| Foto: Marcelo Camargo / Ilustrativa |
O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Decon Juazeiro do Norte, autuou seis supermercados e dois postos de combustíveis na região do Cariri por diversas irregularidades que violam os direitos dos consumidores. Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Assaré, Mauriti, Milagres e Missão Velha e foram notificados pelo MP durante fiscalizações realizadas no último mês de maio.
Supermercados
O Decon notificou um supermercado em Mauriti, onde foram verificados problemas como, comercialização de produtos com prazo de validade expirado e impróprios ao consumo, bem como condições inadequadas de higiene nas câmaras frias. Em Milagres, dois supermercados apresentaram falhas no acondicionamento de produtos refrigerados; ausência de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros válido, de Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Livro de Reclamações; dentre outras irregularidades. Por fim, três supermercados em Missão Velha foram autuados por infrações verificadas no momento da fiscalização, com destaque para produtos vencidos ou sem data de validade e presença de pragas urbanas.





