terça-feira, 27 de outubro de 2026

'Imposto do pecado': governo federal deve enviar regras ao Congresso nesta semana, informa ministro

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo federal pretende encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional a medida provisória que estabelecerá as alíquotas do Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária.


A proposta estava prevista para ser apresentada antes das eleições presidenciais, mas acabou adiada para depois do segundo turno, realizado no domingo (25).


"Nós vamos fazer o envio em breve, essa semana provavelmente [...] isso vai ser tratado agora com o ministro [do Planejamento e Orçamento] Bruno Moretti, para ficar mais claro como é que vai ser, porque hoje o governo já fala que vai perseguir o centro da meta", afirmou Durigan durante entrevista coletiva antes da conversa entre as pastas.


O Imposto Seletivo, também conhecido como "Imposto do Pecado", começará a integrar o sistema tributário brasileiro em 2027. O tributo foi criado para produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros, veículos, extração mineral e apostas.


Fonte: SBT News

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