O
deputado federal Idilvan Alencar teve o seu primeiro projeto de lei aprovado na
Câmara dos Deputados. Na manhã desta quinta-feira, 07, o Plenário da Casa
decidiu pela aprovação do PL 2721/2019, de autoria do parlamentar cearense e da
deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF), que institui o Biênio da Primeira
Infância do Brasil (2020-2021).
Na
prática, nos próximos dois anos serão realizados seminários, audiências
públicas, elaboração de documentos e atividades voltadas à sociedade e aos
governos sobre a importância desse tema. As iniciativas e políticas públicas de
Estados e municípios que promovam o desenvolvimento infantil nos primeiros anos
de vida devem ser premiadas, como prevê o texto do projeto.
Engajado
com a educação desde o início do mandato, Idilvan tem atuado para que recursos
sejam investidos no desenvolvimento das crianças nos anos iniciais. É dele
também a autoria do PL 1494/2019, que direcionava os recursos da Lava-Jato para
construção de creches e que resultou em uma decisão do STF de encaminhar R$ 1
bilhão para a educação infantil. Além disso, Idilvan faz parte Comissão Externa
de Acompanhamento da Primeira Infância que fiscaliza as ações do governo
federal na área.
“Estou
muito feliz de ter meu primeiro projeto de lei aprovado na Câmara dos
Deputados. Ainda mais nesta área. Investir na criança ainda nos anos iniciais é
uma das estratégias mais eficazes para a formação dos cidadãos do amanhã”,
declara o deputado.
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