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(Foto:
Andreas Fietz)
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A Air Europa, empresa aérea do
grupo espanhol Globalia,
indicou ao governo brasileiro que pedirá autorização para operar rotas
nacionais no País. A companhia solicitou registro na junta comercial de São
Paulo, primeiro passo para se constituir no Brasil, e indicou à cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que
pedirá autorização de operação em breve.
A
informação foi confirmada pelo ministro
do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e ainda por uma fonte da
Anac. Se seguir adiante com o plano, a Air Europa pode se tornar a primeira
companhia aérea totalmente estrangeira a entrar no Brasil para operar trechos
domésticos.
Empresas
como a norueguesa Norwegian e
a chilena Sky, que chegaram ao País recentemente, operam
somente rotas entre o Brasil e cidades no exterior.
O
movimento só é possível porque ainda está em vigência a medida provisória 863. Editada
em dezembro, no apagar das luzes do governo Michel Temer, ela altera o Código
Brasileiro de Aeronáutica, que limitava a participação de estrangeiros a até
20% do capital das companhias com operação no Brasil. Com a medida provisória,
os estrangeiros ficaram liberados para ter até 100% das aéreas.
Um
dos maiores grupos de turismo da Europa, com braços em hotelaria e aviação, a
Globalia tenta se antecipar a rivais do mercado internacional.
Entraves
Há,
porém, dois problemas à frente. O primeiro - e mais urgente - é a aprovação
pelo Congresso da medida provisória que abriu o setor. O texto precisa passar
nas Casas até quarta-feira ou perderá a validade. O prazo está apertado e o
governo vem tendo dificuldade em encaminhar matérias ao Congresso.
"A
Air Europa fez o registro agora para garantir o prazo, mas possui ressalvas.
Eles ainda montarão o plano de investimento e tudo dependerá da aprovação no
Congresso", afirmou o ministro do Turismo, que esteve na Espanha com
executivos da Globália há duas semanas para tratar da possibilidade de vinda da
empresa.
O
segundo problema é a forma como o novo marco legal será enfim aprovado pelos
parlamentares. Há preocupação dentro do governo sobre os efeitos de alterações
feitas no Congresso. A comissão especial que apreciou a medida provisória
incluiu no texto o fim da cobrança pela bagagem e a exigência de que as aéreas
estrangeiras destinem 5% de seus voos para trechos regionais, por ao menos dois
anos. Estadão
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