A
Subseção da OAB Crato, com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Núcleo
de Práticas Jurídicas da URCA, realizaram o ‘Mutirão Rosa’ na Penitenciária
Regional Feminina do Crato.
Nesta segunda, 14, às 09h00, os Advogados Representantes da OAB Crato (Presidência e Comissões de Direito Penitenciário e da Mulher Advogada), Defensores Públicos, Professores e Estudantes do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) se juntaram para a realização do ‘Mutirão Rosa’, mutirão carcerário na Penitenciária Regional Feminina do Crato.
Nesta etapa, foram realizados atendimentos das detentas na própria unidade
prisional, prestando informações sobre a situação processual das mulheres
encarceradas. As informações já tinham sido consolidadas numa etapa anterior,
pelos participantes, por meio de consulta aos sistemas eletrônicos dos
tribunais. Foi uma oportunidade singular para os profissionais e,
principalmente, para os estudantes que puderam realizar a prestação de serviços
jurídicos junto aos profissionais, tudo com acompanhamento pedagógico dos
professores e coordenadores do NPJ/URCA.
O atendimento contou com suporte do Tribunal de Justiça, através da participação da Vara de Execuções Penais da Comarca do Crato, e da própria Secretaria de Administração Penitenciária com reforço na segurança do estabelecimento prisional por parte de sua direção.
O Mutirão Rosa é uma parceria entre o Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/URCA, o Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da Região do Cariri/URCA, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a representação da OAB Subseção Crato, que pretende analisar, emergencialmente, a situação processual das mulheres recolhidas na recém-inaugurada Penitenciária Regional Feminina do Crato, verificando o estágio de cumprimento das penas e projeção de benefícios, como progressões de regime e concessões de liberdade.
A unidade prisional, que antes abrigava a cadeia pública mista do município do Crato, foi convertida em Penitenciária Regional, e agora custodia, segundo informações da Defensoria Pública, cerca de 200 mulheres das comarcas do centro sul cearense e da Região do Cariri.
O atendimento contou com suporte do Tribunal de Justiça, através da participação da Vara de Execuções Penais da Comarca do Crato, e da própria Secretaria de Administração Penitenciária com reforço na segurança do estabelecimento prisional por parte de sua direção.
O Mutirão Rosa é uma parceria entre o Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/URCA, o Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da Região do Cariri/URCA, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a representação da OAB Subseção Crato, que pretende analisar, emergencialmente, a situação processual das mulheres recolhidas na recém-inaugurada Penitenciária Regional Feminina do Crato, verificando o estágio de cumprimento das penas e projeção de benefícios, como progressões de regime e concessões de liberdade.
A unidade prisional, que antes abrigava a cadeia pública mista do município do Crato, foi convertida em Penitenciária Regional, e agora custodia, segundo informações da Defensoria Pública, cerca de 200 mulheres das comarcas do centro sul cearense e da Região do Cariri.
Nenhum comentário:
Postar um comentário