quarta-feira, 4 de março de 2015

Chegam ao STF 28 pedidos para investigar 54 pessoas envolvidas na Lava Jato

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A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos para investigar 54 pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. Entre elas, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Também foram enviados à corte na noite desta terça (3) sete pedidos de arquivamento sobre políticos citados. São casos em que, conforme os procuradores, não há indícios fortes para inquérito.
Entre os 54 investigados estão políticos e pessoas sem o chamado foro privilegiado. Todos responderão a inquéritos. Nenhuma denúncia direta foi feita pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.
Uma força-tarefa de 11 procuradores chefiada por Janot trabalha desde janeiro nas delações premiadas da Lava Jato que envolvem políticos
Dias atrás, Renan Calheiros foi avisado de que seu nome estaria na lista, conforme a Folha apurou.
Além dele e de Cunha, também serão investigados os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR).
No meio político, também é esperado que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), tenham seus nomes na lista. Todos negam envolvimento no caso.
Nos pedidos de inquérito, Janot solicitou ao ministro relator dos processos, Teori Zavascki, que tire o sigilo das peças. A expectativa é que o magistrado acate o pleito.
Quando isso ocorrer, será possível confirmar os nomes de todos os investigados e os crimes pelos quais são suspeitos pelo site do STF.
Maior escândalo de corrupção desde o mensalão, o Petrolão tem agitado o meio político desde 2014 com as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Em troca de redução de penas, eles revelaram as engrenagens de um suposto cartel de empreiteiras para desviar recursos da Petrobras.
Crato completou  30 dias sem registrar  homicídios

A Polícia Militar não registra homicídios na cidade do Crato há exatos 30 dias completados nessa terça. Localizada na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), o município se destaca no cariri por ocupar o segundo lugar em termos populacional e econômico, quando comparado a cidade vizinha de Juazeiro do Norte.
A última ocorrência dessa natureza foi registrada no dia primeiro de fevereiro. Além disso, foram contabilizadas 14 apreensões de armas de fogo e a apreensão de mais de 100 veículos por irregularidades administrativas durante o segundo mês do ano.
Os resultados foram alcançados devido à intensificação de abordagens, saturações e blitz/barreiras realizadas diariamente na cidade pela Polícia Militar. A atuação conjunta entre Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) pertencentes à 5ª Companhia/2º BPM, Ronda do Quarteirão pertencentes a 2ª Companhia/5º BPCom e demais órgãos de segurança do Crato tem repercutido de forma positiva em relação à segurança pública. A baixa no índice de homicídios, também deve-se ao mapeamento das zonas vulneráveis que foi feito pela polícia civil em todos os Bairros do Crato, e nesses foram expedidos mandados de prisão preventiva, buscas e apreensão. Em seis meses foram 933% a mais de mandados de prisão, e 300% a mais nas representações de prisões preventivas. O índice de resolutividade dos homicídios está em 75% na sede do Crato e 100% nas demais unidades ( Araripe, Santana do cariri, e Potengi. Todos os dias são cumpridos mandados de prisão. Junte-se a isso, a criação de uma equipe de investigadores somente para homicídios e outra para o tráfico de drogas. E em relação aos procedimentos houve quase o dobro de instauração deles.


Juazeiro do Norte registra mais um homicídio, jovem é executado com vários tiros no Bairro Santa Tereza

Por volta das 19h20min, dessa terçá através do Sgt-Nascimento, o qual informou que estaria havendo um tiroteio na Rua São Damião, Bairro Santa Tereza, em Juazeiro do Norte, a composição da RD 1139,  juntamente  com a equipe do FTA Motos,  foram acionados para o local, onde constataram a veracidade do fato, informando que havia um indivíduo lesionado a bala e aparentemente em óbito. Segundo informações colhidas no local, a vítima seria CICERO FERNANDES DE BARROS LUNA, 19 anos, vulgo “FERNANDO”,  que residia no            Bairro  Santa Teresa, o qual foi alvejado com 05 (cinco) disparos, entre o tórax e a cabeça, e que o acusado do delito teria sido um indivíduo em uma bicicleta, trajando camisa azul e armado a revólver, e que após efetuar os disparos evadiu-se do local tomando rumo ignorado. A perícia forense foi acionada para local, comparecendo apenas o rabecão com o motorista e auxiliar que recolheram o corpo para o IML para necropsia, onde posteriormente será informado maiores detalhes a cerca crime.  A composição da RD 1139 e a equipe do FTA Motos, iniciaram rondas ostensivas, porém, nenhum indivíduo suspeito foi localizado. A equipe do S.I Serviço de Inteligência também foi acionada para o local, para tentar identificar e prender o suspeito. Já são 33 homicídios registrados somente esse ano em Juazeiro do Norte.




Duas pessoas são lesionadas a bala no Bairro João Cabral em Juazeiro em tentativa de homicídio

Por volta das 20h38min, dessa terça através de ligação telefônica, dando conta que na Rua Jaime Dorcy numero 1845, Bairro João Cabral em Juazeiro do Norte, um indivíduo havia sido lesionado a bala. A composição da RD 1228,  foi acionada para o local, onde se deparou com a vítima LUÍS MIGUEL DOS SANTOS, 47 anos,  residente no Bairro João Cabral o qual foi alvejado com um disparo na canela esquerda, sendo socorrido de imediato pela composição da RD 1228, para o HRC-hospital Regional do Cariri, onde no referido hospital se depararam com a segunda vítima RENATO NASCIMENTO FERREIRA, 20 anos,  residente também no Bairro João Cabral, o qual também foi vítima de lesão a bala, um disparo na perna direita, o qual informou que o acusado era um indivíduo conhecido pela alcunha de  “MARQUINHO”, o qual efetuou disparo na tentativa de acertar a vítima RENATO NASCIMENTO, e que acabou acertando também a vítima  LUÍS MIGUEL, sem intenção, pois queira tentar contra a vida de RENATO.  Após o crime, o infrator evadiu-se tomando rumo ignorado. A composição da RD 1228, juntamente com a composição da CP 5231 FTA,          e Motos, realizaram rondas ostensivas, por toda a área, porém o suspeito não foi localizado.
Após colher maiores informações a cerca da residência do suspeito, as composições conseguiram localizar e prender o acusado MARCOS DO NASCIMENTO, 20 anos, em sua residência, localizada na Avenida da  Chesf, Bairro João Cabral, porém, não foi localizado nenhuma arma. Em seguida o acusado foi conduzido à 20ª DRPC, juntamente com a vítima  RENATO NASCIMENTO FERREIRA, 20 anos, o qual vai representar contra o acusado.


Segundo relatório da CIPOS Juazeiro enviado a imprensa, foram registrados ontem em Juazeiro do Norte:


FURTO DE MOTOCICELTA BAIRRO PIO 12, ROUBOS A PESSOAS NOS        BAIRROS SÃO MIGUEL, LEANDRO BEZERRA, LIMOEIRO, CAMPO ALEGRE, PIRAJÁ, E LAGOA SECA. TRÊS FURTOS EM RESIDÊNCIAS NO BAIRRO FRANCISCANOS, PRISÃO POR RECEPTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOTOCICLETA FURTADA BAIRRO TRÊS MARIAS.  

terça-feira, 3 de março de 2015

03/03/2015 às 18h14min - Atualizada em 03/03/2015 às 18h14min
Adriano Duarte - Juazeiro do Norte(CE)
TAMANHO DA FONTEA-A+
Vereador envolvido no “escândalo das vassouras” é afastado da Câmara Municipal de Juazeiro

O ex-tesoureiro da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza), vereador Ronaldo Gomes de Lira, conhecido como “Ronas Motos”, deve ser afastado do cargo. Além disso, teve decretada a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens. A decisão, proferida nesta terça-feira (03/03), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O vereador é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público do Ceará (MP/CE) pela compra irregular de 4,2 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens de limpeza, caso que ficou nacionalmente conhecido como “escândalo das vassouras”. O processo de investigação foi instaurado em agosto de 2013.

De acordo com o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante do órgão colegiado, “a permanência do recorrente [Ronaldo] no cargo que ocupa traz sensível prejuízo à instrução processual, uma vez que a posição que ocupa no Poder Legislativo Municipal lhe dá acesso a documentos relevantes à elucidação da trama, pondo em risco a colheita isenta das provas”.

Segundo o magistrado, “consta dos autos de origem que o agravante [Ronaldo], na condição de vereador e tesoureiro da Câmara Municipal, estaria profundamente envolvido na trama investigada, uma vez que assinava todos os cheques da Câmara Municipal para o pagamento de notas fiscais frias relativas a compras simuladas de material de expediente e de limpeza para aquela Casa Legislativa”.

A decisão da 8ª Câmara mantém sentença do juiz Gúcio Carvalho Coelho, titular da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, proferida em 26 de novembro de 2013. Nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o magistrado havia decretado o afastamento do cargo, a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens de Ronaldo, a pedido do Ministério Público do Ceará. Em dezembro do mesmo ano, o vereador foi afastado da Câmara.

Inconformado, Ronaldo ingressou com agravo de instrumento (nº 0620138-09.2014.8.06.0000) no TJCE, requerendo a revogação da sentença. O relator do processo, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, determinou o retorno do político ao cargo, por meio de liminar, em janeiro de 2014.

Câmara revoga autorização de compra de passagem aérea para cônjuge de deputado

  • 03/03/2015 13h38
  • Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Congresso Nacional
Abaixo-assinado virtual contra a iniciativa teve mais de 200 mil apoios até o fim de semaaArquivo/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (3) que a Mesa Diretora revogou a autorização de compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados.
"Quero informar a vocês que a Mesa Diretora se reuniu e, por unanimidade, decidiu revogar o ato que autorizou a concessão de passagens aéreas aos cônjuges", disse Cunha, após reunião para tratar exclusivamente da questão. A Mesa Diretora é o órgão responsável pela direção dos trabalhos da casa legislativa.
A permissão para compra de passagens tinha sido aprovada na semana passada. A decisão da Mesa Diretora autorizava os deputados a usar o valor da cota para pagar a passagem aérea do seu cônjuge, desde que o trajeto fosse entre o estado de origem e Brasília.
A autorização causou indignação e mobilizou as redes sociais. Um abaixo-assinado virtual, promovido pela Avaaz – organização não governamental que defende causas sociais – já contava, até o fim da semana, com mais de 200 mil assinaturas. “A sociedade demonstrou a sua contrariedade”, disse Cunha.
Após a aprovação da permissão, quatro partidos (PT, PSDB, PSOL e PPS) já tinham anunciado que abririam mão do uso da verba para cônjuges. O Ministério Público Federal  também chegou a entrar com um pedido de ação civil pública contra a iniciativa. “Não podemos fechar os olhos ao entendimento que a sociedade teve e resolvemos revogar”, completou.
Com a revogação, a utilização da cota volta a ser permitida para a emissão de bilhetes aéreos somente para os deputados e seus assessores de gabinete. De acordo com o presidente da Casa, eventuais excepcionalidades serão analisadas pela Mesa Diretora, “caso a caso, se assim alguém requerer”. Cunha citou como exemplo a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) que, em virtude de ser tetraplégica, conseguiu autorização para que a cota também fosse utilizada na compra de passagens para acompanhante.
Em virtude da repercussão da medida, Cunha havia anunciado ontem (2) a possibilidade de a Mesa Diretora recuar da decisão do último dia 25, quando também foi anunciado o reajuste de diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.
Além desses, o chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44, o menor valor recebido por deputados, no caso os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.
03/03/2015 às 09h00min - Atualizada em 03/03/2015 às 10h41min
Redação - Crato(CE)
TAMANHO DA FONTEA-A+
Brejo Santo-CE: Suspeito de matar três pessoas é morto a bala no bairro alto da Bela Vista.
“Zé Bidela” foi assassinado na manhã dessa terça-feira por indivíduos não identificados que fugiram num carro de cor prata seguindo destino ignorado.

Um homem apontado pela policia como sendo suspeito de ser autor de diversos delitos, inclusive  de matar três pessoas foi assassinado por volta das 06 horas da manhã dessa terça-feira em Brejo Santo (CE).Gildevan dos Santos e Silva, vulgo “Zé Bidela”, de 24 anos morreu ao ser atingido por disparos de arma de fogo quando saia de casa no bairro Alto da Bela Vista.

Populares disseram aos policiais que atenderam a ocorrência que o crime teve a autoria de vários homens não identificados que fugiram num carro de cor e modelo e placa não anotada seguindo destino ignorado.

Na tarde dia 14 de fevereiro último “Zé Bidela” foi conduzido a delegacia de policia civil de Brejo Santo suspeito de matar duas pessoas durante um bolão de vaquejada que era realizado num parque improvisado num terreno baldio no final da Rua Heráclito Alves, centro do Brejo Santo. Naquele dia foram mortos a bala, Marciano Prudente de Araújo, 30 anos, que residia no Sitio Deserto, zona rural de Brejo Santo, atingido por um tiro no pescoço e outro nas costelas e a criança Isaac Leite da Silva, 09 anos, que morava na Rua Heráclito Alves de Moura, 328, alvejada com uma bala perdida nas costas vindo a transfixar saindo a altura do estomago.

Naquela ocasião Zé Bidela foi conduzido até a 21ª Delegacia Regional de Policia Civil de Brejo Santo-CE onde foi instaurado inquérito, por infração ao Artigo 121 do Código Penal Brasileiro e apos ter sido ouvido ele foi  liberado, pois segundo a autoridade policial não foram encontrados elementos suficientes para mantê-lo preso, mas que o mesmo ficou respondendo pelo duplo homicídio em liberdade e vindo a ser assassinado nesta amanhã. A polícia fez diligências, mas sem êxito em prender os acusados da morte de “Zé Bidela”.
03/03/2015 às 16h18min - Atualizada em 03/03/2015 às 16h18min
Ranílson Silva - Nova Olinda(CE)
TAMANHO DA FONTEA-A+
Crato comemora 30 dias sem registro de homicídios

A Polícia Militar não registra homicídios na cidade do Crato há exatos 30 dias. Localizada na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), o município se destaca no cariri cearense por ocupar o segundo lugar em termos populacional e econômico, quando comparado a cidade vizinha de Juazeiro do Norte.



A última ocorrência dessa natureza foi registrada no dia primeiro de fevereiro. Além disso, foram contabilizadas 14 apreensões de armas de fogo e a apreensão de mais de 100 veículos por irregularidades administrativas durante o segundo mês do ano.



 

Os resultados foram alcançados devido à intensificação de abordagens, saturações e blitz/barreiras realizadas diariamente na cidade pela Polícia Militar. A atuação conjunta entre Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) pertencentes à 5ª Companhia/2º BPM, Ronda do Quarteirão pertencentes a 2ª Companhia/5º BPCom e demais órgãos de segurança do Crato tem repercutido de forma positiva em relação à segurança pública
03/03/2015 às 07h57min - Atualizada em 03/03/2015 às 07h57min
Redação - Crato(CE)
TAMANHO DA FONTEA-A+
Secretaria de Esporte realiza I Jogos Intercolegiais das Escolas Públicas e Privadas do Crato
Todos os jogos acontecerão na quadra Bicentenário.

A Secretaria de Esporte do Crato vai realizar o I Jogos Intercolegiais envolvendo escolas públicas e particulares.  A competição acontece neste mês de março e vai contemplar as categorias: sub-11, sub-13, sub-15 e sub-17, nas modalidades: Futsal, Volleyball, Handball e Basketball. 

Todas as escolas públicas e privadas podem participar do evento, que terá futsal como primeira modalidade com início da competição no próximo dia 17, indo até o dia 20 com os jogos da categoria sub-15, dia 21, jogos da categoria sub-11, de 24 a 27, jogos da categoria sub-17 e  no dia 28, jogos da categoria sub-13. No dia 29, domingo, acontecem todas as finais. 

Todos os jogos acontecerão na quadra Bicentenário. 

O congresso técnico acontece no próximo dia 12 de março, quinta-feira, a partir das 19h, na sede da secretaria de esporte, quando serão realizadas as inscrições das escolas participantes e definições das tabelas de jogos. 

O I jogos Intercolegiais terá como inovação o bônus para as primeiras classificações, que contará ponto extra para os Jogos das Escolares do Crato, que acontecem no mês de maio. 

As escolas classificadas em primeiro e segundo lugares receberão troféus  e medalhas.

A próxima modalidade a ser disputada será volleyball, em data a ser definida. 

A Secretaria de Esporte convida os representantes das escolas públicas e privadas a se fazerem presentes ao congresso técnico para confirmação de participação e inscrições. 

Informações: 9692-5455 / 9201 4169  

Normas limitam venda de animais em pet shops

03.03.2015

Conselho Federal de Medicina Veterinária padroniza atuação dos profissionais em defesa do bem-estar animal

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Aves expostas para venda devem dispor de condições sanitárias adequadas
FOTO: BRUNO GOMES
Fortaleza Uma boa notícia para quem gosta de animais: o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) baixou a Resolução 1.069/2014 que vem coibir os abusos e maus-tratos dos bichos em pontos de comercialização, como pet shops, entre outras providências. Em vigor desde janeiro, a determinação dispõe que os responsáveis técnicos de estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene, estética, venda ou doação de animais deverão seguir a Resolução que estabelece diretrizes pela saúde, segurança e bem-estar dos animais.
"A Resolução CFMV 1.069/2014 vem para padronizar a forma de atuação desses profissionais em todo o País. Desde o dia 15 de janeiro, quando a resolução entrou em vigor, os responsáveis técnicos estão respaldados por uma norma nacional para que possam orientar os estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene, estética, venda e doação de animais, e exigir deles as adequações necessárias", explica o presidente do Conselho Federal, o médico veterinário Benedito Fortes de Arruda.
A medida é festejada pelos protetores de animais. "A Resolução nº 1069/14, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, é o instrumento jurídico que estava faltando para coibir os abusos e maus-tratos praticados contra os animais que são comercializados em pet shops", afirma a presidente da União Internacional Protetora de Animais (Uipa), advogada Geuza Leitão.
Segundo ela, no Reino Unido e em países do chamado Primeiro Mundo, onde os direitos dos animais são respeitados, não há essa venda de animais nesses estabelecimentos. "Infelizmente, no Brasil prolifera pet shops que exploram a comercialização destes seres indefesos e os proprietários donos de pet shops mantêm os animais por dias e até meses presos em minúsculas gaiolas, não obstante estarem cientes de que os animais não podem permanecer presos por muito tempo. Nestas prisões, muitas vezes, os animais são acometidos de doenças por estarem expostos ao contato com outros animais levados por seus donos para tratamento no estabelecimento. Está na hora de nós, cidadãos cônscios e amantes dos animais, exigirmos a aplicação dessa Resolução", afirma Geuza Leitão.
O CFMV justifica que, considerando que a exposição, a manutenção, a venda e a doação de animais em estabelecimentos comerciais são práticas comuns no Brasil, a entidade decidiu estabelecer princípios e normas que garantam a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais que estiverem sob o cuidado de pet shops, parques de exposição e feiras agropecuárias, por exemplo. "O objetivo é garantir que os serviços sejam prestados de acordo com as boas práticas da Medicina Veterinária", afirma o presidente do Conselho.
Relacionadas também a procedimentos de higiene e estética, as diretrizes devem ser seguidas pelos veterinários que atuam como responsáveis técnicos nos estabelecimentos que exercem atividades peculiares à Medicina Veterinária.
Contato restrito
De acordo com as novas diretrizes, uma das orientações do médico veterinário deve ser pela restrição do acesso direto da população aos animais disponíveis para comercialização. "O contato deve acontecer somente nos casos de venda iminente. Essa medida pode evitar, por exemplo, que os animais em exposição sejam infectados por possíveis doenças levadas nas roupas das pessoas", exemplifica Arruda. Segundo ele, os filhotes submetidos a algum tipo de estresse podem ter sua imunidade comprometida, tornando-os vulneráveis a diversos tipos de doenças.
Os donos dos estabelecimentos comerciais também sabem que os animais necessitam de espaço suficiente para se movimentarem. "Há casos em que vários animais são alojados em espaços pequenos, sem cama para deitar nem água suficiente para beber, sem alimentação adequada. É bom lembrar que situações de maus-tratos não são apenas um ato doloso, mas também culposo", esclarece Arruda.
Ferir, mutilar, cometer atos de abuso e maus-tratos aos animais podem acarretar em detenção de três meses a um ano, além de multa. É o que prevê a Lei de Crimes Ambientais, de nº 9.605/1998. Por isso, a importância dos médicos veterinários, já que somente eles têm condições técnicas para prestar os devidos esclarecimentos que garantam a saúde e a segurança dos animais. "Em casos de descumprimento da Resolução CFMV 1.069/2014, os profissionais devem comunicar o fato ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, que tomará as providências necessárias" finaliza.
O secretário-geral do CFMV, o médico veterinário Marcello Roza, também destaca outro ponto importante da Resolução 1.069/2014.
"De acordo com as novas regras, os responsáveis técnicos deverão assegurar que os animais a serem comercializados estejam vacinados, de acordo com os programas de imunização", afirma. Segundo ele, muitas vezes, acontece de uma ninhada ser comercializada sem estar vacinada. "Esses são animais muito jovens e, se não estiverem imunizados, podem acabar se contaminando (com algum tipo de doença)", esclarece.
ENQUETE
Qual a utilidade da medida?
"A Resolução 1069/14 vem para padronizar a forma de atuação dos médicos veterinários em todo o País. Os responsáveis técnicos estão respaldados pela norma nacional para orientar os estabelecimentos comerciais"
Benedito Fortes de Arruda
Presidente do CFMV
"A medida do Conselho Federal de Medicina Veterinária é o instrumento jurídico que estava faltando para coibir os abusos e maus-tratos praticados contra os animais que são comercializados em pet shops"
Geuza Leitão
Presidente da Uipa
FIQUE POR DENTRO
Garantias para o bem-estar dos animais
De acordo com a Resolução 1.069/14, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), os responsáveis técnicos também devem assegurar nos estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene, estética, venda ou doação de animais que:
- Os animais com alteração comportamental decorrente de estresse sejam retirados de exposição;
- os aspectos sanitários dos estabelecimentos devem estar de acordo com as normar legais, principalmente para evitar a presença de animais com potencial zoonótico ou doenças de fácil transmissão para as espécies envolvidas;
- que não ocorra a venda ou doação de fêmeas gestantes e de animais que tenham sido submetidos a procedimentos proibidos pelo CFMV, como a onicectomia em felinos (cirurgia realizada para arrancar as garras); a conchectomia e a cordectomia em cães (para levantar as orelhas e retirar as cordas vocais, respectivamente); e a caudectomia em cães (cirurgia realizada para cortar a cauda dos animais);
- que as instalações e locais de manutenção de animais sejam livres de excesso de barulho ou qualquer situação que cause estresse a eles;
- que esses locais tenham um plano de evacuação rápida em caso de emergência;
- a inspeção diária obrigatória que garanta a saúde e o bem-estar dos animais.

Chuvas ficaram abaixo da média

03.03.2015

O total de chuvas somado ao prognóstico da Funceme é fonte de preocupação para produtores e gestores

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Açudes como o Carão, em Tamboril, ainda têm água devido ao porte
FOTO: FABIANE DE PAULA
Iguatu O mês de fevereiro recém-terminado voltou a registrar índices pluviométricos negativos em comparação com a média para o período, que é de 127.1 milímetros (mm). Choveu 106.8 mm, verificando um desvio negativo de 15.9 mm. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que prevê para a quadra chuvosa de 2015, 50% de probabilidade de ocorrência de uma nova estiagem, totalizando um ciclo de quatro anos seguidos de seca.
Fevereiro é o primeiro mês da quadra chuvosa no Estado (fevereiro a maio). O olhar do sertanejo e das autoridades está voltado para março, que se inicia. Este mês traz uma esperança mística, a celebração do padroeiro do Ceará, São José. Comemorado no próximo dia 19, acredita-se que, se chover nessa data, o inverno está assegurado no sertão. É um mito. Não há correlação científica, mas, apenas coincidência com a passagem do equinócio de outono no hemisfério Sul.
As chuvas registradas em média em fevereiro último, 106.8 mm, depois de três anos seguidos de seca, foram as mais intensas para o período desde 2013. Já com o mês de janeiro passado ocorreu o inverso. A Funceme registrou apenas 28.8 mm, bem abaixo do que foi observado nos últimos quatro anos.
Queda
Os dados comparativos são úteis para observarmos que o sertão nordestino vem enfrentando queda na média pluviométrica desde 2012, quando as chuvas ficaram 50% abaixo da média histórica para o período de fevereiro a maio. Começou naquele ano o ciclo de estiagem que perdura até hoje. Para este ano, a Funceme prevê que a probabilidade maior é a ocorrência de pluviometria abaixo da média. O levantamento mais recente, divulgado no dia 20 de fevereiro, aponta um índice de 50% de chance de as chuvas ficarem abaixo da média. De ocorrência dentro da média, são 35%, e acima da média, apenas 15%.
A média histórica de precipitações acumuladas no Estado entre os meses de março, abril e maio é de 480,3 mm. Por se tratar do quarto ano consecutivo de seca, as chuvas registradas em 2015 pela Funceme mostram índices preocupantes e que podem agravar o quadro de escassez de água para o consumo humano e animal, tanto nos centros urbanos, quanto na área rural, além de queda acentuada da produção agropecuária.
A estatística mostra que, desde 2011, quando foram registrados em média 212.9 mm em janeiro, os índices obtidos no primeiro mês dos anos subsequentes só caíram. Neste ano, houve o menor registro, 28.8 mm, contribuindo para aumentar a preocupação dos produtores rurais e dos gestores públicos.
As previsões da Funceme vêm se verificando graças ao aprimoramento dos estudos, a ampliação de dados comparativos com temperatura dos oceanos Atlântico e Pacífico, a troca de informações com outros centros meteorológicos. A tendência de mais um ano de chuvas abaixo da média trouxe preocupação para o governo do Estado, que lançou, na semana passada, o Plano Estadual de Convivência com a Seca.
O Plano repete ações adotadas e em andamento nos últimos anos e tem por base a ampliação da oferta de água por meio de carro-pipa, de adutoras emergenciais e perfuração de poços profundos. Os críticos observam que a demora na conclusão e no início de obras é inimiga de um socorro emergencial às vítimas da estiagem.
Os reservatórios estão secando no Estado. O volume atual médio acumulado nos 149 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) é de 19%. São 127 barragens com volume abaixo de 30%. As situações mais críticas encontram-se nas bacias do Curu e dos Sertões de Crateús com açudes secos e outros secando rapidamente.
Sem água nos poços e nos açudes, as cidades enfrentam racionamento e o pior é que neste mês deve faltar água em 25 cidades do Interior do Estado do Ceará: Parambu, Coreaú, Moraújo, Senador Sá, Uruoca, Apuiarés, Itatira, Paracuru, São Luís do Curu, Jaguaretama, Ipaporanga, Novo Oriente, Forquilha, Groairas, Morrinhos, parte de Sobral, Santana do Acaraú, Ibicuitinga, Morada Nova, Itapajé, Tejuçuoca, Trairi, Iracema, Pereiro, São Gonçalo do Amarante. A previsão é do governo. Até o fim do ano, o risco de desabastecimento atinge 32 municípios e 400 mil habitantes.
"Teremos chuva"
O meteorologista da Funceme, Raul Fritz, observa que as precipitações vão ocorrer durante toda a quadra chuvosa. "Teremos chuvas, mas com tendência maior de ficarem abaixo da média histórica", disse. "Vamos observar chuvas localizadas e podemos ter fenômenos intensos em alguns municípios".
Expectativa
A expectativa é se as chuvas serão suficientes apenas para assegurar a lavoura de grãos ou suficientes para a recarga dos açudes. "Pode ocorrer o pior, nem uma coisa, nem outra", teme o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara. "O Ceará precisa de pluviometria intensa, enxurradas, que faça o nível dos reservatórios subir, evitando ampla crise de desabastecimento por mais tempo".

Autorização para faculdades de medicina gera debate na Assembleia

Publicado em 03/03/2015 - 11:28 por  | 2 Comentários
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Ministro da Educação, Cid Gomes, autorizou cinco municípios do Ceará a instalarem faculdades. FOTO: KID JUNIOR
Ministro da Educação, Cid Gomes, autorizou cinco municípios do Ceará a instalarem faculdades. FOTO: KID JUNIOR
A deputada Mirian Sobreira (PROS), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, comemorou a autorização por parte do Ministério da Educação para a instalação de um curso de medicina no Município de Iguatu. Segundo ela, os cursos serão instalados em outras quatro cidades para atender a população do Ceará: Russas, Quixeramobim, Itapipoca e Crateús.
O deputado Roberto Mesquita (PV), em aparte, lembrou que Itapipoca também terá a possibilidade de ter o curso. Ele lembrou que o Município tem passado por problemas na área da Segurança Pública, e subscreveu um projeto de Lei da parlamentar que trata da autorização do Governo para destinar 30% dos recursos para propagando do Poder Executivo para campanha de combate às drogas.
Já Ely Aguiar (PSDC) lamentou que o Município de Crato tenha “ficado de fora” desse investimento, ressaltando que a Prefeitura não preparou a documentação necessária para se habilitar a ter uma faculdade de medicina.
“O Município do Crato não se preparou, houve negligência e falta de responsabilidade. Essa era uma das grandes reivindicações dos moradores do Crato”, criticou o parlamentar. Mirian Sobreira, por outro lado, disse que alguns municípios estariam despreparados, e destacou que o Município do Crato ainda pode se habilitar.

Por luto, sessão ordinária da Câmara Municipal, é interrompida

A sessão chegou a ser aberta. (Foto : Flávio Pinto )

A pedido do vereador Fernando Brasil ( PSB),  a sessão ordinária da Câmara Municipal do Crato,  prevista para esta terça - feira ( 3), foi suspensa para que todos os parlamentares possam acompanhar o velório do comerciante Rivaldo Brasil, primo do vereador. O corpo está sendo velado na Funerária Vida, na avenida Perimetral.
O presidente da casa, vereador Pedro Alagoano ( PSB) abriu os trabalhos com a leitura da ata da sessão anterior e, em seguida, o pequeno expediente.  Os demais trabalhos foram adiados para próxima sessão.
Prefeito de Barbalha doa terreno para quitar dívida de campanha eleitoral
Jornal do Cariri
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Com uma dívida de R$ 200 mil junto à São Bento Gráfica e Editora, de Recife (PE), ainda da campanha eleitoral de 2012, o prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT), tentou quitar o débito com a doação de um terreno do Município.

O representante legal da empresa, Rodolfo Lincoln, disse que não aceita a prática e já constituiu advogado para recorrer à Justiça. Zé Leite prestou conta de apenas R$ 4 mil pagos à empresa. O empresário acusa o prefeito de falsificar notas e recibos para justificar os custos junto à Justiça Eleitoral.

Os documentos foram emitidos em Barbalha, em valores que, segundo o empresário, não condizem com a realidade dos serviços prestados. O prefeito garantiu que sempre agiu dentro da legalidade, tanto na sua gestão quanto nas duas campanhas que concorreu, e sugeriu que, caso o empresário tenha comprovações das acusações, que procure à Justiça para denunciá-las.O assunto é reportagem de capa do Jornal do Cariri dessa semana