Bolsonaro alegou surto e negou tentativa de fuga em audiência de custódia; prisão foi mantida

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi em razão de um "surto", causado por medicamentos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga.

A juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão do ex-presidente após a audiência de custódia.

"Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa", diz a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino.

O ex-presidente também teria dito que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião". E que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo.

Bolsonaro disse que "começou a tomar um dos remédios a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão", também segundo a ata.

A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.

O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo.

O que acontece agora?

Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo vai julgar se mantém a decisão de Moraes, ou se revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária será entre 8h e 20h.

Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.

Prisão por tempo indeterminado

Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.

Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado. Ou seja, enquanto a Justiça entender que ela é necessária.

Mas, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.

No processo penal brasileiro, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou no curso da ação penal, desde que estejam presentes os requisitos legais.

Além da prisão, Moraes também determinou que:

Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF;

O STF terá que autorizar previamente qualquer visita, exceto advogados e equipe médica;

Todas as visitas autorizadas previamente, como dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, por exemplo, estão canceladas.

Fonte: g1