sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

VEREADOR TIAGO ESMERALDO EM VISITA A DEPUTADOS E MINISTROS EM BRASILIA EM BUSCA DE REALIZAÇÕES PARA O MUNICIPIO DO CRATO

O vereador Tiago Esmeraldo esteve na capital federal Brasilia, buscando uma serie de benefícios para o município do Crato.
Dr. Tiago Esmeraldo foi recepcionado pelo deputado federal José Arnon Bezerra que o conduziu a reuniões com ministros do governo federal.
Em Brasilia, Dr Tiago requereu junto com Arnon Bezerra a volta dos fósseis que estão na PUC de São Paulo para a região do Cariri, além de requerer um Centro de Iniciação Esportiva para o Crato, visando priorizar a pratica esportiva em Crato.
Outra luta de Dr Tiago em Brasilia é por um Unidade Móvel Odontológica, onde iria melhorar a qualidade de vida da população.




Dr Tiago Esmeraldo ainda fez visita ao deputado Raimundo Gomes de Matos, onde  também buscou o apoio do mesmo para o retorno dos fosséis ao Cariri, e também como a busca de recursos para a APAE Crato.
Raimundo Matos afirmou a imprensa que está articulando com a Superintendência da Polícia Federal os trâmites necessários para que, efetivamente, este material retorne à região do Cariri. 
Gomes de Matos também vai solicitar da Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria de Segurança do Estado do Ceará e Secretaria da Fazenda, estratégias para evitar o contrabando dessas peças tão valiosas para o patrimônio histórico-cultural do Cariri e do Estado do Ceará.
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí anulam decisão de juiz que suspendia WhatsApp em todo o Brasil

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira concederam liminares na quinta-feira anulando a decisão do juiz da Central de Inquéritos do Piauí, Luiz de Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. A primeira liminar foi do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí .

Ele concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. A suspensão havia sido determinada pelo juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina sob o argumento de que o WhatsApp estaria se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia.

O site do Tribunal de Justiça registra que a decisão monocrática foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça. No site do TJ informa que foi deferida a liminar a fim de suspender a eficácia da ordem emitida, contra as impetrantes, no processo n. 0013872-87.2014.8.18.0140 (a que fazem referência os Ofícios n. 0207/NI/2015, 0209/NI/2015 e n. 0215/NI/2015, todos do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí), em nada afetando, ressalto, a ordem judicial de folhas 43/46 do referido feito.

O juiz Luiz de Moura Correia disse que o fim da suspensão do aplicativo em todo o Brasil estava condicionado ao cumprimento dessa determinação judicial. que trata do fornecimento das informações não enviadas pelo Whatsapp. Em sua decisão, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar afirma que que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça.

Apesar de liberar o uso do aplicativo nos telefones celulares, os desembargadores Raimundo Nonato Alencar e José Ribamar Oliveira mantiveram a ordem judicial para que o WhatsApp forneça informações para investigações sigilosas da Polícia Civil do Piauí. Em resposta a pedido de cassação da decisão de Luiz de Moura Correia impetrado pela Telefônica do Brasil, a Vivo, o desembargador José Ribamar Oliveira suspendeu s o bloqueio total do WhatsApp, mas manteve as demais ordens judiciais do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina.

O desembargador Raimundo Alencar, que deu resposta a recurso impetrado pelo WhatsApp, e José Ribamar Oliveira afirmaram que anularam a suspensão do uso do aplicativo porque não seria razoável por prejudicar milhões de pessoas. A decisão do desembargador José Ribamar Oliveira foi dada em resposta a Telefônica Brasil é uma das operadoras de telefonia móvel que receberam ofício para cumprimento da decisão. A Vivo argumentou que não teria condições de fazer a suspensão do serviço em 24 horas.

"A medida de suspensão dos serviços do WhatsApp não atende ao requisito da proporcionalidade em sentido estrito. Nesse caso é imprescindível que se analise a existência de proporção entre o fim perseguido qual seja fazer com que a empresa Facebook do Brasil repasse com maior brevidade possível as informações referentes as conversas dos investigados realizadas pelo aplicativo e o ônus imposto ao atingido, que no caso não é apenas a Telefônica Brasil S/A, mas também toda a sociedade brasileira. O aplicativo WhatsApp apresenta-se como nova ferramenta de comunicação tanto pessoal como profissional, utilizado inclusive por diversos órgãos públicos, como Polícia, Corpo de Bombeiros e prefeituras, como meio oficial de comunicação com a população. Razão pela qual a medida sancionatória aplicada pela autoridade coatora, ante descumprimento da decisão pela empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda mostra-se desmedida", afirmou o desembargador José Ribamar Oliveira.

"Desproporcional, irrazoável, assim, a sanção aplicada pelo magistrado, além de atingir um número inestimado de cidadãos que usufruem do aplicativo, ainda se trata de obrigação que o poder judiciário pode fazer materializar junto aos responsáveis pelos registros, no caso a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, sem violar direitos de terceiros. Não se deseja questionar a importância das investigações neles entabuladas, que devem ditar o uso das penalidades aplicadas, mas o interesse do Estado - Judiciário, o qual antes de tudo visa garantir os direitos da população a liberdade de comunicação", afirmou Oliveira.

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, afirmou que o aplicativo WhatsApp teve uma postura arrogante ao desrespeitar decisões judiciais brasileiras. Luiz de Moura Correia disse que a empresa alegou não possuir escritório no Brasil e, assim, descumpre as solicitações da Justiça. Segundo ele, o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais a bel-prazer, tratando a Justiça brasileira como terra de ninguém.

“O pedido de informações para colaborar com investigações piauienses ocorreu em 2013, no entanto a empresa não se posicionou sobre a solicitação. Disse que não poderia atender ao pedido porque não possui sede no Brasil. E justificou que somente poderia fazer algo a respeito caso o pedido fosse realizado através do acordo de cooperação jurídica internacional que existe entre o Brasil e Estados Unidos. Isso foi feito através do Ministério da justiça e mesmo assim nada foi repassado à polícia. A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte à solicitação da justiça brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel prazer, tornando-se verdadeira 'terra de ninguém', atentando contra a soberania do Estado”, falou o juiz Luiz de Moura Correia, em nota divulgada aos veículos de comunicação de Teresina.

meionorte.com

Adriano Duarte - Juazeiro do Norte(CE)
TAMANHO DA FONTEA-A+
Secretario de educação de Juazeiro fala sobre a greve dos professores

Após cumprir o prazo da lei  que determina 72 horas desde que foi decretada, teve início nesta quinta-feira, dia 26, a greve envolvendo os agentes comunitários de saúde (ACS), agentes comunitários de endemias (ACE) e professores do município de Juazeiro do Norte.

As três categorias pedem que o município cumpra a lei do piso, tanto dos professores, quanto dos agentestes de saúde e endemias que determina percentuais acima do que foi dado pelo município aos servidores.

O secretário de educação juazeirense, Geraldo Alves, disse que a medida foi tomada, mas a secretaria ainda não foi oficiada sobre o assunto. Durante a sessão da câmara de vereadores, onde ele deveria falar sobre a nucleação em escolas do município, foi inevitável o assunto sobre a greve e o sucateamento dos equipamentos escolares.

A pesar disso, os vereadores da base de oposição se disseram insatisfeitos com o tempo cedido pelo presidente da interino da casa, Vereador Gledson Bezerra, para discussão dos pontos que poderiam ser esclarecidos pelo titular da pasta.

Agência Caririceara.com
Crato-CE: Jovem desempregado morre vítima de overdose por uso de drogas.
O corpo foi localizado por populares que acionaram a polícia no interior da residência onde a vítima morava no Bairro Muriti.

O desempregado Raimundo Ferreira de Melo Neto,  21 anos de idade foi encontrado por populares por volta das 11h40min, desta quinta-feira, dia 26, morto no interior da casa onde morava na Rua Jessé de Oliveira, 40, Bairro Muriti, na cidade do Crato. O achado de cadáver foi comunicado a CIOPS que acionou para o local a equipe da Força Tática de Apoio-FTA  sob o comando do subtenente Simplício que constatou a veracidade da informações, bem como acionou a perícia forense e a polícia civil.

Vizinhos da vítima informaram aos policiais que atenderam a ocorrência que Raimundo Ferreira eradependente químico. O delegado municipal de policia civil do Crato, o Bacharel Diogo Galindo de Góes esteve no local  realizando o isolamento da área aonde o corpo se encontrava até a chegada da equipe da PEFOCE. 


O perito Francisco Antônio Barbosa após realizar os exames preliminares afirmou que a causa morte teria sido por overdose proveniente de uso de drogas. O corpo de Raimundo Ferreira foi trasladado pelo rabecão para ser necropsiado e posteriormente liberado pera sepultamento.

Outra Morte 
O jovem Anderson Pereira de Oliveira, 18 anos de idade faleceu por volta das 23 horas de ontem, em um dos leitos do Hospital Regional do Cariri onde estava internado após ter sofrido um acidente de transito em Crato. Ele morava na Rua André Pinheiro Pedrosa, 17 no bairro Parque Grangeiro na cidade do Crato. Segundo informações do hospital, os médicos já tinham diagnosticado a morte celebral. Familiares de Anderson fizeram a doação dos órgãos do mesmo. O corpo foi levado para exame cadavérico no Núcleo de Ciências Forense (Antigo Instituto Médico Legal-IML) regional do cariri para posterior liberação para sepultamento que deverá ocorre na cidade do Crato.

Agência Caririceara.com

ALFINETADA

PMDB ignora PT em propaganda

27.02.2015

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No vídeo, vice-presidente da República, Michel Temer, defende uma agenda positiva para o Brasil e reforça a apuração de irregularidades
FOTO: REPRODUÇÃO
Brasília. Em meio à crise de relacionamento com o Planalto, o PMDB, principal partido aliado de Dilma Rousseff, levou à TV ontem à noite um programa descolado do PT e que não citou a presidente.
Na abertura da propaganda de 10 minutos, o programa alfinetou indiretamente o PT ao dizer que não são as "estrelas" que guiarão o partido e o País, mas serão as escolhas que apontarão caminhos. A estrela é o símbolo do partido.
Para o marqueteiro Elsinho Mouco, que assina a peça, a frase "é mais poética do que política": "A intenção é reforçar que nada na vida cai do céu e que são as escolhas que nos levam a ser o que somos".
Na peça, o vice-presidente Michel Temer defende uma agenda positiva para o Brasil. Diz que a apuração de irregularidades não pode paralisar a vida produtiva do País. O presidente nacional do PMDB reforça apoio à reforma política e à liberdade "plena de informação". O PT defende a regulamentação da mídia.
Temer diz que o ajuste fiscal fortalecerá a economia e que serão sustentados os programas sociais, sem citar os governos Lula ou Dilma.
O comercial trouxe depoimentos dos seis ministros do PMDB que ocupam pastas no governo Dilma, mas sem referência à presidente: Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Araújo (Portos), Helder Barbalho (Pesca), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Vinicius Lages (Turismo).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou que seu cargo exige humildade e perseverança para fazer as mudanças que o País requer. E que colocará em pauta temas de interesse da sociedade e que tragam "benefícios para os brasileiros".
Já Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara, citou a reforma política e disse que mostrará que "os escolhidos" para representar a sociedade "são capazes de cuidar dela".
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que o "mar de crises que invade o noticiário" mostra ser urgente mudar a forma de fazer política no Brasil.
Desde a reeleição de Dilma, o PMDB tem se queixado da falta de interlocução com a presidente e de acesso às decisões centrais do governo.
"Não ter a presença da presidente Dilma, nem citação ao Partido dos Trabalhadores, é absolutamente natural. O programa é peemedebista, não governista", diz Mouco.

Tauá ganha fábrica de cisternas

27.02.2015

A empresa gaúcha se instalou em Tauá para facilitar o transporte dos reservatórios, que são muito grande

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O transporte é facilitado pela proximidade dos municípios
FOTO: JORGE MOURA
Tauá No esforço de ampliar as ações de convivência com a estiagem no sertão cearense, o governo do Estado atraiu para esta cidade, localizada na região dos Inhamuns, uma fábrica de cisternas de polietileno. A empresa vai produzir 5.960 unidades para atender convênio firmado entre o Governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 28,5 milhões.
A produção de cisternas no Interior é uma ação pioneira. O lote atual será destinado para atender demandas em municípios cearenses: Acaraú (3.714 unidades), Barroquinha (695), Chaval (643) e Piquet Carneiro (881). A previsão é que, até o próximo mês de março, o convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração esteja concluído. A empresa Bakof, de origem gaúcha, gera atualmente cerca de 100 empregos diretos na Cidade.
A indústria foi instalada em 2014 e já começou a produzir as cisternas de polietileno com capacidade de acumular 16 mil litros de água. É uma ação estratégia no conjunto de esforços para ampliar a oferta, torná-la mais próxima das regiões que enfrentam escassez de água e melhorar a logística de distribuição.
O secretário de Meio Ambiente do município de Tauá, Rogaciano Siqueira Oliveira, disse que a produção de cisternas no Interior do Estado está relacionada com o programa de universalização da água. "Além de gerar emprego na comunidade, facilita a distribuição das unidades", observou. "A produção é automatizada, moderna e tem ocorrido em três turnos para atender a demanda regional de cisternas e de outros produtos".
A secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, Márcia Noronha, observou que a indústria Bakof tem matriz no Rio Grande do Sul e larga experiência na fabricação de caixas diversas e piscinas em polietileno. Chegou ao Município em abril de 2014 e montou linha de produção em um galpão alugado. "A empresa venceu licitação do Ministério da Integração Nacional para atender a demanda de quatro Estados do Nordeste. É mais viável uma produção local do que trazer as cisternas do Rio Grande do Sul em carretas".
Galpão
Há entraves de logística e de alto custo do frete. Afinal, as carretas transportam reduzido número de cisternas, que são grandes. Em decorrência do sucesso do empreendimento, a Prefeitura de Tauá, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico do Município, já firmou protocolo de intenções para a construção de um galpão para a sede da fábrica Bakof. "Atualmente funciona em dois galpões alugados.Os empresários estão satisfeitos com o andamento da unidade local", frisou Márcia Noronha.
Segundo a secretária, a unidade fabril de Tauá é especializada em cisternas de polietileno para atender à necessidade do Nordeste e à demanda do Programa Água para Todos, de universalização de acesso à água. Na última semana, o deputado estadual Odilon Aguiar se reuniu com o secretário-adjunto do Desenvolvimento Agrário, Wilson Brandão, para definir os últimos detalhes para o início da produção das cisternas.
"Além de assegurar um mecanismo para acumular água nesse período, esse convênio garante que dezenas de famílias do Sertão dos Inhamuns tenha um emprego", destacou Odilon Aguiar.
Para funcionar é necessário o equipamento ser instalado, com canos, conexões e calhas para recolher a água das chuvas que são despejadas nas cisternas.
Aditivo
Em fins de dezembro de 2014, o governo do Ceará assinou aditivo ao convênio do Estado com o Ministério da Integração Nacional para a instalação de mais 11.603 cisternas de polietileno em 12 municípios cearenses. O investimento é superior a R$ 52 milhões.
As obras serão executadas a partir de 2015 e beneficiarão os municípios de Acaraú (3.714), Pacatuba (434), Barroquinha (695), Chaval (643), Cruz (870), Mulungu (906), Paramoti (560), Piquet Carneiro (881), São Luis do Curu (975), Senador Sá (294), Tururu (827), Uruoca (804).
Disponibilidade
No Ceará já estão instaladas ou em processo de instalação 34.180 cisternas de polietileno, que têm capacidade de armazenar 16 mil litros d'água e a implantação dos equipamentos faz parte do Programa Água para Todos. A instalação dessas cisternas vai acontecer ao longo deste ano. No Ceará, entre 2007 e 2014 já foram instaladas 95.966 mil cisternas de placas, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O governo anunciou, em dezembro passado, que havia disponibilidade de recursos garantidos para a instalação de 166.708 cisternas de placas e polietileno.

Plano é recebido com otimismo

27.02.2015

Entidades de diversos setores reagem bem às ações de convivência com a seca expostas pelo governo

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Desde 2011 que o nível de chuvas ficou abaixo da média histórica no Ceará. Esse quadro pode se repetir em 2015. Sem água nos poços e nos açudes, as cidades enfrentam racionamento
FOTO: FABIANE DE PAULA
Iguatu O Plano Estadual de Convivência com a Seca, lançado pelo governador Camilo Santana, nesta quarta-feira, obteve repercussão positiva entre os gestores municipais, secretários de Agricultura e representantes de entidades de classe do setor agropecuário. Há algumas críticas e desconfiança de que as ações não sejam efetivadas com urgência. A história recente mostra que, mesmo com três anos seguidos de estiagem, a burocracia e o atraso emperram projetos, paralisam e arrastam obras.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, trouxe um olhar interessante, observando que o plano faz um retrato da situação do Estado, com informações atuais, que nem sempre são do conhecimento geral. "É um documento técnico, sem viés político, e que mostra a gravidade do quadro de desabastecimento de água que dezenas de cidades enfrentam", afirma.
As diretrizes anunciadas no plano referem-se ao conjunto de obras e projetos que o governo do Estado vem executando ou tentando realizar nos últimos dois anos com ações emergenciais, estruturantes e complementares. "Não há novidades", observou o coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil de Crateús, Teobaldo Marques. "O plano é bom, em tese, mas precisa ser colocado em prática porque muitas ações demoram vários anos para serem efetivadas", completa.
Crise grave
Marques lembrou que a crise hídrica é grave. "Essa adutora que está vindo para Crateús somente vai resolver o problema por seis meses, caso não ocorra recarga no Açude Araras, em Varjota. Esse quadro atinge também outras cidades. A construção do Açude Fronteiras sequer começou e é uma obra de longo prazo", afirmou. "Infelizmente, mesmo em um quadro de seca contínua, a burocracia não diminui, o atraso na liberação de recursos continua", acrescenta.
O presidente da Aprece declarou que os R$ 6 bilhões em investimentos, prometidos pelo governador Camilo Santana, contemplam os pleitos de combate aos efeitos da seca.
"Os critérios técnicos não deixam viés para questões políticas, que poderiam prejudicar as ações de combate aos efeitos da estiagem", afirmou.
Expedito disse que houve, na exposição do Plano Estadual de Convivência com a Seca, a inserção de vários pleitos que foram encaminhados pelos prefeitos, atendendo, sobretudo, aos municípios que já sofrem os efeitos mais drásticos na oferta hídrica.
O diretor de Políticas Agrícolas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Ceará (Fetraece), José Francisco de Almeida, também observou que o programa atende às reivindicações apresentadas pela entidade em uma carta encaminhada ao governador. "Contempla as nossas propostas de segurança hídrica, alimentar e benefícios sociais", frisou. "Esperamos ampliação do Garantia Safra; reedição do Bolsa Estiagem, com correção do seu valor; e liberação de crédito para custeio emergencial pelo Pronaf".
Na análise do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Paulo Hélder de Alencar Braga, o plano é omisso no socorro com crédito e medidas compensatórias para os pequenos e médios produtores rurais que vão deixar de produzir ante a impossibilidade de irrigação das culturas. "Entendemos a preocupação com a crise hídrica, a prioridade dada à agricultura familiar, mas os pequenos e médios não podem ficar desassistidos. Precisam de medidas compensatórias".
Linhas de crédito
Paulo Hélder defende a concessão de linhas de crédito para o setor, possibilitando a perfuração de poços para manter a produção mínima, segurança alimentar e hídrica no campo. "O nosso temor é que neste ano pode ocorrer uma redução drástica do rebanho e da safra agrícola", frisou. "Antes, a gente defendia a produção de forragem irrigada, mas agora o quadro está ficando complicado, sem água nos reservatórios". A entidade defende a volta e ampliação da distribuição do milho pelo sistema Venda em Balcão da Conab, com o preço subsidiado.
O secretário de Agricultura do município de Deputado Irapuan Pinheiro, Francisco Clerton Josino, disse que o plano atende à necessidade da maioria dos municípios. "Demonstra boa intenção e preocupação. Esperamos que o governo federal edite novamente medidas que suspendam cobrança de dívidas vencidas e a vencer porque estamos em um ciclo de seca".
"Eu tiro o chapéu para o governador", disse o secretário de Agricultura de Santana do Cariri, Valdir Bráulio. "O caminho é esse, mas essas obras e projetos precisam ser implantados". Vários gestores defenderam que o governo precisa ampliar, com urgência, a perfuração de poços profundos.
Desde 2011 o nível de chuvas ficou abaixo da média histórica no Ceará. Esse quadro pode se repetir em 2015. Sem água nos poços e nos açudes, as cidades enfrentam racionamento e o pior é que, neste mês, pelo menos 12 centros urbanos podem entrar em colapso: Parambu, Coreaú, Moraújo, Senador Sá, Uruoca, Apuiarés, Itatira, Paracuru, São Luís do Curu, Jaguaretama, Ipaporanga e Novo Oriente. Em março, faltará água no sistema de abastecimento em mais 14 cidades, prevê o governo. Até o fim do ano, o risco de desabastecimento atinge 32 municípios e 400 mil habitantes.

NA CÂMARA

Oposição questiona passagens para cônjuges

27.02.2015

A autorização foi aprovada dentro de um pacote de reajuste para benefícios dos deputados

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De acordo com líder do PSOL, Chico Alencar (e), seu partido não usará o benefício; a mesma posição assumiu o líder do PPS, Rubens Bueno (d)
FOTO: AGÊNCIA CÂMARA
Brasília. As bancadas do PSDB e do PPS na Câmara dos Deputados anunciaram ontem que vão abrir mão do novo benefício aprovado pelo comando da Casa que permite que cônjuges dos deputados ganhem passagem aérea para Brasília.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou ainda que deve entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a regalia. Os dois partidos reúnem 64 deputados - sendo 54 tucanos e dez do PPS. A autorização para o uso de bilhetes do Estado de origem para a capital federal para mulheres e maridos dos parlamentares foi aprovada na quarta-feira (25) pela cúpula da Câmara, dentro de um pacote de reajuste para benefícios dos deputados. O impacto anual nos cofres da Casa será de R$ 150,3 milhões.
Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e para a terceira secretária da Casa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), o pagamento de passagens aéreas para esposas e maridos de parlamentares está na contramão do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso. O benefício foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara, com o voto contrário da deputada, representando a opinião da sigla.
De acordo com líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também disse que seu partido não utilizaria o benefício. "Isso está errado. Não vai na linha de austeridade (defendida no País atualmente)", disse Alencar, que ainda requereu ao presidente da Casa que questões como essas fossem discutidas no colégio de líderes, onde há participação de todos os partidos, e não nas reuniões da Mesa Diretora, da qual apenas a cúpula da Câmara participa.
Segundo o líder do PSDB, os deputados tucanos não usarão esses recursos. "O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares", afirmou Sampaio.
Para a deputada Mara Gabrilli, que representa o partido na Mesa Diretora, a Câmara não pode cometer o mesmo erro do governo, que exige sacrifícios da sociedade e não faz a sua parte.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), avisou ontem ao presidente da Câmara que os deputados não vão usar o benefício extra.
Sem namorada
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu o pagamento das passagens e afirmou que o benefício não será válido para "namoradas".
Segundo ele, será seguido o critério do Ministério das Relações Exteriores, que exige registro do cônjuge. Cunha não detalhou como será essa exigência.
Após críticas, afirmou que "ninguém é obrigado a usar" o benefício e que 80% dos deputados não devem fazê-lo. Os cônjuges de parlamentares homossexuais também serão contemplados com passagens aéreas pagas com verba da Câmara.
O presidente da Câmara anunciou na quarta-feira um pacote de benefícios para os deputados, que inclui reajuste da verba de gabinete, da cota parlamentar e do auxílio-moradia.
Custo adicional
As medidas representam custo adicional de R$ 112,8 milhões até o fim do ano e de R$ 150,3 milhões em 2016. Cunha diz que não haverá aumento de custos para a Casa, pois promoverá cortes de gastos em valor equivalente e negou retrocesso. "Existia até 2009 um procedimento que era muito mais amplo. Dentro da cota, poderia dar passagem para filho, filha, até para cabo eleitoral, não era só a esposa. A gente está entendendo agora que tudo foi exagerado porque houve mau uso. Retornamos apenas o destino Estado-Brasília para o cônjuge", justificou.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Deputado Zé Aílton Brasil a favor dos agentes comunitários de saúde

Deputado Zé Aílton Brasil 

O deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP), cuja base eleitoral é no Crato, na Região do Cariri,  votou favorável a modificação na emenda que cria o piso salarial para os agentes comunitários de saúde. A modificação diz que os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará  terão o reajuste correspondente aos índices utilizados para os demais servidores públicos estaduais, independente das repercussões de suas remunerações oriundas do Estado Federal.
A emenda é de autoria do deputado Audic Mota (PMDB). Durante votação da modificação, mesmo com o encaminhamento contrário do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), a proposta foi aprovada com 22 votos favoráveis e 19 contrários
Além de Zé Ailton Brasil foram favoráveis à emenda do peemedebista  aliados e oposição ao Governo Camilo Santana. Os  deputados favoráveis foram: Danniel Oliveira (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Aderlânia Noronha (SD), Agenor Neto (PMDB), Bruno Gonçalves (PEN), Wagner Sousa (PR), Carlos Matos (PSDB), David Durand (PRB), Silvana Oliveira (PMDB), Elmano de Freitas (PT), Fernanda Pessoa (PR), Ferreira Aragão (PDT), Heitor Férrer (PDT), Lucilvio Girão (SD), Roberto Mesquita (PV), Carlos Matos (PSDB), Naumi Amorim (PSL), Renato Roseno (PSOL), Roberto Mesquita (PV), e Walter Cavalcante (PMDB).
Agora as modificações serão debatidas nas comissões técnicas da Casa.

PROTESTO

Líderes de caminhoneiros do Sul do país não fecham acordo com Dilma

Folhapress | 14h59 | 26.02.2015

"Não concordamos com esse pacotão do governo. Não queremos carência, queremos moratória dos financiamentos", afirmou o secretário-geral do Sinditac, Idair Parizotto

Líderes do movimento dos caminhoneiros que bloqueia as estradas do Sul do país desde a semana passada não dão aval ao acordo anunciado pelo governo federal na noite desta quarta-feira (25) e dizem que as promessas da equipe de Dilma Rousseff não resolvem os problemas da categoria. A paralisação, segundo a categoria, será mantida.
A reportagem ouviu seis líderes da categoria na manhã desta quinta-feira (26) e todos discordam das medidas anunciadas. Nenhum deles participou da reunião em Brasília -e dois desses seis afirmam, inclusive, que "não houve acordo" com os caminhoneiros.
Apesar do anúncio do governo, a paralisação nas estradas federais segue forte no Sul. Segundo o balanço da manhã desta quarta (25) da Polícia Rodoviária Federal, o Sul concentra 49 (quase 70%) dos 71 pontos com interdições: 20 no RS, 18 no PR e 11 em SC, segundo a polícia. A região Sul é a que mais tem sofrido com os bloqueios, com falta de abastecimento de alimentos e até remédios.
"Não houve acordo algum com o governo, o que houve foi algo vergonhoso. Anunciaram que foi feito acordo para espalhar na imprensa. Nós aqui continuamos parados. Não temos condições nem de pagar o IPVA, vamos permanecer parados pelo tempo que for preciso", disse Odi Antônio Zani, líder do movimento de paralisação em Palmeira das Missões (RS).
Quatro deles citam que o maior problema do acordo está na não redução do preço do diesel e no "congelamento" dos financiamentos de caminhões.
"Não concordamos com esse pacotão do governo. Não queremos carência, queremos moratória dos financiamentos", afirmou o secretário-geral do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga) em Francisco Beltrão (PR), Idair Parizotto.
Segundo Parizotto, a proposta apresentada pelo governo é praticamente a mesma de 2012, quando também houve uma greve da categoria. "Não concordamos com esse pacotão do governo. Não queremos carência, queremos moratória dos financiamentos", diz.
O Sindicat informou que esta quinta (26) e sexta (27) o comércio de seis cidades da região -Pérola d'Oeste, Capanema, Planalto, Santo Antônio do Sudoeste, Pranchita e Barracão- abrirão parcialmente e os comerciantes irão às rodovias para apoiar os caminhoneiros.
Segundo a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, parte das prefeituras daquela região vai funcionar parcialmente.
O prefeito de São João, Altair José Gasparetto (PSDB), que preside a Amsop, diz que a entidade entende e é favorável as manifestações dos caminhoneiros.

Lula faz crítica às estratégias de comunicação do governo Dilma

08h30 | 26.02.2015

Para o ex-presidente, é necessário que o governo explique porque o pacote de ajuste fiscal está sendo tomado

Lula
O ex-presidente também falou da necessidade de combater a inflação "sem trégua"
REUTERS
Em reunião com os senadores do Partido dos Trabalhadores na noite desta quarta-feira (25), o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva falou que o governo de Dilma falta com as explicações sobre as recentes medidas anunciadas de ajuste fiscal na economia. O encontro aconteceu para discutir o engajamento do PT na votação destas medidas no Congresso.
As declarações de Lula foram dadas após uma série de queixas apresentadas pelos presentes em relação ao pacote econômico. Para ele, é necessário que se explique e deixe claro onde as medidas levarão e o porque de elas estarem sendo tomadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comentou sobre o empenho pedido pelo ex-presidente.
"O que ele quis dizer é que, independentemente do conteúdo dessas medidas, elas precisam ter um objetivo. Falta dizer porque isso está sendo feito. É para conquistar que condição", disse. As críticas dos senadores também chegaram ao estilo centralizador da presidente Dilma Rousseff, além de que vários reclamaram da articulação política do Palácio do Planalto.
Lula também comentou sobre os casos de corrupção que têm envolvido seu partido. Segundo ele, os petistas precisam de força para rebater as denúncias de corrupção que partem dos adversários e Costa relembrou sobre o escândalo do cartel de trens e Metrô, em São Paulo, que atingiu o PSDB.
Dos 12 senadores da bancada do PT no senado, os únicos que não estavam presentes eram Marta Suplicy (SP), que tem relações abaladas com o partido após as recentes críticas à Dilma Rousseff, e Angela Portela (PR), que está doente.