BPMA apreende paredão de som após denúncia de poluição sonora em Juazeiro do Norte

O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) realizou, nesta sexta-feira, 21/08, uma ação de fiscalização contra poluição sonora na Rua Cantora Socorro de Alencar, no bairro São José, em Juazeiro do Norte-CE. A equipe foi acionada por meio do CIOPS, após o recebimento de uma denúncia anônima relatando a utilização de equipamento sonoro em volume excessivo, causando perturbação à vizinhança.

Ao chegar ao local, a composição constatou a procedência da denúncia e verificou a utilização de um equipamento de som automotivo de alta potência, conhecido como “paredão”, acoplado a um reboque, que se encontrava em pleno funcionamento e emitia som em volume elevado.

De acordo com os policiais, a aproximadamente 500 metros do local da ocorrência já era possível ouvir o som proveniente do equipamento. A situação foi registrada pela composição por meio de filmagem realizada durante a chegada ao endereço.

Diante da constatação, foi dada voz de prisão ao responsável pelo equipamento, que foi conduzido, juntamente com o veículo e o sistema sonoro, à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte para a adoção das medidas legais cabíveis.

Na unidade policial, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com fundamento no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei número 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).

Durante a fiscalização, também foi constatado que a utilização do equipamento sonoro de alta potência estava em desacordo com o Decreto Estadual número 34.704/2022, que dispõe sobre a proibição da utilização de paredões de som em espaços públicos ou privados de livre acesso.

A autoridade policial de plantão ratificou a apreensão do equipamento e adotou as providências legais pertinentes.

Material apreendido:

01 reboque automotivo;

01 alto-falante de 15";

03 alto-falantes de 10";

04 cornetas;

04 drivers TIS;

04 baterias de caminhão;

01 fonte de alimentação;

04 módulos de potência;

01 processador de som.

A ação reforça a atuação do BPMA no combate à poluição sonora e na fiscalização de condutas que possam comprometer o sossego e a qualidade de vida da população, especialmente em áreas residenciais.