A Prefeitura de Penaforte, no Cariri, vai realizar um concurso público com 55 vagas para cargos efetivos, além da formação de cadastro de reserva. O número está previsto no Projeto de Lei nº 011/2026, aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (27), que autoriza a abertura do certame pelo Executivo.
A proposta contempla cargos de níveis médio, técnico e superior, com oportunidades nas áreas de educação, saúde, administração, fiscalização e serviços públicos. Os salários previstos variam de R$ 1.911 a R$ 15.810, conforme o cargo e a carga horária.
A aprovação do projeto atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, o órgão havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura, estabelecendo a realização do concurso para regularizar e recompor o quadro de servidores municipais.
O texto aprovado pela Câmara define a quantidade de vagas, a carga horária, os requisitos de escolaridade e as remunerações dos cargos. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, conforme decreto do Executivo ou edital específico publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará.
Com a aprovação da lei, o município deve iniciar os procedimentos para realização do certame. A próxima etapa será a contratação da banca organizadora, responsável pela elaboração e publicação do edital, que deverá apresentar as regras do concurso, período de inscrições, taxas, cronograma de provas e conteúdo programático.
Confira os cargos previstos:
Professor - Pedagogia (20h) - 12 vagas – R$ 3.158,00
Professor – Língua Portuguesa (20h) – 5 vagas – R$ 3.158,00
Professor – Matemática (20h) – 5 vagas – R$ 3.158,00
Professor – Ciências (20h) – 2 vagas – R$ 3.158,00
Professor – Língua Inglesa (20h) – 2 vagas – R$ 3.158,00
Professor – Educação Física (20h) – 2 vagas – R$ 3.158,00
Professor – História (20h) – 1 vaga – R$ 3.158,00
Professor – Geografia (20h) – 1 vaga – R$ 3.158,00
Assistente Social (30h) – 1 vaga – R$ 2.218,00
Psicólogo (30h) – 1 vaga – R$ 2.218,00
Psicopedagogo (30h) – 1 vaga – R$ 2.218,00
Nutricionista (Educação) (20h) – 1 vaga – R$ 2.218,00
Agente Comunitário de Saúde (40h) – 6 vagas – R$ 3.242,00
Agente de Combate às Endemias (40h) – 6 vagas – R$ 3.242,00
Fisioterapeuta (20h) – 3 vagas – R$ 2.218,00
Fonoaudiólogo (20h) – 1 vaga – R$ 3.242,00
Terapeuta Ocupacional (20h) – 1 vaga – R$ 4.436,00
Médico Clínico Geral (40h) – 1 vaga – R$ 15.810,00
Odontólogo (40h) – 1 vaga – R$ 5.920,00
Nutricionista (Saúde) (20h) – 1 vaga – R$ 2.218,00
Agente Municipal de Trânsito (40h) – 4 vagas – R$ 1.911,00
Procurador / Advogado Municipal (30h) – 2 vagas – R$ 4.436,00
Controlador Interno (30h) – 1 vaga – R$ 3.242,00
Ouvidor Geral (30h) – 1 vaga – R$ 3.242,00
Médico Veterinário (20h) – 1 vaga – R$ 3.242,00
Fiscal de Tributos (40h) – 1 vaga – R$ 1.930,00
Técnico Ambiental (40h) – 1 vaga – R$ 2.127,00
Fonte: Portal M1/ Repórter Rogério Brito
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