A prova de vida exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) para que aposentados e pensionistas continuem recebendo
seus benefícios costuma gerar cenas lamentáveis nas
agências do órgão ou mesmo em instituições bancárias. são pessoas doentes e/ou
idosas em macas, cadeiras de rodas e outras situações que ferem a dignidade
humana.
O que poucos ainda sabem, entretanto, é que desde março ano é
possível agendar o atendimento para ser realizado em casa. O direito vale
para quem tem mais de 80 anos ou dificuldade de locomoção e foi garantido por
uma resolução do Ministério da Economia
publicada no Diário Oficial da União.
A medida altera as regras para prova de vida e renovação de senha de
beneficiários do INSS. Agora, os procedimentos podem ser executados por
meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou
identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio
de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição
financeira.
Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a
realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de
comparecer à instituição financeira pagadora.
Como proceder
Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80
anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou
local informado no requerimento, para permitir a
identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.
No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento
para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser
efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social,
com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de
saúde.
Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou
do Meu
INSS.
O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às
instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova
de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a
rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do
titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.
O que é a Prova de Vida
Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para
manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para
todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou
cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado,
pois evita pagamentos indevidos e fraudes.
A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data
da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do
beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do
benefício.
Agência Brasil
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