres
Missão Velha
Nova Olinda
Penaforte
Porteiras
Salitre
Santana do Cariri
Tarrafas
Municípios do Cariri selecionados para construção de novas creches:
Aurora
Barbalha
Crato
Juazeiro do Norte
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