sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Novos membros do Conselho Municipal de Educação são empossados em Juazeiro do Norte


A posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro e de suas respectivas câmaras foi realizada nessa quinta-feira, 5 de janeiro de 2023, na Secretaria de Educação.

 

Os 19 eleitos, representantes de diversos segmentos, escolheram, ainda, por meio de votação a presidência do CME, assim como das Câmaras de Educação Básica - CAEB, Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundeb, e Alimentação Escolar - CAE. O mandato é para 2023/2026. O órgão é autônomo e tem caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador sobre os temas de sua competência.


- Presidente e Vice-presidente do CME:

 

Marcondes Landim

 

Eliab Hazael

 

- Presidente e Vice-presidente da Câmara de Educação Básica:

 

Marcos Severiano

 

Gizelia Oliveira

 

- Presidente e Vice-Presidente Cacs Fundeb

 

Ligia Sumally

 

Renato Ferreira

 

- Presidente e Vice-presidente da Câmara de Alimentação Escolar

 

Simone Ferreira

 

Heloisa Lima

 

Entenda a função de cada Câmara

 

- Câmara de Educação Básica (CEB)

 

A Câmara de Educação Básica tem como atribuições regular o Sistema Municipal de Educação, analisar e emitir pareceres sobre procedimentos e resultados de processos de avaliação da educação infantil e fundamental, além de deliberar sobre diretrizes curriculares propostas; Acompanha, também, a execução do Plano Municipal de Educação (PME).

 

- Câmara CACS/Fundeb

 

A Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) tem como função principal acompanhar e monitorar sobre a distribuição, transferência, planejamento e aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito municipal.

 

- Câmara de Alimentação escolar (CAE)

 

Tem caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, tendo como principal atribuição zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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