A Defensoria Pública do Estado do Ceará inaugura, na próxima segunda-feira (18/08), o Núcleo de Situação Carcerária do Cariri, marco na política criminal e penitenciária voltada à defesa dos direitos da população encarcerada na região. A solenidade ocorrerá às 15h, na sede da instituição em Juazeiro do Norte (Av. Presidente Médici, 631 – bairro Lagoa Seca).
O novo núcleo atende a uma demanda histórica da sociedade civil, registrada de forma recorrente nos Orçamentos Participativos da Defensoria, com o objetivo de garantir atuação especializada às pessoas privadas de liberdade no Cariri. O modelo reproduz, de forma integrada, experiências consolidadas em Fortaleza por meio do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo de Atuação em Execução Penal (Nudep).
“O Núcleo de Situação Carcerária do Cariri representa um avanço importante para garantir o acompanhamento jurídico e a defesa integral das pessoas privadas de liberdade, com um olhar atento às especificidades da região. É uma conquista coletiva, resultado da escuta da sociedade e do compromisso institucional com os direitos humanos”, afirma a defensora pública geral, Sâmia Farias.
A coordenação ficará a cargo do defensor público Thiago Barbosa Campo, que atuará de forma articulada com outros defensores e defensoras na área criminal, assegurando atendimento aos internos do sistema prisional. “A regionalização do atendimento no Cariri reforça a presença e a atuação da Defensoria Pública onde ela é mais necessária. Com o novo Núcleo de Situação Carcerária, ampliamos nossa capacidade de acompanhar de perto os processos, responder com mais rapidez e garantir que a população privada de liberdade na região tenha um atendimento qualificado, humano e efetivo”, ressalta Thiago.
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