A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã da última segunda-feira (25/08), uma grande quantidade de mercadorias sem documentação fiscal durante fiscalização na BR-316, em Valença do Piauí.
A ocorrência aconteceu por volta das 11h50, no km 207 da rodovia, quando os policiais abordaram um veículo de passeio. Durante a inspeção, a equipe constatou que o interior do automóvel estava completamente carregado com produtos diversos, ocupando tanto o porta-malas quanto os bancos traseiros.
Foram contabilizados:
910 pares de calçados
161 peças de roupas
4.356 peças de joias acondicionadas em porta-joias
Segundo informações levantadas, a carga teria como origem Juazeiro do Norte (CE) e destino a Alto Alegre do Maranhão (MA). Questionado, o condutor não apresentou qualquer nota fiscal e afirmou comercializar os produtos de forma informal.
Diante da ausência de documentação que comprovasse a origem e a regularidade tributária, a ocorrência foi enquadrada, em tese, como transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, crime previsto no Art. 2º da Lei nº 8.137/1990.
De acordo com estimativa preliminar realizada pela Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), o valor total da carga é de aproximadamente R$ 94.590,00. O montante de tributos e multas a serem recolhidos foi calculado em R$ 15.480,75.
Todo o material foi encaminhado à SEFAZ-PI, que ficará responsável pela adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
A PRF reforça que ações de fiscalização como esta têm como objetivo coibir práticas ilícitas que afetam diretamente a economia formal e prejudicam a concorrência justa no mercado.
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