sábado, 4 de fevereiro de 2017

UNE chega aos 80 anos e busca afirmar-se no cenário de crise

Na última semana, cerca de cinco mil estudantes de todo o País estiveram em Fortaleza para a X Bienal da UNE. Programação de debates, manifestações culturais e formação política terminou com uma “culturata” na quarta-feira (1º) ( Foto: X Bienal da UNE )
00:00 · 04.02.2017 / atualizado às 00:04 por William Santos - Editor assistente
Presidenta da UNE no triênio 2015-2017, a paulista Carina Vitral defende que a pluralidade dos estudantes é importante para a entidade ( Foto: Yago Albuquerque )
No ano em que chega às oito décadas de existência, a União Nacional dos Estudantes (UNE) não é a mesma daquela fundada em 1937, mas a “reinvenção” do movimento estudantil no País, citada pela atual presidenta da entidade, a estudante paulista Carina Vitral, não é, nas palavras de seus membros, sinônimo de enfraquecimento. Apesar das críticas de submissão ao governo federal nas gestões petistas e de enfrentar cenário de disputa com outros grupos de estudantes que não se veem representados pela instituição, a líder da entidade sustenta que a UNE, hoje, ainda “tem muito papel”.
Estudante de Economia na PUC-SP, Carina Vitral conversou com a equipe do Diário do Nordeste
durante a X Bienal da UNE, que ocorreu em Fortaleza entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro. O evento, promovido pela autodenominada entidade máxima de representação estudantil do Brasil, reuniu cerca de cinco mil jovens na Capital, de acordo com a organização. 
Antes do encerramento, marcado por uma “culturata” – passeata com viés cultural e político que percorreu ruas da Praia de Iracema e do Centro na última quarta-feira (1º) –, ela refutou o argumento, espalhado por críticos do movimento estudantil, de que a UNE não tem mais a força que demonstrara em momentos históricos do Brasil, como na ditadura militar e no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
“Acho que em momentos de crise do Brasil é que a UNE cresce. Acho que é natural, em momentos de calmaria, a gente não conseguir sentir a importância das instituições, mas esse discurso caiu por terra nas ocupações. Porque a ocupação nada mais é do que o bom e velho movimento estudantil, e quem achava que ele ainda não estava mais vivo, que não existia mais, se surpreendeu com o tamanho da força”, menciona a estudante.
As ocupações citadas por Carina Vitral chegaram a 1.154 escolas e universidades federais em outubro de 2016, segundo levantamento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) divulgado à época. Para ela, a mobilização é um dos exemplos de que, até agora, o movimento estudantil e o movimento cultural foram, dentre as forças de oposição ao Governo de Michel Temer (PMDB), os que “colocaram o Governo contra a parede” ao buscar meios de pressão que tentassem frear o que consideram “retrocessos”. 
“Discordo veementemente dessa opinião de que a UNE não tem mais papel. A UNE tem muito papel, e eu acho que a UNE é o que há de melhor na esquerda brasileira, acho que é o que é o que há de melhor no movimento social, porque é o que há de mais arejado, de mais renovado”, acredita a presidenta.
Pluralidade
Ela ressalta, contudo, que, apesar da posição majoritária de esquerda da instituição, a UNE abriga pluralidade de estudantes na luta por direitos voltados à educação. “A gente se une, porque apesar de ter gente dentro da UNE que é base do Governo Temer, apesar de ter gente na UNE que é base da juventude do PSDB, do Democratas ou de vários partidos políticos identificados com a direita, a gente se une quando vai defender a educação, porque nem eles conseguem defender retrocessos que estão acontecendo na educação e na cultura”, afirma.
Tal pluralidade, porém, não é garantidora de consenso de representação. Tanto que, hoje, a UNE disputa espaço entre estudantes com grupos de jovens que discordam de posturas da entidade e não sentem-se representados nela. A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), por exemplo, surgiu em 2009 sob a justificativa de que era necessário “reorganizar o movimento estudantil, já que a UNE e a Ubes há muito tempo não tocam mais as lutas”.
Em seu site, a ANEL critica, inclusive, o que considera como aproximação entre a UNE e o governo federal nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. “Sem independência financeira e política, ela passou a defender todos os ataques do governo à educação e à juventude. Hoje, a UNE passou a ser um ‘ministério estudantil’, que não fala mais em nome dos estudantes, e só representa o velho movimento estudantil. A história de lutas da UNE ficou para trás e, agora, precisamos construir um novo futuro”, diz a entidade.
O Movimento Brasil Livre (MBL), que nasceu na esteira do impeachment de Dilma, também tenta, com posicionamentos alinhados à direita, ganhar espaço em escolas e universidades. Sobre o cenário de disputa, Carina Vitral diz que a UNE tem buscado pautar a defesa da educação para atrair jovens de diferentes matizes político-ideológicas, mas, apesar de reconhecer o surgimento de entidades como a ANEL, aponta que “a vida é muito difícil fora da União Nacional dos Estudantes”. 
“A UNE tem a sua disputa real, é uma entidade que, no seu congresso, reúne 15 mil estudantes, então não é fácil competir. Tem que comer muito arroz com feijão para competir com a União Nacional dos Estudantes. E nós estamos de braços abertos sempre a abarcar todos que querem, de fato, lutar em defesa dos direitos estudantis”, reage. 
Questionada se o apoio da UNE à candidatura de Dilma Rousseff nos segundos turnos de 2010 e de 2014 também teria, de alguma forma, prejudicado a imagem da entidade, que foi apontada como submissa ao governo, a presidenta da UNE pondera que o posicionamento, apenas quando dois candidatos estavam na disputa, levou em consideração a candidatura que mais defenderia a educação pública. Passadas as eleições, diz Carina, a UNE não compõe governo.
“Nós não somos governo, somos movimento social. E no primeiro dia da nossa gestão, a gente ocupou o Ministério da Fazenda, ainda sob a égide do Governo Dilma, para protestar contra o ajuste fiscal do Levy. A gente, no segundo dia da nossa gestão, ocupou o Congresso Nacional para lutar contra a redução da maioridade penal. O meu congresso da UNE, por exemplo, foi em Goiânia, onde a Prefeitura é do PSDB, o Governo do Estado é do PSDB. Ou seja, a UNE se relaciona com todo tipo de governo de forma republicana, e isso não impede de criticar quando o governo erra, e de aplaudir quando o governo acerta”, argumenta.
Reformas 
A mesma postura, sinaliza ela, é adotada pela entidade em relação ao Congresso Nacional. “A gente não vai dar descanso aos deputados porque é preciso entender que o Brasil tem três poderes, e todos são poderes políticos, que efetivamente mudam a vida das pessoas para bem ou para mal. Então é preciso que a população não dê descanso aos políticos para aprovar pautas que beneficiem suas vidas, e não que aprofundem desigualdades, a crise social e econômica que vive o Brasil”, declara. 
Dentre as preocupações da entidade, cita Carina Vitral, estão as reformas trabalhista e previdenciária, além da Medida Provisória da reforma do Ensino Médio e a PEC 55, ambas já aprovadas. “A PEC 55 fere de morte o Plano Nacional de Educação, que foi a pauta que a gente lutou por dez anos. Toda a crise da Lava-Jato e todo o desmonte da Petrobras ferem de morte a nossa conquista de destinação dos royalties do petróleo para a educação, que era a principal fonte de financiamento dos 10% do PIB, então é um retrocesso muito grande, mas os estudantes vão estar em luta, resistindo em cada uma das universidades”.
No momento de crise institucional, inclusive, ela reconhece que a UNE olha para ex-membros que hoje ocupam espaços de poder na política institucional com “carinho e respeito”, apesar de não concordar com posições políticas ou condutas de alguns deles. O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), por exemplo, foi presidente da UNE entre 1963 e 1964, durante a ditadura militar. O senador Lindbergh Farias (PT) ocupou o mesmo posto no biênio 1992-1993.
“O José Serra, por exemplo, é uma figura que toda a esquerda está muito em pé de guerra com seus posicionamentos. Ele foi uma pessoa que está à frente do desmonte da Petrobras e, inclusive, vazamentos do WikiLeaks mostravam que ele defende interesses de multinacionais petrolíferas e que tem um papel fundamental nessa história. Tem também a lista da Odebrecht, que trouxe nomes como esse, mas a gente respeita muito a história da UNE e o José Serra fez parte da história da UNE. Até aqui, é uma história irretocável”, diz.
Conservadorismo
Ao reconhecer, ainda, um avanço do conservadorismo entre jovens, ela acredita que o momento de crise institucional no País tem sido importante, porém, para desmistificar a ideia de que a juventude brasileira não gosta de discutir política. 
“Pode não gostar da política institucional, mas passa o dia inteiro polemizando no Facebook sobre a política. Agora, falta formação política para conseguir aprofundar, por isso tenho muita expectativa de que a saída para a crise institucional seja através da política, porque só os políticos vão poder resolver essa crise, só os políticos vão poder fazer um pacto de elevar o nível da disputa. Não acabar com a disputa, a polarização, mas elevar o nível para que seja pedagógico para a sociedade”, sustenta.
 
Fique por dentro

História da entidade já soma 52 presidentes

A União Nacional dos Estudantes (UNE) nasceu no dia 11 de agosto de 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, quando o então Conselho Nacional de Estudantes consolidou o projeto de criar a entidade máxima dos estudantes brasileiros. O primeiro presidente oficial da UNE, porém, foi eleito apenas dois anos depois, em 1939. Foi o gaúcho Valdir Borges. Hoje, Carina Vitral é a 52ª a presidir a entidade.
Segundo ela, duas pautas devem ser acompanhadas de perto pela UNE neste ano: a possibilidade de cobrança de mensalidades nas universidades públicas e as mudanças que o governo federal sinaliza no Prouni e no Fies. “A gente não sabe ainda exatamente o que é a proposta do governo. (...) A gente quer sentar numa mesa de negociação para defender os interesses dos estudantes, impedir que haja retrocessos”, diz.

Festa carnavalesca acontece do litoral ao sertão do Ceará

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Aracati terá diversos pontos de concentração dos foliões neste ano ( Foto: Kid Júnior )
Maior participação da iniciativa privada e saídas criativas para reduzir custos. Esses serão os principais ingredientes que os novos prefeitos recorrerão para garantir a folia em seus municípios, principalmente aqueles onde a folia momina é tradicional e uma referência da festa, quer no litoral ou na serra, como são os casos de Aracati e Aquiraz, no Litoral Leste, Paracuru, no Litoral Oeste; e São Benedito, na Serra da Ibiapaba.
A alternativa de ser fazer parcerias públicas e privadas se acentuou com vista ao Carnaval deste ano, especialmente com a decisão tomada por decreto pelo governador Camilo Santana, de proibir o investimento dos órgãos da administração direta e indireta no financiamento do Carnaval no Interior.
O argumento é que a crise financeira que se abate sobre o Estado e mais a seca, que tem agravado o desabastecimento em diversas localidades do Interior, inviabilizam a realização do evento.
Apesar dessas dificuldades, o prefeito de Aracati, Bismarck Maia, garante que está assegurada a festa na cidade e mais, na praia de Canoa Quebrada, que também vem se consolidando como uma referência de fluxo de turistas neste período. Segundo o gestor, a saída para se fazer com que a festa não perca seu brilho é a busca por patrocinadores empresariais.
"Aracati tem sua própria combustão. Não se pode deixar de incentivar pelo que oferece de empregos neste período, pela sua capacidade de atrair pessoas, não apenas da Capital, mas de várias cidades do Interior e até de outros Estados", diz Bismarck. Ele informa que está formando uma Comissão de organização para o Carnaval", tanto para providenciar os patrocínios, em que estará à frente, quanto na logística.
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Cultural
A festa deverá começar na quinta-feira, dia 23 próximo, com o desfile dos blocos Bob Esponja e Skina, que chegam a reunir cerca de 5 mil pessoas. Nos dias seguintes até a terça-feira, a folia acontece na Avenida Coronel Pompeu, onde são armados os camarotes. Também na sede, acontece o Carnaval Cultural, na Avenida Coronel Alexanzito, no domingo, segunda e terça-feira.
Além disso, a Prefeitura apoiará os festejos em Canoa Quebrada, garantindo a segurança, com o ordenamento do tráfego de veículos e a limpeza urbana. Em todo o Município, haverá uma atenção especial para o consumo racional de água, em vista da preocupação com as reservas hídricas que atendem àquele trecho do Litoral Leste.
Percalços
Bismarck reconhece alguns percalços em 2017. Ele lembra que começou a gestão há um mês, com vários equipamentos públicos sucateados ou desmantelados. O mais sério de todos, conforme salienta, é o Hospital Regional, que foi uma das unidades mais atingidas, na sua opinião, pelo desmonte. "Temos que realizar uma festa que faça jus à fama de Aracati e daí não podemos descuidar de atenção básica, como o atendimento de saúde", ressalta.
No outro extremo do litoral cearense, em Camocim, o evento já está garantido. A festa acontecerá na Praça de Eventos do Odus, que, tradicionalmente, transformou-se no palco da folia. A secretária de Turismo, Rosana Lima, diz que já na próxima licitação deverão sair os vencedores da organização, inclusive com as atrações musicais.
"A Praça do Odus é apenas um ponto de concentração noturno. Porém, a alegria toma conta de toda a cidade, tanto contemplando as antigas marchinhas, quanto as músicas da moda", afirma. Um lugar da cidade que promete muita animação é a Praia de Maceió, onde ocorre o tradicional mela-mela. A expectativa da administração municipal é atrair um público em torno de 15 mil pessoas.
Parceria
A parceria também garantirá o Carnaval de Paracuru, que também confirmou a tradição ao longo dos anos. Segundo o prefeito, José Ribamar Batista, conhecido como Ribeiro, a ideia foi dividir os custos com o pagamento da banda com a Prefeitura de Paraipaba, que pretende também atrair os foliões para a Praia de Lagoinha. "Nossa determinação é oferecer uma grande festa, aproveitando, principalmente, o que Paracuru mais tem a oferecer aos seus visitantes, como uma das praias mais bonitas do Estado, excelente rodovia de acesso à Capital e a oferta de casas de veraneio e pousadas", diz o novo gestor, que é prefeito do Município pela quarta vez.

JOGOS DESTE FINAL DE SEMANA VÁLIDO PELA V COPA 19 DE MARÇO 2017...


SÁBADO 14:15HS PALMAS X CORINTHIANS
SÁBADO 16:00HS GRÊMIO X SEMINÁRIO
DOMINGO 08:15HS BOTAFOGO X CELEBRIDADE
DOMINGO 10:00HS KARIRI OVOS X PINTO MADEIRA
DOMINGO 15:45HS PETROBRÁS X REAL MADRUGA
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SETUR realiza reunião para fortalecimento do Turismo no Cariri

Em reunião com o Conselho de Turismo do Cariri (CONDETUR Cariri), na manhã desta sexta-feira, 3, a Secretaria de Turismo e Romaria (SETUR) realizou levantamento das necessidades do Cariri para impulsionar a atividade turística na região. Estiveram presentes representantes dos municípios de Nova Olinda, Crato e Altaneira e a consultora Anya Ribeiro.

O objetivo do encontro foi estreitar relacionamento, bem como integrar políticas voltadas para os setores de turismo da região. Representantes dos Sistemas ‘S’, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) também participaram, com o intuito de fortalecer parcerias.
  
Entre as diversas medidas que serão adotadas, as primeiras providências serão a participação em Feiras de Turismo, captação de eventos para a região, efetivar o Convention e Visitors Bureau e a realização de pesquisas econométricas. Para isso, a formalização do CONDETUR e a criação da marca do destino, são os primeiros passos para efetivar essas ações e dar uma cara nova para o turismo do Cariri.  Na reunião, ficou acordado o envio dos dados dos municípios à consultora Anya Ribeiro, para que a mesma elabore um material de potencialidade dos municípios.

Estádio Municipal Mauro Sampaio está liberado

Após o envio do último laudo para o Ministério Público do Ceará, o Estádio Municipal Mauro Sampaio, O Romeirão, foi finalmente liberado. Dos quatro laudos necessários, apenas o do Corpo de Bombeiros ainda não tinha sido aprovado pelo Ministério Público. Os demais laudos da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Engenharia, já tinham sido analisados e aprovados. O laudo do Corpo de Bombeiros, foi finalizado no dia 17 de janeiro e enviado semana passada para análise.

Na tarde desta sexta-feira, 03, o promotor Raimundo de Souza Nogueira Filho, do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, por telefone, confirmou a liberação do estádio para receber os torcedores. O laudo aprovado será enviado para a Federação Cearense de Futebol e encaminhado para a Secretaria de Esporte e Juventude.

A próxima partida a ser realizada no estádio Romeirão acontecerá domingo, 05, onde o Guarani de Juazeiro receberá o Guarany de Sobral, pela quinta rodada do Campeonato Cearense da primeira divisão. A partida está marcada para às 16h.

Detalhes da primeira sessão de 2017


A Sessão de Instalação da 28ª legislatura e abertura do Ano Legislativo em Crato, está agendada para a próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, com início previsto para 19h30.

Os detalhes foram definidos durante reunião entre o Presidente da Câmara, vereador Florisval Coriolano (PRTB) e o Cerimonialista Huberto Cabral. O Prefeito do Crato, José Ailton Brasil, e outras autoridades participarão da solenidade, aberta para a sociedade cratense.

PEC na Câmara contra o fim do TCM divide deputados

A intenção de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recebeu mais um empecilho. Após ter sido protocolada na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (2), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada, pode significar a manutenção do órgão fiscalizador das gestões municipais cearenses, deputados estaduais repercutiram, nesta sexta-feira (3), o mais recente episódio do imbróglio acerca do futuro do Tribunal.
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A proposta, protocolada pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) com o apoio do colega Domingos Neto (PSD), altera o parágrafo 1º do artigo 31 e o artigo 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Para ser aprovada, ela deve passar por duas votações na Câmara e no Senado.
Heitor Férrer (PSB), autor da PEC que extinguiu o TCM, mas que, posteriormente, teve os efeitos suspensos por liminar da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que o cenário tem dado conotação de que o TCM está aparelhado para servir a grupos políticos. "A matéria defende o Tribunal como se ele fosse uma agremiação partidária e tivesse sendo utilizado política e eleitoralmente por quem faz parte dele em benefício de grupos políticos", avaliou.
Ele expôs, ainda, que continuará trabalhando na nova proposta de extinção do TCM a ser apresentada na Assembleia. "Nosso objetivo continua o mesmo. É pela destituição do Tribunal de Contas dos Municípios, seguindo 23 estados brasileiros que só têm um Tribunal".
O deputado Julinho (PDT) avalia que ocorrerá uma disputa judicial para ver quem pode legislar a respeito da matéria. "Da mesma forma que somos vedados de legislar determinados assuntos, eles também não podem sobrepor a autoridade de um Poder Legislativo do Ceará. Vamos consultar a Procuradoria da Casa e juristas para que possam questionar a PEC", adiantou.
Já Carlos Matos (PSDB) considera que o que precisa acabar é a "infiltração de interesses políticos" nos tribunais. "O que não pode haver é o tipo de arbitrariedade que vimos quando em dez dias mudaram a Constituição Estadual. (A Assembleia) Deu um tiro no próprio pé, desrespeitou a sociedade, criou insegurança jurídica por uma briga política", disse. "Agora, ter entrado no Congresso não significa que vá ser aprovada", acrescenta.
Silvana Oliveira (PMDB) vê a PEC como tentativa de "resgate" da Constituição. "Vai desfazer o mal-entendido que a Casa deixou quando ficou claro que se trata de um órgão fiscalizador importantíssimo. Vimos que o Orçamento não seria alterado e que se trata de rixa pessoal".

Passado e presente se unem no Sítio Histórico de Sobral

O Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras é uma das edificações preservadas ( Fotos: Marcelino Júnior )
00:00 · 04.02.2017 por Marcelino Júnior - Colaborador
Complexo do Patrocínio reúne Igreja, Museu do Eclipse e Planetário, um dos pontos mais visitados da cidade
Diversos antigos estilos arquitetônicos são observados em cada detalhe das edificações existentes no Sítio Histórico de Sobral
Sobral. Circular pelo Centro deste Município do Norte do Ceará pode significar uma viagem no tempo, ainda mais se for daquelas pessoas atentas aos detalhes; principalmente, aqueles que imortalizaram determinado estilo de época ou característica arquitetônica, muitas vezes ocultos pela poluição visual, tão comum aos centros urbanos. Numa época em que os avanços da arquitetura e da tecnologia fazem surgir mais estruturas modernas e arrojadas, que se justificam por estarem alinhadas ao seu tempo, preservar se tornou o verbo da vez, para o município de quase 200 mil habitantes, que olha para o futuro, cercado por um antigo conjunto urbanístico que dialoga com o novo.
Tombado como Patrimônio Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em agosto de 1999, o Centro Histórico de Sobral, formado por preservados casarões antigos, sobrados, igrejas e praças, compõe um cenário que convida a um passeio sem pressa margeado pelo Rio Acaraú. O conjunto arquitetônico, protegido por lei, abriga 1.247 imóveis dos séculos XVIII, XIX e XX, de estilos diferenciados onde se destacam Barroco, Colonial, Neoclássico, Art Nouveau e Art Déco, compreendidos numa área total de 5,33Km.
Reformas
O tombamento, que garante a continuidade da história visual de formação da Cidade, também preserva seu sítio histórico e abre espaço para ampliação do planejamento urbano de forma ordenada, ao longo dos anos, como o que vem ocorrendo tanto na área do sítio histórico quanto em seu entorno. No pacote de reformas, se destacam a restauração do Theatro São João e da Casa do Capitão-Mor; requalificação do Largo das Dores; reforma do Boulevard do Arco; a urbanização da Margem Esquerda do Rio Acaraú; e a ocupação de antigos galpões de uma fábrica com a instalação da Escola de Comunicação, Cultura, Ofícios e Artes (Ecoa).
Novo Centro
As mudanças no cenário urbanístico trouxeram, ainda, o alargamento e padronização de calçadas, em parte do Centro Histórico, além da troca do asfalto quente por blocos intertravados de concreto, que ajudam a infiltrar a água das chuvas, proporcionando uma melhoria climática para minimizar o impacto do calor, tão popular na cidade, sendo até motivo de brincadeiras em rodas de conversas entre os próprios sobralenses ou por quem visita o lugar. Obras de requalificação de praças e prédios históricos também fazem parte do pacote de reformas.
A instalação do Parque do Mucambinho e Parque da Cidade se soma ao conjunto turístico, cultural e de lazer que Sobral oferece. O projeto "Sobral Novo Centro", responsável por todas essas mudanças no visual da Cidade e no que se refere à ocupação desse complexo de importantes equipamentos, tem outra ação à espera de sair do papel, que é a diminuição da poluição visual com a internalização em dutos, da fiação elétrica e telefônica de todos os postes do Sítio Histórico, que começam a receber luminárias de estilo colonial.
Turismo
Os recursos, oriundos dos governos Municipal, Estadual e Federal têm parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no projeto que representa a maior intervenção em áreas históricas do Nordeste do País, incorporando não apenas a valorização de monumentos tombados, como a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive, no que se refere à acessibilidade, com um olhar voltado ao turismo histórico.
"Por meio desses investimentos, ao longo dos anos, nosso Sítio Histórico tem tido uma importante valorização de sua área, além de seus monumentos, com edificações de estimado peso cultural. Com essas mudanças, nós oferecemos mais locais de visitação e a cidade atrai mais pessoas, o que gera renda para o município", afirma a secretária de Urbanismo de Sobral, Marília Gouveia Ferreira Lima.
Outro projeto que começa a ganhar corpo é o financiamento de reforma de imóveis privados para aqueles proprietários de comércios, ou pessoas residentes dentro do perímetro histórico. Lançado pelo Banco do Nordeste (BNB), em dezembro último, o edital disponibiliza o valor total de R$ 1,8 milhão para os trabalhos de requalificação predial, que incluem alvenaria e parte elétrica. Os imóveis devem preencher alguns requisitos para serem aceitos pelo projeto. As propostas devem ser encaminhadas até meados de abril deste ano para serem analisadas.
Limpeza
O casal Johan e Lucimar Sprik mora na Holanda e, de passagem por Sobral, se encantou com o que viu. Lucimar gostou das sacadas dos prédios e da quantidade de monumentos tão próximos uns dos outros. "Vamos ficar por pouco tempo, mas temos aproveitado o máximo para andar a pé e conhecer melhor a cidade. Já sabia um pouco desse lado de preservação histórica pela internet, mas nada se compara a estar aqui e ver o quanto as ruas e fachadas são tão charmosas. Pretendo vir novamente, com mais calma para conhecer um pouco mais dessa história", disse, enquanto Johan comparava a cidade com outros centros históricos. "Nós viajamos muito pelo Brasil, e o que me chamou mais atenção, nesse ponto da cidade, foi a limpeza, além da ausência de pichações nos muros dos prédios. A cidade está de parabéns", vibrou o empresário.
Enquete
Qual a importância da preservação do patrimônio?
"Acho uma iniciativa importante, que vai além da preservação da arquitetura dos prédios, pois ajuda a manter viva a memória do povo que formou o lugar. As pessoas que moram mais afastadas do Centro devem visitá-lo, não apenas para suas compras, mas também para observar mais as belezas de suas fachadas"
Miguel Silva - Professor universitário
"Acho que a preservação ajuda a mesclar um pouco o passado com o presente, e valoriza mais a história da nossa formação. Eu sou de Sobral, mas moro fora do País há 14 anos. Estou a passeio e me enche de orgulho ver nosso Centro Histórico tão bem cuidado. Chama atenção, não apenas de quem está conhecendo"
Genival Sousa - Comissário de bordo

Em dois anos, 12.027 famílias tiveram terras regularizadas

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Iguatu. O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, em 2015 e 2016, mais de dez mil títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando 12.027 famílias. Ao todo, o Programa de Regularização Fundiária já entregou 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.
O título de propriedade rural é o produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária do Governo do Estado, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Iniciado em 2004, o programa já teve o trabalho concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a conclusão do programa, em 2020.
O programa é uma parceira do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, por meio da Secretaria do Reordenamento Agrário (do extinto MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos últimos 13 anos (2004 a 2016) foram investidos R$ 79,8 milhões, incluindo aportes do Governo Federal.
Além da conclusão em 109 municípios, o programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais está parcialmente concluído em 27 municípios. Os 46 municípios restantes ainda estão em fase de negociação entre o Governo Estadual e o Governo Federal para abertura de processo de licitação. Os municípios de Fortaleza e Eusébio não fazem parte do programa por não terem área rural.
A coordenação técnica da execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Idace, por meio da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo). O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias.
Eduardo Barbosa, superintendente do Idace, esclareceu que o Programa de Regularização Fundiária do Ceará é um dos mais amplos do Brasil, sendo referência para os demais órgãos de terra das unidades da federação. Ressaltou que o é acompanhado pelo Comitê Estadual de Regularização Fundiária que já realizou 18 reuniões mensais desde a sua criação, no ano passado, efetivando o controle social desta ação e a gestão democrática.
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Importância
A moradora do Sítio Carnaubinha Um, em Paramoti, Tereza Ferreira Chaves, 66, conhecida como "Tereza do Jerônimo", destaca a importância do título de propriedade da terra. "O papel da terra representa muito para gente do campo porque hoje em dia tudo que se vai fazer precisa de documento da terra", lembra.
A agricultora Tereza Ferreira conta que trabalha na terra desde os oito anos de idade, "puxando enxada, plantando milho, feijão, criando uns bichinhos e cuidando da casa".
Proprietária de área de 15 hectares, dona Tereza de Jerônimo relata que o título também facilita o recebimento do Seguro Safra, do Auxílio Maternidade e "outros benefícios que ajudam muito", conclui.
O agricultor João Eudo Maia, 59, cultiva milho, feijão, mandioca e cria "um gadinho" nos seus quatro hectares de terra, localizados no Triângulo do Bixopá, em Limoeiro do Norte. Embora considere o título importante para os agricultores, seu "João de Ambrósio", como é conhecido na comunidade, se queixa do valor cobrado pelos cartórios para registrar o título. Ressaltou que o documento "vai permitir financiamento bancário para melhorar a terra".
João Ferreira de Araújo, da Fazenda Mutamba, em Hidrolândia, informa que muitos agricultores que receberam título, no Município e cidades vizinhas da Zona Norte do Ceará, conseguiram financiamento nas agências do Banco do Nordeste (BNB) de Sobral e de Santa Quitéria. "É um recurso para investir na terra, melhorar o plantio e as criações de animais", conclui.

Criatividade para animação superará crise e ciclo de seca

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Escola formada originalmente por pessoas da zona rural de Várzea Alegre, a Unidos do Roçado de Dentro é uma das atrações da Cidade ( Foto: Érika Fonseca )
Fortaleza. A estiagem prolongada e a crise econômica não serão motivos para desanimar o carnaval nas principais cidades do Sertão Central. Em Banabuiú, tradicional ponto de encontro dos foliões nos últimos anos, apesar de o Açude Arrojado Lisboa (Banabuiú) estar apenas com 0,40% do seu volume hídrico, vai ter "Carnaval das Águas", durante o dia, no balneário natural da cidade, à margem do principal afluente do Rio Jaguaribe.
À noite a concentração será na Avenida Queiroz Pessoa, Corredor da Folia. Cerca de 80 mil é o público estimado para os quatro dias de carnaval na cidade. Nesse período será injetado mais de R$ 1 mi na economia local. Em parceria com a iniciativa privada, inclusive a rede hoteleira, e ainda com o apoio do governo do Estado, a meta é investir R$ 200 mil para realização da festa. Esses foram os levantamentos feitos pelo diretor da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Turismo do Município, Chrystian Aurélio. "Equipes da Secretaria de Infraestrutura já cuidam da limpeza do rio e das ruas para receber os foliões", ressalta o diretor.
Na maior cidade da região, Quixadá, o clima é de expectativa, após o retorno de Ilário Marques à Prefeitura. Nem prefeito e nem a sua assessoria confirmaram o retorno da folia à Praça José de Barros. Mas foi ele quem começou a promover o Carnaval popular na região. Nos últimos anos, na opinião dos foliões, a festa deixou a desejar. Em 2016 nem foi realizada. Neste ano, pela primeira vez, está acontecendo o Pré-Carnaval, nos fins de semana. A iniciativa é particular, do bloco "Vai Q Eu Vou", mas conta com o apoio da Prefeitura, de empresários e políticos.
Em Várzea Alegre, no Centro-Sul do Estado, neste ano não será diferente na descontração e apoteose da Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro (Esurd). A pequena cidade, com cerca de 40 mil habitantes, durante o Carnaval torna-se referência para a Região do Cariri.
Apesar de nos últimos anos a crise econômica ter afetado diretamente a realização da folia, os carnavalescos das duas escolas, Esurd e Mocidade Independente do Sanharol, mantiveram a tradição de levar ritmo, cores e alegria para as ruas da cidade, unindo-se com outros blocos alternativos.
Criada há 54 anos, a Esurd já começou os preparativos para o desfile de Carnaval, assim como a Escola Sanharol, criada há 37 anos, também já está ensaiando há duas semanas.

Festa carnavalesca acontece do litoral ao sertão do Ceará

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Aracati terá diversos pontos de concentração dos foliões neste ano ( Foto: Kid Júnior )
Fortaleza. Maior participação da iniciativa privada e saídas criativas para reduzir custos. Esses serão os principais ingredientes que os novos prefeitos recorrerão para garantir a folia em seus municípios, principalmente aqueles onde a folia momina é tradicional e uma referência da festa, quer no litoral ou na serra, como são os casos de Aracati e Aquiraz, no Litoral Leste, Paracuru, no Litoral Oeste; e São Benedito, na Serra da Ibiapaba.
A alternativa de ser fazer parcerias públicas e privadas se acentuou com vista ao Carnaval deste ano, especialmente com a decisão tomada por decreto pelo governador Camilo Santana, de proibir o investimento dos órgãos da administração direta e indireta no financiamento do Carnaval no Interior.
O argumento é que a crise financeira que se abate sobre o Estado e mais a seca, que tem agravado o desabastecimento em diversas localidades do Interior, inviabilizam a realização do evento.
Apesar dessas dificuldades, o prefeito de Aracati, Bismarck Maia, garante que está assegurada a festa na cidade e mais, na praia de Canoa Quebrada, que também vem se consolidando como uma referência de fluxo de turistas neste período. Segundo o gestor, a saída para se fazer com que a festa não perca seu brilho é a busca por patrocinadores empresariais.
"Aracati tem sua própria combustão. Não se pode deixar de incentivar pelo que oferece de empregos neste período, pela sua capacidade de atrair pessoas, não apenas da Capital, mas de várias cidades do Interior e até de outros Estados", diz Bismarck. Ele informa que está formando uma Comissão de organização para o Carnaval", tanto para providenciar os patrocínios, em que estará à frente, quanto na logística.
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Cultural
A festa deverá começar na quinta-feira, dia 23 próximo, com o desfile dos blocos Bob Esponja e Skina, que chegam a reunir cerca de 5 mil pessoas. Nos dias seguintes até a terça-feira, a folia acontece na Avenida Coronel Pompeu, onde são armados os camarotes. Também na sede, acontece o Carnaval Cultural, na Avenida Coronel Alexanzito, no domingo, segunda e terça-feira.
Além disso, a Prefeitura apoiará os festejos em Canoa Quebrada, garantindo a segurança, com o ordenamento do tráfego de veículos e a limpeza urbana. Em todo o Município, haverá uma atenção especial para o consumo racional de água, em vista da preocupação com as reservas hídricas que atendem àquele trecho do Litoral Leste.
Percalços
Bismarck reconhece alguns percalços em 2017. Ele lembra que começou a gestão há um mês, com vários equipamentos públicos sucateados ou desmantelados. O mais sério de todos, conforme salienta, é o Hospital Regional, que foi uma das unidades mais atingidas, na sua opinião, pelo desmonte. "Temos que realizar uma festa que faça jus à fama de Aracati e daí não podemos descuidar de atenção básica, como o atendimento de saúde", ressalta.
No outro extremo do litoral cearense, em Camocim, o evento já está garantido. A festa acontecerá na Praça de Eventos do Odus, que, tradicionalmente, transformou-se no palco da folia. A secretária de Turismo, Rosana Lima, diz que já na próxima licitação deverão sair os vencedores da organização, inclusive com as atrações musicais.
"A Praça do Odus é apenas um ponto de concentração noturno. Porém, a alegria toma conta de toda a cidade, tanto contemplando as antigas marchinhas, quanto as músicas da moda", afirma. Um lugar da cidade que promete muita animação é a Praia de Maceió, onde ocorre o tradicional mela-mela. A expectativa da administração municipal é atrair um público em torno de 15 mil pessoas.
Parceria
A parceria também garantirá o Carnaval de Paracuru, que também confirmou a tradição ao longo dos anos. Segundo o prefeito, José Ribamar Batista, conhecido como Ribeiro, a ideia foi dividir os custos com o pagamento da banda com a Prefeitura de Paraipaba, que pretende também atrair os foliões para a Praia de Lagoinha. "Nossa determinação é oferecer uma grande festa, aproveitando, principalmente, o que Paracuru mais tem a oferecer aos seus visitantes, como uma das praias mais bonitas do Estado, excelente rodovia de acesso à Capital e a oferta de casas de veraneio e pousadas", diz o novo gestor, que é prefeito do Município pela quarta vez.

CARNAVAL DA SAUDADE

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Homem é executado a tiros em Quixadá

Um homem, identificado como Francisco Juciê Feitosa, foi executado na manhã desta sexta-feira (3), no município de Quixadá, a 168 km de Fortaleza.
Segundo informações do tenente-coronel José Calixto, dois indivíduos armados, em uma moto não identificada, abordaram a vítima e efetuaram os disparos. 
As apurações iniciais apontam que o motivo da execução seria uma briga de gangues rivais por disputa de território pelo tráfico de drogas. A vítima já possuía antecedentes criminais por tentativa de homicídio.
A polícia segue em diligências em busca das identidades dos suspeitos. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Demutran do crato tem novo diretor

Assumiu na manhã desta Quinta-feira (02 ), o novo diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da cidade do Crato o  departamento será gerido pelo senhor Daniel Aquino  o novo chefe do órgão tem expressiva experiência na área do transito ele disse vai fazer um trabalho  coletivo, em parceria com a população de do Crato .  Ainda de acordo com o diretor do órgão, pretende que sejam realizadas campanhas voltadas para a educação no trânsito na cidade.

Polícia recupera armas e parte do dinheiro roubado de agências bancárias de Missão Velha


As forças de segurança do Estado do Ceará agiram rápido e recuperaram parte do dinheiro subtraído de duas agências bancárias, na madrugada de hoje (03), no município de Missão Velha. Foram apreendidos dois fuzis, uma escopeta, duas pistolas, explosivos e munições. Ainda na madrugada, os criminosos chegaram a efetuar disparos de arma de fogo contra o helicóptero da Ciopaer e houve troca de tiros com os tripulantes.
A aeronave da Cioaper que atendeu a ocorrência decolou de Juazeiro do Norte e foi a primeira a localizar os infratores. Durante a troca de tiros, os assaltantes abandonaram um dos carros e continuaram em fuga por um matagal. A atuação da Ciopaer possibilitou agilidade na localização do material, devido à ampla visão aérea.
O veículo deixado para trás, de modelo Trailblazer e sem emplacamento, possui queixa de roubo e é da cidade de Petrolina, Pernambuco. O fato foi constatado ao ser verificado o chassi do automóvel pelo sistema de informação Infoseg. As placas do carro são PDN 0871, que foi roubado na cidade pernambucana de Floresta.
Dentro dele, os policiais encontraram quatro armas de fogo, sendo um fuzil calibre 7.62, uma escopeta cal. 12 e duas pistolas cal. ponto 40 e nove milímetros, além de mais de 200 munições, 18 quilos de explosivos, três coletes e parte do dinheiro subtraído dos bancos, cerca de R$ 200 mil. Dando continuidade ás diligências, outro fuzil cal. 556 foi localizado pelos policiais no matagal por onde os suspeitos fugiram.
Os criminosos escolheram como alvo duas agências bancárias de Missão Velha, onde utilizaram explosivos para ter acesso ao dinheiro das instituições. De acordo com os primeiros levantamentos policiais, o esquema criminoso foi efetuado com a utilização de quatro veículos, sendo dois carros tipo Picapes e duas motocicletas, na condução dos suspeitos. As forças de segurança do Estado iniciaram perseguição ao bando. Uma barreira foi montada na rodovia estadual que dá acesso ao município de Milagres – para onde os veículos dos bandidos seguiam. Ao perceberem o cerco policial, eles voltaram e fugiram pela localidade de Jamacaru, zona rural de Missão Velha, quando se deparam com o helicóptero da Ciopaer.

Itarema e Fortaleza recebem o Arte na Praça neste sábado



As crianças e suas famílias participarão neste sábado (4) do Arte na Praça nos municípios de Fortaleza e Itarema. O evento conta com programação gratuita de cultura, arte e lazer. A iniciativa é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana. O Arte na Praça é realizado pelo Governo do Ceará e Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc/CE), com apoio dos municípios cearenses.

A Praça Luíza Távora, em Fortaleza, receberá mais uma vez a iniciativa. Atrações como o espetáculo “Sonhos” do mágico Goldini, brincadeiras populares e o Espaço Brincando e Pintando, que estimula a imaginação da garotada através da pintura em tela, serão realizadas na praça de 17h às 19h.

Já as crianças de Itarema vão assistir, de 17h às 19h, o espetáculo “Automato” do grupo Dona Zefinha. A festa vai ficar completa com a programação como as brincadeiras populares, Espaço Brincando e Pintando, além de pintura facial e escultura de balões.
O Arte na Praça foi realizado em 44 municípios cearenses desde agosto de 2015, quando foi criado. Fortaleza foi contemplada 18 vezes e Crato, duas. O projeto também esteve em Juazeiro do Norte, Assaré, Jardim, Nova Olinda, Porteiras, Tarrafas, Aurora, Santana do Cariri, Mauriti, Antonina do Norte, Lavras da Mangabeira, Sobral, Groaíras, Pacujá, Cariré, Meruoca, Varjota, Iguatu, Jucás, Piquet Carneiro, Solonópole, Acopiara, Eusébio, Caucaia, Brejo Santo, Farias Brito, Catarina, Carnaubal, Beberibe, Caririaçu, Madalena, Reriutaba, Croatá, Itatira, Pacoti, Barbalha, Quixeramobim, Missão Velha, Guaraciaba do Norte, Tianguá, Ocara e Ipaporanga.

Serviço
Arte na Praça
04/02/2017

Fortaleza
Horário: 17h às 19h
Local: Praça Luíza Távora – Avenida Santos Dumont, 1589, bairro Aldeota, Fortaleza

Itarema
Horário: 17h às 19h
Local: Praça da Pedra Cheirosa - Av. João Batista Rios

ATROPELEMENTO COM VÍTIMA FATAL

ontem por volta das 20h00min, a viatura da BPRE 2060, foi acionada pela CIOPS Crato-CE para averiguar um acidente de trânsito, tipo atropelamento, ocorrido na CE-292 no sentido Crato a Nova Olinda, onde ao chegar no local a altura do Km 28, foi localizada uma pessoa do sexo masculino caída ao solo, vítima de atropelamento, no entanto o veículo atropelador evadiu-se do local, não sabendo-se assim o autor do referido delito; de imediato foi acionado a equipe do SAMU, cuja compareceu no local a USA-082, que constatou o óbito. Em seguida, após a constatação do óbito, compareceu ao local o carro da PEFOCE, prefixo 7003. Qualificação da vítima não foi feita, pois o mesmo não estava portando documentos. O corpo foi transladado pelo carro rabecão 7069 ao IML da cidade de Juazeiro do Norte-CE.

Nota de Pêsames pelo Falecimento da Ex-Primeira Dama do Brasil MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA

  
                    PARTIDO DOS TRABALHADORES
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CRATO                   





É com imenso pesar que tomamos conhecimento, na manhã desta Quinta-Feira – 02 de Fevereiro de 2017 –, do falecimento da Companheira e Ex-primeira Dama do Brasil Dona Marisa Letícia Lula da Silva.  

Em nome da Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores de Crato, transmitimos nossos pêsames à família, a todos os seus amigos e militantes que com ela marcharam juntos na construção de um Brasil melhor.

Fazemos isso não como gesto protocolar, mas com imensa tristeza e com o manifesto de irrestrita solidariedade aos familiares e em especial ao Ex-presidente Lula nesse momento de dor e sofrimento profundo.


          



                                                                    Pedro Lobo
      Presidente do PT Crato

Novo limite de velocidade já em vigor

A sinalização da cidade de Juazeiro do Norte, que indica o limite de velocidade com teto de 50km/h, já foi alterada. Agora cabe aos motoristas redobrarem a atenção nas vias municipais já que, se por acaso for gerada alguma notificação, as multas por excesso de velocidade não serão mais arquivadas.

Iniciada em primeiro de fevereiro, as notificações que forem geradas pelos motoristas que forem flagrados descumprindo o limite de velocidade de 50km/h, serão penalizados por terem descumprido o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multas que variam de R$ 130,16 a R$ 880,41.

Segundo relatórios recentes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) “no Brasil, o trânsito tira mais de 40 mil vidas por ano, o que corresponde a uma taxa superior a 22 óbitos por grupo de 100 mil habitantes, acima da média das américas (15,9 por 100 mil habitantes), dos países de média e baixa renda (20,1 e 18,3 por 100 mil habitantes, respectivamente) e mais que o dobro dos países de alta renda (8,7 por 100 mil habitantes)”.

Com o intuito de reduzir o número de acidentes e atendendo ao pedido da OPAS/OMS,  para manutenção do limites de velocidade em vias urbanas, iguais ou inferiores a 50 km/h, o Poder Público de Juazeiro do Norte, após uma série de estudos realizados pelo Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), também acatou essa mudança e espera uma melhora no trânsito da nossa cidade.

ROUBO À PESSOA

 por volta das 09h00min, a composição da CP 2295 FTA foi informada via CIOPS Crato de uma ocorrência de roubo à pessoa na Rua José Francisco Teixeira, bairro Vila Alta em Crato-CE, praticado por dois indivíduos em uma moto Crypton de cor preta os quais teriam subtraído um aparelho celular da vítima: TATIANA LIMA DOS SANTOS,  solteira, cabeleireira; que os suspeitos foram vistos na linha férrea próximo a antiga fábrica de massas e biscoitos “Crac Bom” no bairro Muriti; a composição PM ao chegar no local um dos suspeitos encontrava-se detido por populares, após terem caído da motocicleta em que estavam, uma Crypton de cor preta, de placa OID-0535, sendo este identificado como sendo: JOSÉ CLEDSON PEREIRA FEITOSA, solteiro, sapateiro; no bolso do suspeito foi encontrado um aparelho celular de cor branca pertencente a vítima. O segundo suspeito conseguiu fugir, tomando rumo ignorado, mas posteriormente foi identificado como sendo o adolescente: J J S F, natural de Juazeiro do Norte-CE, solteiro, sem profissão. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao suspeito e o mesmo foi conduzido à 19ª DRPC em Crato-CE, onde foi autuado em flagrante pelo crime de roubo, conforme Inquérito Policial de Nº 124/2017.

TCM continua fiscalizando decretos de emergência

 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) prossegue com a operação especial de fiscalização dos municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública e administrativa. As visitas mais recentes foram às cidades de Barbalha, Pereiro e Guaiúba. Até agora, 18 municípios foram visitados: Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quitéria, Groaíras, Palhano, Tururu, Icapuí, Tauá, Ubajara, Aiuaba, Fortim, Viçosa do Ceará, Crato, Jardim, Novo Oriente, Barbalha, Pereiro e Guaiúba.
Na próxima segunda-feira (6), serão entregues os relatórios referentes aos municípios de Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará, que foram visitados entre 23 e 27 de janeiro passado. O objetivo da fiscalização do TCM é verificar se os elementos alegados nos decretos emitidos pelas prefeituras atendem a critérios legais que autorizem eventuais despesas sem licitação.
Os critérios para seleção dos municípios fiscalizados levam em consideração informações das prestações de contas, publicações oficiais, portais de transparência e dados do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sendo priorizados aqueles não visitados na operação especial que objetivou acompanhar a transição de governo, realizada após o resultado das eleições municipais de outubro 2016.
Os relatórios evidenciam as conclusões técnicas sobre cada município fiscalizado e servem de embasamento para a realização dos trabalhos do Ministério Público, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal. O compartilhamento de informações entre o TCM e o Ministério Público do Ceará segue o modelo estabelecido durante as fiscalizações conjuntas ocorridas no período de transição governamental, em 2016.
O balanço de atividades de 2016 realizadas pelo Observatório de Licitações Municipais do TCM encontrou irregularidades em 1.094 licitações, em 37 municípios, envolvendo o montante de cerca de R$ 173,7 mi. Nos últimos três meses de 2016, após as eleições, houve denúncias sobre ações de desmontes, descontinuidade administrativa e paralisação de serviços, analisadas pelo Tribunal.