domingo, 8 de março de 2015

Um difícil momento para o ex-governador do CE

08.03.2015

O ministro vai encontrar um grupo hostil que lhe proporcionará muitos dissabores e perguntas deveras atrevidas

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Cid Gomes, enquanto governador do Ceará, por diversas vezes foi à Assembleia prestar esclarecimentos sem sequer ter sido convidado para tal. Sua ida ao plenário da Câmara Federal é diferente, pois diz respeito a uma convocação
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Cid Gomes (PROS), o ministro da Educação, experimenta, nos próximos dias, na Câmara dos Deputados, o seu momento político mais difícil das últimas três décadas de militância. Convocado para dar explicações sobre afirmações consideradas afrontosas e desrespeitosas contra a grande maioria dos parlamentares federais brasileiros, o ex-governador do Ceará vai estar no centro de um plenário parcialmente determinado a hostilizá-lo não só pelas suas próprias palavras, de agora e de antes, como por estar, naquele momento, representando um Governo deveras fragilizado no Congresso Nacional.
A convocação de Cid Gomes, procedimento não usual no Congresso (o comum são autoridades serem convidadas, com direito a marcar a data), se deu pelo fato de ele ter anunciado, na última sexta-feira de fevereiro, na Universidade Federal do Pará, a existência de "uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o Governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas".
Regimentalmente
A princípio, sua ida à Câmara está marcada para a próxima quarta-feira, dia 11, às 15horas (já existem gestões para a mudança da data). O dia e hora definidos para Cid dar explicações e responder às indagações dos deputados foram escolhidos para deixá-lo em situação mais delicada ainda, pois é quando o plenário está cheio e mais deputados devem se manifestar, dirigindo perguntas ao convocado.
Os congressistas, antes das indagações, poderão dizer tudo a favor e contra o ministro, dentro do tempo designado regimentalmente a cada um deles, garantidos pela inviolabilidade, "civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos", segundo a Constituição Federal.
As respostas às perguntas feitas por intermédio do presidente da sessão, ficarão circunscritas ao indagado, não lhe sendo permitido contraditar as acusações ou críticas à sua pessoa ou comportamento. É uma situação, para ele, pelo seu próprio temperamento, inusitada e extremamente estressante.
Dos próprios dicionários da língua portuguesa é possível extrair sinônimos menos graves para a expressão "achacar" citada por Cid. Elas, porém, não serão aceitas por alguns deputados, especialmente do PMDB ligados ao deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, alvo de várias e fortes críticas do ex-governador, antes da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.
Cid, mesmo quando aliado do PMDB no Ceará, nunca aceitou a força peemedebista na coligação para as eleições da presidente Dilma Rousseff. Sua última investida foi articular com o ministro Gilberto Kassab a criação de novos partidos e a fusão ou federação de alguns dos atuais para reduzir a força do PMDB.
Amarras
O Governo não vai deixá-lo ao desamparo na Câmara dos Deputados. Mas, frágil como está, muito pouco poderá fazer. Ademais, além daqueles parlamentares estimulados pelo presidente da Câmara a insultarem o ex-governador do Ceará, existem outros, mesmo menos raivosos, preocupados em dar satisfação à sociedade, após conhecida a lista dos deputados e senadores envolvidos com desvios de recursos da Petrobras, que farão manifestações para se diferenciarem, mostrando não serem achacadores.
Cid, por certo, gostaria de hoje estar nos Estados Unidos, trabalhando no Banco Mundial, como planejara antes de deixar o Governo do Ceará. Lá, com menos limitação, poderia continuar com a língua solta, sem as amarras legais e políticas impostas pelo cargo atual, embora sujeito às leis penais como todo cidadão nacional. Qualquer que seja o seu desempenho no encontro com os deputados para esclarecer suas afirmações, ele sairá desgastado, com menos prestígio no Planalto, embora não enfraquecido como líder no Ceará.
Fragilizado como está, político e administrativamente, o Governo da presidente Dilma pode até não sepultar os seus ministros, mas, até que esboce alguma reação, imperiosa para não deixar mais difícil a vida dos brasileiros, só desgastes acumularão todos os integrantes do primeiro escalão, sobretudo aqueles titulares de Pastas mais expressivas, dentre elas a da Educação, onde está o cearense. Esse ocaso do Governo, com consequências negativas para seus integrantes, já aqui havia sido registrado, tão logo Cid aceitou a missão.
SAIBA MAIS
Convocação
A praxe, nas Casas legislativas brasileiras, até pela força dos vereadores, deputados e senadores aliados dos governos, é de convidar os integrantes do Poder Executivo a esclarecerem alguns problemas, nos plenários ou comissões técnicas. A convocação, diferente do convite, não só obrigado o representante governamental convocado a atendê-la, como o dia e a hora para dar os esclarecimentos reclamados e determinado por quem fez a convocação, enquanto quando se dá o convite, a autoridade convidada é quem define a data. A convocação, assim, é considerada um ato de força do Poder Legislativo, pois sujeita a autoridade governamental a cumprí-la como determinado.

sábado, 7 de março de 2015

MPF denuncia casal acusado de fraude milionária na merenda escolar do Crato


Dois supostos empresários acusados de fraudar processo licitatório para aquisição de merenda escolar no Crato (Região do Cariri) foram denunciados pelo Ministério Público Federal em ação divulgada nesta sexta-feira, 6. O caso na Região do Cariri foi veiculado pelo programa Fantástico em novembro do ano passado. Os réus, que são casados, chegaram a receber da Prefeitura do Crato cerca de R$ 1,2 milhão.

Na ação, o procurador da República, Rafael Rayol, pede à Justiça a condenação de Cícera da Silva e Eduardo Ferreira por fraude em licitação, que prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa. O processo aponta que, em janeiro de 2012, os denunciados fraudaram o pregão presencial para a compra de merenda escolar mediante combinação e ajustes nas propostas apresentadas como licitantes. Dessa forma, eles barravam a ampla concorrência e direcionam o resultado em favor próprio. 

Com base no relatório d aControladoria-Geral da União(CGU), o MPF em Juazeiro do Norte, cidade vizinha ao Crato, identificou que a empresa Cícera da Silva ME era, na verdade, uma papelaria com poucas mercadorias em estoque. Já a empresa de Eduardo Ferreira, a E. V. Ferreira, era um escritório sem produtos em estoque e sem característica de empresa de produtos alimentícios.

O caso foi mostrado pelo programa Fantástico em novembro de 2014. Em visita à cidade, a reportagem conversou com Cícera da Silva que disse que “vendia uma merendinha aqui, acolá”. O marido, Eduardo Ferreira, também não soube explicar os contratos.

No Portal da Transparência dos Municípios do Ceará, a empresa de Eduardo Viana fornece material para as cidades de Salitre e Jardim, também na Região do Cariri. Só com a Prefeitura do Crato, os contratos chegam a R$ 622.093,80. A empresa participou de licitações não só de gêneros alimentícios, como também de material de expediente, esportivo, de higiene pessoal e de terapia ocupacional.

A empresa da esposa consta nos arquivos do Portal da Transparência como participante dos mesmos pregões. A Cícera da Silva MEtambém é fornecedora, segundo o Portal, de oito municípios cearenses. O maior valor recebido foi da Prefeitura do Crato: R$ 565.033,72. Juntos, o casal recebeu quase R$ 1,2 milhão do município.

Em relação ao gênero alimentício, de acordo com o procurador, as irregularidades observadas resultaram no superfaturamento da merenda escolar no exercício de 2012, com prejuízo de R$ 240 mil.

"Os fatos demonstram claramente a interligação e conluio entre as duas empresas licitantes, comprometendo a lisura do certame licitatório, havendo ajuste de propostas e preços previamente ao procedimento licitatório", afirma o procurador do MPF.

Conforme o Portal da Transparência, a Cícera da Silva ME e a E.V. Ferreira faturam, junto aos cofres públicos dos municípios cearenses, mais de R$ 2 milhões. 

Lista: cearenses Aníbal Gomes e Padre Zé Linhares serão investigados

O sigilo foi quebrado nesta sexta-feira, 6, após decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF)
NOTÍCIA5 COMENTÁRIOS
Padre Zé Linhares está na lista dos investigados
Atualizada às 22h36
Dois cearenses constam na lista dos políticos que serão investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, que teve seu sigilo quebrado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta sexta-feira, 6. O presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará (CEE), José Linhares, e o deputado Aníbal Ferreira Gomes(PMDB-CE) estão entre os 54 nomes - entre autoridades e pessoas sem foro privilegiado - citados nas delações  do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

José Linhares, conhecido popularmente como Padre Zé, assumiu o cargo no Conselho Estadual de Educação em fevereiro deste ano. Anteriormente, ele cumpriu mandato como deputado federal pelo PP. 

O deputado federal Aníbal Gomes teve seu nome relatado na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele afirmou que o parlamentar cearense serviria como um "interlocutor" do senador Renan Calheiros (PMDB), presidente do Congresso Nacional, que também está na lista de investigados.
O POVO Online tentou entrar em contato com Aníbal Gomes e Padre Zé. A assessoria de comunicação do deputado informou à reportagem - direto de Brasília - que não conseguiu falar com o parlamentar, que está no Ceará. Já José Linhares não atendeu às ligações.

A reportagem também contactou o Governo do Estado sobre o nome do presidente do Conselho Estadual de Educação estar na lista. A assessoria do órgão informou que o governador Camilo Santana está em um evento em Sobral e, até o momento, não conseguiu contato com ele.
Investigação
Os pedidos de investigação do procurador-geral Rodrigo Janot são baseados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os delatores citaram o envolvimento de parlamentares de cinco partidos: PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.
Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff teve seu nome citado na delação do doleiro Alberto Youssef. De acordo com o depoimento, Dilma teria sido beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. Apesar disso, o procurador-geral informou que não possui competência legal para investigá-la.
Veja os nomes dos investigados:
PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Roberto Balestra (GO)
- Deputado Roberto Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
- Senador Fernando Collor (AL)

Operadores do esquema
- João Vaccari Neto, tesoureiro do PT
- Fernando Soares, o Fernando "Baiano"

Arquivamentos:
Delcídio do Amaral Gómez
Alexandre José dos Santos
Henrique Eduardo Lyra Alves
Aécio Cunha Neves

Remessa à Justiça do Paraná:
Cândido Elpidio de Souza Vacarezza
Antônio Palocci Filho

Remessa de documentos ao STJ:
Ciro Nogueira Lima Filho
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro

Remessa ao TRF da 1ª Região:
João Alberto Pizzolatti Junior
Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto

ARARIPE,CE: Presidente da Câmara municipal “Damião de Senhor” assume cargo de prefeito


Neste sexta-feira (06/03/2015) foi empossado em sessão extraordinária o Presidente da Câmara municipal de Araripe Damião Rodrigues (PSD) conhecido no meio político como “Damião de Senhor”.


06/03/15 Outra reviravolta na política daquele município, com o novo prefeito o grupo liderado pelo Dr. Giovane Guedes (PT) se fortalece ainda mais e se preparam para mais uma disputa eleitoral que será marcada em breve com novas eleições complementares.

Com a posse do novo prefeito interino a composição da câmara também teve mudanças, a Presidência interina fica com o vereador Roberto Guedes e o suplente de vereador Romildo Marques foi empossado interinamente como vereador.

É bom salientar que o vereador Roberto Guedes também acumulará o cargo de vice-prefeito interino.

Por: Ferreira Jr.

Ministério Público fala em pagamento mensal no Petrolão


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Em nota divulgada após a derrubada do sigilo dos inquéritos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministério Público falou que pagamentos mensais eram feitos a políticos, que repassavam parte do dinheiro para partidos políticos.
"Segundo os depoimentos, os agentes políticos responsáveis pela indicação de Paulo Roberto Costa para Diretoria de Abastecimento da Petrobras recebiam, mensalmente, um percentual do valor de cada contrato firmado pela diretoria, outra parte era destinada a integrantes do PT responsáveis pela indicação de Renato Duque para Diretoria de Serviços", diz a nota.
O Ministério Público ainda diz que, entre 2004 e 2011, quem ficou responsável pela sustentação de Paulo Roberto Costa era o PP, e, a partir de meados de 2011, os integrantes do PMDB assumiram o apadrinhamento.
"Daí porque também passaram a receber uma fatia da propina", diz a nota.

sexta-feira, 6 de março de 2015

A convite do Governo do Estado, ministro Juca Ferreira vem ao Ceará para atividades segunda-feira no Cariri e terça-feira em Fortaleza

A convite do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, vem ao Ceará para atividades nos próximos dias 9 e 10 de março. A visita integra as ações do programa "Diálogos Culturais", da Secult, que promove o debate permanente e a construção coletiva de políticas públicas para a cultura no Estado, sempre destacando a afirmação da cultura cearense.
Na segunda-feira, 9/3, o ministro Juca Ferreira e o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, vão ao Cariri, onde visitarão a oficina-ateliê de Mestre Espedito Seleiro (às 11h) e a fundação Casa Grande/Memorial do Homem Kariri (às 11h30), em Nova Olinda.
Às 15h o ministro e o secretário irão à Sociedade Lírica do Belmonte (Solibel), no Crato, logo em seguida, à Escola Violeta Arraes, no mesmo município, lançando um Curso de Formação Cultural, parceria entre o Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Cariri. Ainda na escola o ministro participa de um encontro com artistas, mestres, gestores e secretários de Cultura dos municípios do Cariri.
Já na terça-feira, 10/3, o ministro Juca Ferreira participa, às 10h30, de sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, abordando as políticas públicas nacionais para a cultura. Às 14h, também na Assembleia, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, o projeto "Roda de Conversa", do Ministério, se une ao "Diálogos Culturais", da Secult, com o ministro Juca Ferreira participando de debate com artistas, produtores, articuladores, formuladores, estudantes e todos os interessados no campo da cultura.
A Roda de Conversa continua, a partir das 16h, com a participação do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu, e da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.
Diálogo e participação
"Convidamos a todos para mais um momento de diálogo, desta vez com a presença, honrosa para o Estado do Ceará, do ministro Cultura, Juca Ferreira. Teremos uma Roda de Conversa com o ministro, uma experiência que ele vem praticando em vários estados e cidades do nosso País, discutindo os rumos da política pública de cultura no nosso País como eixo estratégico de desenvolvimento", destaca o secretário Guilherme Sampaio, apontando que o debate com Juca Ferreira e com a equipe do Minc também dá continuidade aos diálogos culturais promovidos pela Secult.
"A parceria permanente com o Ministério é muito importante para o programa de afirmação da força e da riqueza da cultura no Ceará, de ampliação e aperfeiçoamento da política pública de cultura no nosso Estado", complementa o secretário.
"Agradecemos ao ministro Juca Ferreira, por ter aceito o convite e por participar desses momentos de diálogo, tanto em Fortaleza quanto no Cariri, onde também iniciamos os 'Diálogos Culturais', pelo compromisso de reforçar a presença da Secult e da política cultural do governo no Interior do Estado".

Visita do ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao Ceará - Programação:
Segunda-feira, 9/3 - Cariri
11h – Visita à oficina-ateliê do Mestre Espedito Seleiro - Nova Olinda
11h30 - Visita à Fundação Casa Grande/Memorial do Homem Kariri - Nova Olinda
15h – Visita à Sociedade Escola Lírica do Belmonte (Solibel) - Crato
15h30 - Escola Estadual de Educação Profissional Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau (Crato) - Lançamento do Curso de Formação Cultural (MinC/UFCA) e encontro artistas, mestres, gestores e secretários de Cultura dos municípios do Cariri

Terça-feira, 10/3 - Fortaleza
10h30 - Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Sessão solene, abordando as políticas públicas para a cultura.
14h - Anexo da Assembleia Legislativa - Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Roda de Conversa com artistas, produtores, articuladores, formuladores, estudantes e todos os interessados no campo da cultura.
16h - Anexo da Assembleia Legislativa - Roda de Conversa com o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu, e a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.

PRESS-RELEASE – SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT
Entrevistas/mais informações:
(85) 8699-6524 - Dalwton Moura
(85) 8829-8222 – Clovis Holanda
(85) 3101-6761 / secultmkt@gmail.com

CPI da Petrobras convoca Graça Foster, Gabrielli, Cerveró e Zelada



A CPI da Petrobras na Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) as convocações dos ex-presidentes da estatal Graça Foster e Sergio Gabrielli, além do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, do ex-diretor de Serviços Renato Duque e dos ex-diretores da área Internacional Nestor Cerveró e Jorge Zelada. Diferentemente dos convites, as convocações tornam a ida à Câmara obrigatória.

No último dia 4, em meio às denúncias de corrupção na petroleira, Graça Foster renunciou ao cargo de presidente junto de outros cinco diretores. Ela estava no comando da empresa desde 2012. A renúncia ocorreu um dia após reunião de Graça com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.


Também foram aprovadas na comissão as convocações do ex-gerente-geral da refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti; o doleiro Alberto Youssef; Júlio Faerman, ex-representante comercial da SBM; e Luiz Eduardo Carneiro, ex-presidente da empresa Sete Brasil. As datas dos depoimentos ainda não foram marcadas. Foi aprovado, ainda, um convite para depoimento do diretor de Govenaça da Petrobras, João Adalberto Elek Junior.

Anistia internacional alerta para casos de violência policial no Brasil

Num informe anual divulgado no final de fevereiro, a Anistia Internacional alertou para os recorrentes casos de violência policial no Brasil ao analisar a situação dos direitos humanos no país durante o ano de 2014.
Para a entidade, prosseguem as denúncias de crimes cometidos por policiais, sobretudo contra negros e moradores das favelas. Além deles, o relatório cita trabalhadores rurais e indígenas como os mais vulneráveis às violações do Estado.

 

Suzane fica sozinha após companheira migrar para regime semiaberto

Desde a manhã de quarta-feira (4), Suzane von Richthofen, 31, condenada a 38 anos e seis meses de prisão pela morte dos pais, não tem mais uma companheira na penitenciária de Tremembé (a 147 km de SP). A namorada dela, Sandra Regina Ruiz Gomes, 31, foi transferida para o presídio feminino de São José dos Campos (a 97 km de SP), para cumprir o restante da pena em regime semiaberto.

 

Promotoria apura grife de Huck por venda de camiseta infantil polêmica

O site Use Huck, do apresentador da TV Globo Luciano Huck, 43, será investigado pelo Ministério Público do Rio por vender uma camiseta infantil com a estampa "Vem ni mim que eu tô facin".
O órgão informou em nota que recebeu a denúncia referente à venda da camiseta "com frase inadequada utilizando a imagem de uma criança" pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
A estampa da camiseta infantil vem causando furor nas redes sociais, onde foi acusada de incentivar pedofilia, desde a última terça (3). O caso levou o nome do apresentador aos trending topics –assuntos mais comentados do momento– do Twitter no Brasil.

 

Senado aprova direito igual para a mãe e para o pai na hora de registrar o filho

O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei para que, tanto a mãe quanto o pai de um recém-nascido, possam fazer a declaração de nascimento da criança em igualdade de condições. O texto segue para sanção presidencial.
Atualmente, a legislação determina que é o pai quem tem a obrigação de declarar o nascimento de seu filho em até 15 dias. A mãe pode fazer a declaração somente no caso de o pai estar impedido ou ausente. Neste caso, ela terá 45 dias para isso.

O projeto aprovado inclui a mãe no rol de primeiros responsáveis que podem providenciar a declaração de nascimento e determina que, em falta ou impedimento de um deles, o outro possa fazer o registro.

Crato: Igreja de São José Operário realiza jantar beneficente


fonte: Diario Cratense

I Encontro Empresarial da Mulher - CDL


Nesta sexta-feira (6), às 19h, a CDL Crato reunirá as associadas e esposas de associados durante o I Encontro Empresarial da Mulher, que acontece em parceria com o Sebrae Crato. O evento, que acontece na sede da entidade, apresentará cases de duas empresárias premiadas com o Prêmio Sebrae Mulheres de Negócios.
Além disso, será um momento de integração entre as associadas e com outras mulheres em destaque na região do Cariri. O evento faz parte das comemorações da CDL Crato pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
No sábado, das 9 às 13 horas, a programação será realizada na Praça Siqueira Campos, com o I Festival da Mulher, onde haverá atividades de lazer, saúde e beleza, desta vez, ampliada para todas as mulheres caririenses.
O segundo momento tem apoio das lojas associadas, Prefeitura do Crato, através das secretarias da Saúde e da Cultura, e lojas associadas.
Fonte: Flavio Pinto News

Luciana Genro critica estelionato eleitoral

Postado por Magno Martins

Da Folha de Pernambuco
A ex-candidata à Presidência pelo PSOL nas eleições de 2014, Luciana Genro, criticou a gestão comandada por Dilma Rousseff (PT) e disse acreditar que existiu, no Brasil, um estelionato eleitoral após o pleito. Para a psolista, que está no Recife para participar de um debate na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a presidente utiliza dos mesmos métodos que acusou o senador Aécio Neves (PSDB) de querer praticar.
“A situação política brasileira está bem complicada. Acho que tivemos um verdadeiro estelionato eleitoral. Toda polarização que Dilma fez ao presidenciável Aécio Neves fez que muitos acreditassem que o PT estava indo para a esquerda. No fim das contas, ela aplica as mesmas medidas que acusou Aécio de querer praticar, inclusive com aquela peça publicitária que mostrava a comida desaparecendo da mesa”, avaliou Luciana Genro.
Para a psolista, apesar de Dilma ter tido mais votos nas eleições foi o programa do PSDB que saiu vitorioso. “Na prática, as políticas públicas do PT são as mesmas do PSDB. Quem deve pagar a conta da crise? Os trabalhadores ou os bancos e milionários?”, questionou.


Luciana Genro também comentou sobre o financiamento de campanha. Segundo a ex-candidata, o PSOL é a favor do fim do financiamento empresarial. “Óbvio que isso não acabaria com o dinheiro por debaixo do pano, como as leis contra a corrupção não acabaram com ela, mas não propomos isso como uma panaceia para todos os males”, afirmou.

PTB e DEM retomam conversas sobre fusão

Postado por Magno Martins às 04:40

As bancadas do DEM e do PTB se sentaram para retomar as conversas sobre uma possível fusão, revela Mel Biel Gallo, no blog Poder Online.
Segundo a colunista, na bancada do PTB, o clima é mais favorável à movimentação, que resultaria no quarto maior partido do Congresso Nacional. Fala-se em manter a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro e o número eleitoral 14.
O DEM ainda tem certa resistência – motivo que levou, inclusive, à ida do prefeito de Salvador e um dos principais expoentes da sigla, Antônio Carlos Magalhães Neto, para Brasília.

Janot pede inquérito no STF contra 8 senadores


De O Globo -Vinicius Sassine
Os nomes dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista de pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada na noite de terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como confirmou ao GLOBO uma fonte com acesso ao trabalho da PGR. Parte deles já vem dando explicações nos últimos dias sobre a possibilidade de estar na lista, inclusive com a contratação de advogados.
A lista de senadores na ativa incluiria ainda Ciro Nogueira (PP-PI), que já afirmou que renuncia ao mandato caso se comprove o recebimento de propina a partir dos desvios da Petrobras. O senador disse também que já irá contratar advogado para fazer a sua defesa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi avisado de que está na lista, junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com Renan, o número de senadores incluídos no pedido de abertura de inquéritos no STF totaliza oito, ou seja, 10% dos 81 parlamentares que constituem o Senado Federal.

quinta-feira, 5 de março de 2015

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato,  determinou que o prefeito convoque, nomeie e emposse, no prazo máximo de 45 dias, os candidatos classificados e classificáveis no concurso para servidor municipal realizado em 2011. Os convocados deverão assumir as vagas ocupadas irregularmente por servidores temporários.
A decisão também anulou todos os contratos que admitiram funcionários com base nas Leis Municipais nº 1.936/1999 e 2.361/2006, declaradas nulas na mesma sentença. O magistrado determinou ainda que o prefeito exonere, no prazo de 30 dias, todos os temporários contratados com base nas duas leis consideradas inconstitucionais.
A sentença atende a pedido do Ministério Público Estadual (MP/CE), que ajuizou ação (nº 32765-75.2014.8.06.0071/0) requerendo a nomeação dos servidores e a anulação dos contratos temporários, entre outros pleitos. Segundo o MP/CE, em 2011, a Prefeitura do Crato realizou concurso público para preenchimento de 360 vagas com a finalidade de reduzir o número de funcionários não efetivos.
Em 2012, os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, mas uma lista apresentada pela Prefeitura ainda contabilizava 888 servidores contratados temporariamente. O prefeito assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a rescindir contratações, convocar todos os candidatos aprovados no concurso e, caso necessário, criar novos cargos, mas não cumpriu o pactuado
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