Mais
de 45 mil litros de cachaça produzidos em situação irregular foram apreendidos
em cinco dias da Operação Alambique, realizada de 14 a 18 de outubro em nove cidades
da região da Serra da Ibiapaba, no Ceará. Esta é maior quantidade da bebida já
apreendida na história do estado, segundo o Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE). Em dois dos estabelecimentos fiscalizados, foi encontrada cachaça
artesanal sem rótulo e armazenada em garrafas pet.
A
ação teve como objetivo fiscalizar se os estabelecimentos que comercializavam a
bebida possuíam Alvará de Funcionamento (AF), Licença Sanitária (LS), Certificado
de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro de Reclamações (LR) e
exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponíveis aos consumidores.
Dos 15 locais visitados, 10 estavam com alguma irregularidade.
A
promotora de Justiça, Celly Sampaio, esclarece as ameaças para os consumidores
quando os produtos vendidos não são registrados pelos órgãos competentes.
“Entre os principais riscos, destacamos a possibilidade de a produção ser
manipulada de forma imprópria e a maior probabilidade de risco de contaminação
das bebidas por metais pesados. Além disso, os produtos são vendidos sem
recolhimento de impostos. Outra irregularidade é a comercialização da bebida em
garrafas PET reutilizadas de outros produtos, pois esse não é um tipo de
material apropriado para esse produto, além de haver o risco de a garrafa estar
contaminada com substâncias usadas anteriormente”, explica.
O
alambique é um equipamento usado na destilação de várias bebidas alcoólicas,
óleos essenciais, incluindo a aguardente vínica, o bagaço e a cachaça.
Segundo
dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mais de
120 alambiques operam na região onde foi feita a fiscalização. Com produção
estimada em 2,5 milhões de litros por ano, as bebidas são vendidas nos estados
do Ceará, Piauí e Maranhão. G1 CE
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