PL do vereador Thiago Esmeraldo que obriga afixação de cartazes com orientação sobre salvamento em engasgo é aprovado em Crato

O vereador Thiago Esmeraldo (PP), teve aprovado pela Câmara Municipal do Crato, o Projeto de Lei (PL) que torna-se obrigatória a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich – técnica de primeiros socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique entalado nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar - nos locais destinados à alimentação

Conforme o Projeto de Lei, são considerados os locais com considerável fluxo de pessoas, como restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers, instituições educacionais, públicas ou privadas, órgãos públicos e nos refeitórios de empresas e similares.

Para garantir a visibilidade da informação pelo consumidor, o material deverá ser afixado em local visível e em número compatível com as dimensões do estabelecimento.

A Prefeitura Municipal de Crato disponibilizará o material a ser impresso em seus canais de comunicação na web. 

Conforme o PL apresentado por Thiago, "Estima-se que 500 crianças morrem anualmente nos Estados Unidos por obstrução das vias aéreas por corpo estranho, sendo a quarta causa de morte não intencional naquele país. No Japão, mais de 9.000 mortes são relatadas anualmente, com metade dos casos tendo como causa o engasgo alimentar. 

Diante dos números elevados foi desenvolvida, em 1974, por Heimlich uma manobra para desobstrução de objetos no esôfago que é bastante utilizada até os dias atuais, salvando milhares de vidas. 

A manobra que leva seu nome consiste em uma técnica de fácil execução e de rápido aprendizado. Uma vez que as pessoas tenham acesso a um material educativo conseguiriam realizá-la com grande sucesso, desobstruindo as vias aéreas de uma pessoa engasgada, minimizando danos e evitando até óbitos. 

Assim, uma vez que locais que façam vendas de comidas disponibilizassem um simples folheto explicativo da Manobra de Heimlich, cujo custo seria de uma impressão, e o expusesse em local de fácil acesso estariam contribuindo para a redução dos danos causados pela situação exposta".

A lei segue agora para a sanção do prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil (PT).