
A Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), está participando do lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico, representada pelo seu diretor técnico, Rafael Novais, e o coordenador de engenharia, André Souza. O evento acontece nesta sexta-feira (06), no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará.
A iniciativa objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O pacto será desenvolvido por etapas, sendo a primeira a elaboração de um documento intitulado “Iniciando o Diálogo”, seguido da criação de outro, cujo título é “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. Por último, haverá a fase de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”.
O processo envolve amplo diálogo e o compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade, com atuação no setor, tendo como eixos temáticos de discussão: abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico rural e educação ambiental para saneamento básico.
A metodologia será a mesma utilizada nos pactos anteriores desenvolvidos na AL (Pacto pela Vida, das Águas, pela Convivência com o Semiárido e pelo Pecém), em uma articulação que envolve instituições estaduais governamentais, federais e internacionais e a sociedade.
O trabalho tem à frente um grupo coordenador formado pela equipe técnica do Conselho de Altos Estudos, encarregada do mapeamento dos atores sociais, realização de oficinas de planejamento e elaboração de documentos resultantes das várias etapas do trabalho, que terá duração superior a um ano.
Conforme a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, trata-se de uma ação fundamental, que conta com a colaboração de 15 instituições, de entidades públicas e da sociedade. “Essas instituições terão como tarefa definir a metodologia de cada etapa do processo de construção desse pacto de compromissos institucionais compartilhados”, explica.
A coordenação técnica do pacto envolve a Assembleia Legislativa, secretarias das Cidades, do Meio Ambiente, de Saúde, de Desenvolvimento Agrário, de Recursos Hídricos, bem como Cagece, Assemae, Cogerh, Acfor, Funasa, Sisar, Arce, Aprece, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes).
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