Garantido pagamento dos retroativos, homologação do concurso e edital da ampliação no Ceará

Secretária da Educação, Eliana Estrela

Em reunião no Palácio da Abolição na segunda-feira (7), o presidente Anizio Melo e a diretoria do Sindicato APEOC, o secretário da Casa Civil, Élcio Batista, a secretária da Educação, Eliana Estrela e a secretária-executiva da SEDUC, Rita de Cássia, para tratar da pauta pendente da Campanha Salarial 2019.

Retroativo do Reajuste: Será pago na folha de outubro, desembolsada em novembro, para efetivos ativos e temporários. Um montante aproximado de 29 milhões, com recurso do FUNDEB. O retroativo dos aposentados e pensionistas continua em negociação;

Retroativo Aposentados: A APEOC arrancou do Governo a garantia do retroativo para aposentados e pensionistas. O recurso será oriundo do Tesouro Estadual, restando definir a forma de pagamento, que será tratada nas próximas mesas de negociação. Ressaltamos que somos um dos poucos estados, senão o único no país, que garantiu reajuste para aposentados e pensionistas nos últimos anos;

Retroativo das Promoções sem Titulação: Os valores referentes aos meses de janeiro a julho de 2019 serão pagos na folha de outubro, desembolsada em novembro, beneficiando cerca de 6 mil professores, um montante de 13 milhões de reais, com recurso do FUNDEB. O pagamento dos valores referentes aos meses de 2017 e 2018 serão pagos com recursos do Tesouro Estadual e continuam em negociação;

Concurso Público: A homologação será feita no dia 27 de dezembro. O Sindicato APEOC solicitou ainda a participação de dois membros da Comissão dos Aprovados nas próximas mesas de negociação; e

Ampliação Definitiva de Carga Horária: Dia 31 de outubro sairá o decreto de regulamentação da ampliação e em 27 de dezembro o edital da ampliação.

Ficou acertado também que serão realizados seminários sobre o Novo FUNDEB, promovidos em conjunto Sindicato APEOC e SEDUC, para tratar do financiamento da Educação.

Em meio a tantos retrocessos nacionalmente, o Ceará dá o exemplo de negociação qualificada, mantendo a melhor Carreira do Magistério do país. Uma luta árdua, que teve o empenho do Sindicato APEOC e de toda a categoria.

“Respostas importantes, que garantiram efetivamente a continuidade do processo de luta e de negociação, garantimos também o debate sobre o Novo FUNDEB conjunto APEOC e SEDUC. Uma grande conquista de toda a categoria, através da luta da APEOC, retroativos do reajuste, promoções, concurso e ampliação, parabéns a todos os professores”, afirmou Anizio Melo, presidente da APEOC e FETENE.

Participaram da reunião o vice-presidente da APEOC, Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral, Helano Maia, o secretário de comunicação, Alessandro Carvalho, o secretário de assuntos jurídicos, Sérgio Bezerra, o secretário de formação sindical, Aurélio Matias, o assessor jurídico, Ítalo Bezerra, e o assessor técnico, André Carvalho.