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| (Foto: Natinho Rodrigues) |
O setor de energia solar se
frustrou com a proposta da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para revisão da
resolução que trata da geração distribuída, feita pelos próprios consumidores.
A
medida, que fica em consulta pública a partir desta terça-feira (15), propõe
uma taxa sobre o valor da energia que o consumidor produz, principalmente a
partir de painéis solares, e injeta na rede elétrica, como mecanismo para
remunerar a infraestrutura da distribuidora de energia.
Hoje,
quase 100% do que ele entrega à rede volta como crédito para sua conta de luz.
A medida propõe uma taxa que, segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Associação
Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), tende a ficar em 68% do que
é enviado para a distribuidora.
Segundo
ele, a mudança, caso confirmada, significa um grande desincentivo à instalação
de sistemas do tipo.
Há
previsão de um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações
dos painéis solares antes da mudança na regra. Segundo o presidente da Absolar,
o período é curto e frustra quem investiu nas instalações com uma expectativa
de retorno levando em conta prazo maior. "Do ponto de vista de segurança
jurídica e regulatória, é uma mudança péssima", afirma.
Sauaia
diz que a associação pedirá uma ampliação do prazo para a consulta pública, de
45 dias, e solicitará mais oportunidades de participação da sociedade no
debate.
Marcio
Takata, diretor da consultoria e empresa de pesquisa Greener, também afirma que
a medida precisaria ser melhor calibrada para não ser um desestímulo para a
geração distribuída.
"O
grande ponto de preocupação é que a redução no valor do crédito foi grande, em
um cenário de curto prazo. Traz uma mudança e um impacto muito grande para
atratividade das instalações e dos projetos", diz ele. Folhapress
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