Vereador Thiago Esmeraldo reitera compromisso da implantação da Vara Especial da Mulher no Crato durante encontro com a presidente do TJCE

Na última sexta-feira (10), o vereador cratense Thiago Esmeraldo (PP) esteve presente juntamente com Francisca Alves Da Silva, o procurador adjunto do Crato, Dr. Micael François e a Dra Juíza, Maria Lúcia Vieira Vieira, na solenidade de inauguração da 4ª Vara Criminal e do Núcleo de Custódia em Juazeiro do Norte.

"Na oportunidade, reiteramos com a Desembargadora, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o compromisso da implantação da Vara Especial da Mulher no Crato. Agradecemos a Dra. Nailde e Dra. Lúcia Vieira pela atenção", ressaltou Thiago Esmeraldo.

OS NÚCLEOS

Com a unidade de Juazeiro do Norte, o Judiciário do Ceará passa a contar com quatro Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito em funcionamento. As inaugurações ocorreram entre os meses de maio e junho deste ano, de um total de seis, previstos na Resolução nº 01/2022, aprovada em fevereiro pelo Pleno do Tribunal. Também foram inauguradas as unidades regionais de Crateús (6º Núcleo), Sobral (4º Núcleo) e Caucaia (5º Núcleo).

Criados pelo Pleno do Tribunal de Justiça em 2022, os seis Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito previstos têm por objetivos assegurar o respeito às partes envolvidas nos processos, bem como a integridade física e psicológica dos custodiados, descentralizando os trâmites, agilizando o cumprimento dos prazos estabelecidos por lei após as prisões em flagrante, reduzindo o crescente número de presos aguardando audiências nas delegacias do Ceará.