sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Governo Federal repassa R$ 50,7 milhões para as obras do Cinturão das Águas no Ceará


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) repassou nesta quinta-feira (7) um total de R$ 50,7 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), infraestrutura que abastece, desde 2021, a Região Metropolitana de Fortaleza. Realizada pelo Governo do Estado, a obra conta com 75,44% de execução e já recebeu, desde 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos da União, dos quais R$ 100,7 milhões foram repassados neste ano.


Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem cerca de 4,5 milhões de pessoas, também receberão as águas do Cinturão 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo outras 560 mil pessoas. Em fevereiro de 2021, foi inaugurado o primeiro trecho, que corresponde aos lotes 1, 2 e 5, que faz a transposição de água para o Riacho Seco, seguindo por leito natural até os rios Salgado e Jaguaribe e, por fim, ao Açude Castanhão, que posteriormente transfere água para a Região Metropolitana de Fortaleza.


“Esta é uma obra extremamente importante para garantir segurança hídrica em boa parte do estado do Ceará. O Governo Federal tem dado total prioridade para o CAC, tanto que o presidente Lula, durante a articulação da PEC da Transição, conseguiu colocar recursos de R$ 115 milhões para serem investidos no Cinturão das Águas”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. “É uma estrutura que já está em funcionamento e beneficia parte da população do estado”, completa.


O empreendimento objetiva proporcionar uma distribuição espacial mais homogênea da disponibilidade hídrica no Ceará, com o intuito de aumentar o suprimento de água por meio da adução de vazões recebidas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para atendimento de demandas prioritárias por abastecimento humano, industrial e turístico, além de permitir a irrigação.


TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO


O CAC é uma obra complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, que conta com os dois eixos, Leste e Norte, concluídos. No caso do Eixo Norte, que abastecerá o CAC, as águas saem de Cabrobó, em Pernambuco, passam por Jati, no Ceará, e chegam à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. Além dos dois eixos, o projeto original da transposição do São Francisco inclui também o Ramal do Agreste, em Pernambuco, concluído em outubro de 2021; o Ramal do Apodi, que vai atender 750 mil pessoas na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte, já em obras; e o Ramal do Salgado, no Ceará, que está em fase de licitação.


GOVERNO NEGA IRREGULARIDADES


No início de novembro, o Governo do Estado rebateu publicamente denúncias sobre a suposta existência de canais secos e fechamentos de bombas nos rios que integram o Cinturão das Águas. Os técnicos da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) apontaram que são recorrentes os conteúdos maliciosos que abordam o Cinturão. Dentro dessa recorrência, é praticamente sazonal a produção de desinformações com imagens de trechos secos do CAC. Alguns desses trechos secos são obras em processo de realização dos lotes 3 e 4. Os trechos ficam secos em períodos do ano quando alguns canais não são utilizados.


Isso ocorre, segundo o Governo, porque a demanda de água da transposição é feita a partir de um planejamento das companhias estaduais de gestão dos recursos hídricos. Dessa forma, a água do Pisf só é requisitada quando necessária nos tempos de estiagem, e não ao longo do ano inteiro. Em 2022, segundo a SRH,o Ceará demandou a água da transposição a partir de fevereiro.

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