O vereador Thiago Esmeraldo (PP), teve aprovado pela Câmara Municipal do Crato em 2021, o Projeto de Lei (PL) que torna-se obrigatória a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich – técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique entalado nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar - nos locais destinados à alimentação. A iniciativa foi sancionada pelo prefeito Zé Ailton Brasil (PT) em setembro.
Conforme o Projeto de Lei, os locais com considerável fluxo de pessoas, como restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers, instituições educacionais, públicas ou privadas, órgãos públicos e refeitórios de empresas e similares, devem possuir os cartazes.
Para garantir a visibilidade da informação pelo consumidor, o material deve ser afixado em local visível e em número compatível com as dimensões do estabelecimento.
Conforme o Projeto de Lei, a Prefeitura Municipal de Crato deveria disponibilizar o material a ser impresso em seus canais de comunicação na web.
Em sessão da Câmara Municipal de Crato, realizada nesta semana, Thiago Esmeraldo cobrou da prefeitura e da Secretaria Municipal da Saúde, a agilidade na regulação da lei. O primeiro estabelecimento comercial na cidade cratense a adotar a utilização dos cartazes foi o restaurante do Crato Tênis Clube (foto abaixo).
O vereador ressalta que apesar de simples, executar essa técnica de pronto-socorro às pessoas durante ocorrência de engasgo é uma ação que causa dúvidas na população em geral, muitas vezes despreparada para situações de risco.
Segundo o PL apresentado por Thiago, "Estima-se que 500 crianças morrem anualmente nos Estados Unidos por obstrução das vias aéreas por corpo estranho, sendo a quarta causa de morte não intencional naquele país. No Japão, mais de 9.000 mortes são relatadas anualmente, com metade dos casos tendo como causa o engasgo alimentar.
Diante dos números elevados foi desenvolvida, em 1974, por Heimlich uma manobra para desobstrução de objetos no esôfago que é bastante utilizada até os dias atuais, salvando milhares de vidas.
A manobra que leva seu nome consiste em uma técnica de fácil execução e de rápido aprendizado. Uma vez que as pessoas tenham acesso a um material educativo conseguiriam realizá-la com grande sucesso, desobstruindo as vias aéreas de uma pessoa engasgada, minimizando danos e evitando até óbitos.
Assim, uma vez que locais que façam vendas de comidas disponibilizassem um simples folheto explicativo da Manobra de Heimlich, cujo custo seria de uma impressão, e o expusesse em local de fácil acesso estariam contribuindo para a redução dos danos causados pela situação exposta".
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