Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

Foto: Natinho Rodrigues

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nesta quinta-feira (7/08) um projeto de lei de autoria do Executivo estadual para a disponibilização de bíblias e outros livros de religiões professadas no Brasil nos acervos das escolas públicas da rede estadual de ensino.

A medida foi enviada ao Legislativo em dezembro do ano passado, após o governador Elmano de Freitas (PT) ter prometido, numa manifestação durante um evento evangélico, a compra de bíblias para distribuição às unidades de ensino vinculadas à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).

Na mensagem que acompanha o projeto apreciado pelo Parlamento nesta quinta-feira, o gestor escreveu que “a religião tem papel fundamental na formação humana e dos valores necessários para uma convivência digna e pacífica em sociedade, constituindo etapa importante em qualquer papel de aprendizagem”.

O texto mencionou uma “relevância” do cristianismo e dos seus símbolos “na formação cultural e histórica brasileira”. Assim como apontou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em repartições públicas. 

À reportagem, o líder do Governo Elmano na Alece, o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), disse que a inserção desta proposição no expediente aconteceu depois de um levantamento de matérias pendentes pela Mesa Diretora, para limpar a “pauta de pendências”. 

Sampaio comentou que o projeto está na Casa “há bastante tempo” e explicou que a ideia é que as bibliotecas, caracterizadas por ele como “acervos da cultura universal”, devem reunir obras de “diversas tradições religiosas que compõem a história da humanidade”.

Ao final das discussões no Plenário, a proposição foi aprovada com 24 votos favoráveis. Sete deputados votaram contra ao projeto, incluindo uma parlamentar da base do Governo Elmano, Larissa Gaspar (PT). 

A deputada justificou o voto defendendo que o Estado “não deve promover nem religião A, nem B, nem C”. Para Larissa Gaspar, o ambiente escolar deve focar em conteúdos que promovam a liberdade religiosa e o respeito à pluralidade religiosa, como prega a Constituição Federal. “Mas eu não acho que a gente deva promover o acesso a literaturas das religiões dentro desse ambiente. Acho que essa é uma busca individual, particular, de conexão espiritual de cada um”, pontuou.

'Promessa religiosa'

No início de agosto do ano passado, o governador Elmano se comprometeu em colocar bíblias em todas as escolas. A declaração foi feita durante a abertura do 3° Congresso Ceará Pentecostal, realizado na Igreja do Senhor Jesus, no bairro da Messejana, em Fortaleza.

O templo religioso onde a celebração foi promovida é comandado pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) — aliado do governo e que estava presente na oportunidade.

Na oportunidade, o governador relatou que indagou ao parlamentar se existe legislação estadual para “garantir bíblia nas nossas escolas”. “Ele disse: 'Governador, o que posso dizer é que tenho projeto'”.

Fonte: Diário do Nordeste