Um novo capítulo na luta contra a violência doméstica teve início nesta quarta-feira (13/8) no Crato. O Fórum Desembargador Hermes Parahyba foi palco da instalação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que busca transformar vidas e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Mais do que um espaço físico, o Núcleo representa um compromisso humano: oferecer acolhimento, proteção e acompanhamento contínuo, desde o primeiro contato com o sistema de Justiça até o período pós-sentença.
No Crato, a violência doméstica é uma sombra que atravessa lares e interrompe histórias. Somente entre o final de junho e o início de julho, quatro mulheres foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros - uma vida ceifada a cada um dia e meio. É nesse cenário que o Nucevid surge como um farol, oferecendo esperança e estrutura para interromper o ciclo de violência.
Este é o segundo Núcleo do Ceará. O primeiro foi implantado em Maracanaú, em 23 de agosto de 2023, como projeto-piloto do Judiciário estadual. Lá, o Nucevid atua no Juizado da Mulher, coordenando o projeto Paz no Lar, que reúne profissionais do Judiciário, Executivo, Legislativo, da iniciativa privada e do sistema de Justiça. O projeto oferece suporte integral às vítimas, incluindo visitas domiciliares para acompanhar medidas protetivas e grupos reflexivos para autores de violência.
“O Judiciário cearense está construindo uma ponte real entre os serviços públicos já disponíveis e as demandas das vítimas. Desde o primeiro atendimento na delegacia, a mulher é encaminhada pelo Núcleo a uma rede de suporte psicológico, social e assistencial de forma prioritária”, explica o juiz César Morel, titular do Juizado da Mulher de Maracanaú e coordenador do Nucevid. “O Núcleo busca desburocratizar o acesso da vítima e do agressor aos serviços, seja para o cumprimento das medidas protetivas e da pena do agressor, seja para o cuidado da vítima, funcionando como uma ponte efetiva para que os serviços sejam realmente prestados”, acrescenta.
A VOZ DAS MULHERES
Para Cristiane Lins, integrante da Frente de Mulheres do Crato, a instalação do Nucevid é mais que uma conquista institucional — é uma resposta concreta a uma realidade dolorosa: “Infelizmente, a violência contra a mulher é intensa no nosso cotidiano. Tivemos quatro feminicídios em uma semana. O feminicídio é o ápice de um ciclo que começa muito antes, e precisamos de equipamentos como o Nucevid para interromper essa escalada e garantir dignidade, segurança e bem-viver.”
Cristiane reforça que a luta não é apenas por “diminuir” índices, mas por eliminar completamente a violência: “Queremos viver numa sociedade onde nenhuma mulher tenha que sentir medo de sair de casa, criar seus filhos ou cuidar de sua família. O Nucevid vem para somar forças à rede já existente, otimizar o trabalho e oferecer um atendimento ainda mais direcionado e especializado.”
COMPROMISSO INTERINSTITUCIONAL
Durante a cerimônia, foram formalizados compromissos entre TJCE, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Militar e Civil e Prefeitura do Crato. O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, diretor do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, reforçou o impacto social da iniciativa: “A chegada do Nucevid é histórica para o Cariri. Soma esforços à Vara de Violência Doméstica do Crato, ampliando estrutura, apoio e alcance para além do processo judicial. É um combate a um mal que afeta toda a sociedade e precisa ser enfrentado com união e consciência coletiva.”
Para a juíza Maria Lúcia Vieira, titular da Vara de Violência Doméstica do Crato, o Núcleo fortalece práticas já existentes: “O Crato tem um movimento feminista histórico e equipamentos importantes já conquistados. Agora, com o Nucevid, consolidamos ações, agregamos parceiros à rede de proteção e encorajamos mulheres a denunciarem, sabendo que o Estado está preparado para oferecer enfrentamento efetivo.”
Ainda durante a cerimônia, estiveram presentes alguns dos principais representantes institucionais que fortalecem a rede de proteção à mulher no Crato. Entre eles, o prefeito municipal, André Barreto Esmeraldo; Kamila Moura Brito, delegada da Delegacia de Defesa da Mulher; e Aderson Feitosa, representando a OAB. O evento reuniu também representantes do Legislativo, da Guarda Municipal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar, da Câmara Municipal, da Perícia Forense e da Secretaria da Administração Penitenciária, além de outros atores do sistema de Justiça, universidades, conselhos tutelares e movimentos de defesa dos direitos das mulheres, como a Frente de Mulheres do Crato.
ATUAÇÃO EM REDE E PROTOCOLO HUMANIZADO
O Nucevid atua em quatro frentes: combate, prevenção, assistência e garantia de direitos. As ações incluem proteção direta, campanhas educativas, suporte psicológico, social e jurídico, além da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.
A estrutura contempla visitas domiciliares, acolhimento na delegacia, atendimento multidisciplinar, acompanhamento de agressores e coordenação administrativa. Entre os serviços estão apoio psicossocial, capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho, proteção emergencial, articulação institucional e intervenção com agressores por meio de grupos reflexivos.
O atendimento segue um protocolo humanizado, priorizando escuta ativa, empatia, privacidade e respeito, evitando qualquer prática que revitimize a mulher.
A implantação do Nucevid no Crato ocorreu em dois dias: o primeiro dedicado à capacitação, pactuação de metas e oficina de fluxos de atendimento; o segundo, à cerimônia de lançamento, assinatura do termo de cooperação e visitas aos equipamentos da rede de proteção no município.
Para o TJCE, a chegada dessa estrutura ao Cariri transcende a mera expansão de um projeto. É a reafirmação de que combater a violência contra a mulher exige presença constante, articulação firme e cuidado genuíno. Como lembra Cristiane Lins: “Não queremos apenas que as mulheres sobrevivam. Queremos que elas vivam - e vivam bem.”
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