Iguatu. O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, em 2015 e 2016, mais de dez mil títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando 12.027 famílias. Ao todo, o Programa de Regularização Fundiária já entregou 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.
O título de propriedade rural é o produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária do Governo do Estado, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Iniciado em 2004, o programa já teve o trabalho concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a conclusão do programa, em 2020.
O programa é uma parceira do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, por meio da Secretaria do Reordenamento Agrário (do extinto MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos últimos 13 anos (2004 a 2016) foram investidos R$ 79,8 milhões, incluindo aportes do Governo Federal.
Além da conclusão em 109 municípios, o programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais está parcialmente concluído em 27 municípios. Os 46 municípios restantes ainda estão em fase de negociação entre o Governo Estadual e o Governo Federal para abertura de processo de licitação. Os municípios de Fortaleza e Eusébio não fazem parte do programa por não terem área rural.
A coordenação técnica da execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Idace, por meio da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo). O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias.
Eduardo Barbosa, superintendente do Idace, esclareceu que o Programa de Regularização Fundiária do Ceará é um dos mais amplos do Brasil, sendo referência para os demais órgãos de terra das unidades da federação. Ressaltou que o é acompanhado pelo Comitê Estadual de Regularização Fundiária que já realizou 18 reuniões mensais desde a sua criação, no ano passado, efetivando o controle social desta ação e a gestão democrática.
Importância
A moradora do Sítio Carnaubinha Um, em Paramoti, Tereza Ferreira Chaves, 66, conhecida como "Tereza do Jerônimo", destaca a importância do título de propriedade da terra. "O papel da terra representa muito para gente do campo porque hoje em dia tudo que se vai fazer precisa de documento da terra", lembra.
A agricultora Tereza Ferreira conta que trabalha na terra desde os oito anos de idade, "puxando enxada, plantando milho, feijão, criando uns bichinhos e cuidando da casa".
Proprietária de área de 15 hectares, dona Tereza de Jerônimo relata que o título também facilita o recebimento do Seguro Safra, do Auxílio Maternidade e "outros benefícios que ajudam muito", conclui.
O agricultor João Eudo Maia, 59, cultiva milho, feijão, mandioca e cria "um gadinho" nos seus quatro hectares de terra, localizados no Triângulo do Bixopá, em Limoeiro do Norte. Embora considere o título importante para os agricultores, seu "João de Ambrósio", como é conhecido na comunidade, se queixa do valor cobrado pelos cartórios para registrar o título. Ressaltou que o documento "vai permitir financiamento bancário para melhorar a terra".
João Ferreira de Araújo, da Fazenda Mutamba, em Hidrolândia, informa que muitos agricultores que receberam título, no Município e cidades vizinhas da Zona Norte do Ceará, conseguiram financiamento nas agências do Banco do Nordeste (BNB) de Sobral e de Santa Quitéria. "É um recurso para investir na terra, melhorar o plantio e as criações de animais", conclui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário