Empresários de provedores de internet fazem manifestação contra aumento de taxa de postes pela Enel no Ceará

Empresários de provedores de internet fazem manifestação contra aumento de taxa de postes pela Enel no Ceará. Foto: Fabiane de Paula/SVM

Empresários e trabalhadores de provedores de internet no Ceará se reuniram nesta segunda-feira (21 de fevereiro de 2022), no entorno da Arena Castelão, para se manifestar contra o aumento da taxa de utilização de postes cobrada pela Enel Distribuição Ceará. Segundo eles, a taxa que hoje é cobrada por até R$ 12 por poste subirá mais de seis vezes, passando de R$ 70 por poste.

Em nota, a Enel informou que "não está realizando cobrança indevida ou de uma nova taxa", e a decisão "não terá efeito imediato", pois um censo está sendo realizado a fim de saber como suas estruturas estão sendo utilizadas. (Leia abaixo a nota na íntegra.)

Para Davi Leite, organizador do protesto e empresário de telecomunicações, o aumento da taxa poderá quebrar vários provedores de pequeno e médio porte e fará com que o repasse da taxa chegue aos consumidores.

 

"Isso me afetou 1.000%, o meu faturamento e o meu crescimento. Eu praticamente vou quebrar com essas taxas abusivas que a Enel está colocando para a gente goela abaixo for aceita. A gente não quer aumentar as mensalidades dos nossos clientes e, por isso, precisamos do apoio da população", diz.

 

Segundo ele, se a taxa for confirmada, mais de 100 mil empregos podem ser fechados. Davi, por exemplo, emprega cerca de 50 pessoas, mas outros empresários chegam a promover mais de 300 postos de trabalho.

 

Em nota, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) disse que "esses valores podem tornar insustentável a atividade dos provedores regionais de internet, obrigando o repasse dos custos aos consumidores finais".

 

"Além do claro impacto econômico, a situação deverá trazer também fortes impactos sociais, com efeito negativo sobre os níveis de acesso à internet e inclusão digital no estado do Ceará. A Abrint está atenta e vem atuando em conjunto com os provedores locais para sensibilizar as autoridades políticas e regulatórias para buscar soluções para o problema", afirmou.

Veja a nota da Enel na íntegra:

 

A Enel Distribuição Ceará informa que não está realizando cobrança indevida ou de uma nova taxa, mas passará a fazer a cobrança dos equipamentos de telecomunicação instalados nas infraestruturas da distribuidora.

 

A empresa esclarece que essa decisão não terá efeito imediato, uma vez que ainda está realizando levantamento de informações de equipamentos que ocupam sua infraestrutura por meio de censo e dos projetos apresentados pelas operadoras, portanto, o faturamento se dará de maneira programada, à medida que o referido censo avance.

 

A Enel Ceará reforça ainda que cada operadora será notificada antes da emissão da sua fatura. A companhia também comunica que irá se reunir com as empresas de forma a esclarecer como serão feitas as cobranças e que vai seguir mantendo o diálogo durante todo o processo.

 

Sobre a natureza da cobrança, a Enel Distribuição Ceará informa que essa é uma condição já prevista nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará, e está nos termos da Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014 e também a Resolução Normativa 797/2017, sendo, portanto, uma cobrança devida.

 

A Enel Ceará reforça ainda que os contratos de compartilhamento da infraestrutura seguem a mesma natureza de cobrança entre todas as prestadoras de serviços de telecomunicação e grande parte dos valores arrecadados são repassados às tarifas de energia elétrica de todos os consumidores, contribuindo para a redução tarifária.

 

Fonte: g1 CE