BPMA apreende paredão de som e aplica multa de mais de R$ 15 mil por poluição sonora em Juazeiro do Norte

A Polícia Militar do Ceará, por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), apreendeu, na noite desta quarta-feira (30/09), um paredão de som utilizado em volume excessivo em um estabelecimento localizado na Avenida Humberto Bezerra, bairro Tiradentes, em Juazeiro do Norte/CE.

A equipe foi acionada por meio de denúncia anônima, por volta das 23h30, informando que um veículo estaria com um sistema de som em funcionamento, provocando perturbação aos moradores das proximidades.

Ao chegar ao local, os policiais constataram a ocorrência e identificaram um veículo Chevrolet Onix, de cor preta, equipado com um sistema de som do tipo paredão. Durante a fiscalização, foi realizada a medição do nível de pressão sonora com o auxílio de um sonômetro modelo BSWA-308, que registrou 88,7 dB(A).

Conforme constatado pela equipe, o nível de emissão sonora encontrava-se acima dos limites previstos na legislação ambiental aplicável. Diante da irregularidade, o proprietário do veículo, de 31 anos, recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com o veículo e os equipamentos de som, à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte.

Na unidade policial, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com fundamento no artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei número 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), referente à perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

No âmbito administrativo, o BPMA também lavrou Auto de Infração, resultando na aplicação de multa no valor de R$ 15.312,50.

Foram apreendidos dois alto-falantes de 10 polegadas, dois alto-falantes de 15 polegadas, dois tweeters, um módulo Power System, um módulo Taramps e duas cornetas.

Os equipamentos foram apreendidos e apresentados à autoridade policial para a adoção das medidas legais cabíveis. 

A ação integra as atividades de fiscalização ambiental realizadas pelo BPMA para coibir a poluição sonora e garantir o cumprimento da legislação ambiental, contribuindo para a preservação do sossego e da qualidade de vida da população.