Agricultores pedem rapidez em indenização
15.01.2015
Sem renda desde o ano passado por conta da suspensão do cultivo, produtores estão passando dificuldades
Morada Nova Representantes dos agricultores do Perímetro Irrigado Morada Nova, no Baixo Jaguaribe, têm reunião marcada para hoje com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, no intuito de solicitar urgência no pagamento da compensação financeira por terem deixado de plantar 1,6 mil hectares de arroz irrigado no decorrer do segundo semestre de 2014.
Os pequenos produtores rurais atenderam, no ano passado, à proposta do governo de suspender o cultivo para economizar água, mas afirmam não terem recebido o retorno financeiro pela safra perdida. "Nós cumprimos a nossa parte, mas até agora o dinheiro da indenização não saiu", disse o agricultor João Torres de Morais, 67.
"Gastei cinco mil reais com o preparo de terra, mas deixei de plantar por causa do acordo", contou Morais. Há 35 anos ele cultiva arroz no perímetro. "Todos nós estamos esperando a indenização prometida". Os agricultores, em sua maioria, acreditam na liberação do pagamento, mas mostram-se impacientes com o atraso e alegam enfrentar dificuldades pois não tiveram renda na safra passada.
Gestão de águas
Em dezembro de 2014, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei enviado pelo governo autorizando o pagamento das devidas indenizações como forma de compensação. Refere-se à concessão de subvenções econômicas no âmbito do projeto Águas do Baixo Jaguaribe, que trata da gestão de usos de água oriunda dos açudes Banabuiú e Castanhão.
No último dia 30, a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado. "Agora só falta o governo liberar os recursos", disse o coordenador da Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Morada Nova (Audipimn), Sales Ferreira de Almeida. "Esse dinheiro era para ter saído em setembro passado, mas, até hoje, nada".
O governo reduziu, no segundo semestre do ano passado, a oferta de água do Açude Banabuiú de 2,5 m³/s para 1 m³/s. A medida foi adotada em decorrência do período de estiagem e do baixo volume de água acumulado no reservatório. A decisão visava assegurar parte dos recursos hídricos para o Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas; para a reserva mínima estratégica no Banabuiú; e para a demanda de consumo humano e animal nas cidades de Morada Nova, Ibicuitinga e Fortaleza.
Dificuldades
Sem a safra, os produtores rurais não obtiveram renda desde julho de 2014 e estão lutando para a manutenção da família. Os colonos ficaram ociosos. Muitos dependem de aposentadorias de pais e avós para garantir o sustento. O então secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, afirmou, em dezembro do ano passado, que os recursos seriam liberados e a demora é decorrente de questões burocráticas. "Os produtores podem ficar tranquilos que o governo vai efetuar o pagamento a todos os cadastrados", salientou Martins, à época.
A situação dos colonos deve se agravar em 2015, uma vez que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê chuvas abaixo da média até fevereiro. O nível atual do Açude Banabuiú é de apenas 5,8% e, a partir deste mês, a vazão deve ser reduzida apenas para atender o consumo humano e animal. Se não houver chuvas na quadra invernosa, não haverá plantio e nem renda para a maioria das famílias que vivem no Perímetro de Morada Nova, tanto no primeiro, quanto no segundo semestre.
O aposentado José Lito Raulino de Almeida, 79, entregou o trabalho pesado de produção de arroz aos filhos. Ele foi um dos primeiros agricultores a chegar ao perímetro, no início da década de 1970. Sem produzir, teve que vender nove cabeças de gado. Perdeu o leite e a renda. "Ainda não desanimei e vou esperar por esse dinheiro", afirmou.
Essa não é a primeira vez que ocorrem indenizações no Perímetro Irrigado de Morada Nova. Nos anos de 1993, 1994 e em 2001, quando a seca inviabilizou a irrigação das culturas, o governo socorreu as famílias com compensações financeiras.
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