O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da
produção, aquisição
e distribuição de livros e materiais didáticos e
pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da
pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes
de 1,442 bilhão em diversos ministérios.
Os
dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas
Abertas.
O
custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas,
softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em
formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de
R$ 5,8 bilhões da pasta.
No
Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de "ampliar o
atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação
básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar
e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da
educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades
da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano
Nacional de Educação 2014-2024".
Em
nota, o Ministério da Educação afirmou que "a produção, aquisição e
distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação
básica está garantido para 2020". "O Programa Nacional do Livro
Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À
medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as
diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses
valores podem ser objeto de descontingenciamento". Estadão
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