A
3ª Vara da Comarca de Barbalha realizou 16 audiências concentradas envolvendo
crianças e adolescentes que estão em abrigos, conforme estabelece a
Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho foi concluído na quinta-feira
(10/10), na Casa de Acolhimento Noales Filgueira Duarte. Existem atualmente 11
crianças em situação de acolhimento.
A
juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 3ª Vara, conduziu oito
audiências concentradas referentes ao segundo semestre. As sessões são
realizadas, no máximo, a cada seis meses, para verificar a possibilidade de
reintegração familiar ou colocação em família substituta, além de examinar as
condições do próprio acolhimento.
O
representante do Ministério Público do Ceará compareceu à sessão, bem como
representantes do Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Saúde,
Assistência Social, Educação, infraestrutura e outros profissionais que atuam
na área.
Também
foram intimados para comparecer os pais ou parentes dos acolhidos, que com eles
mantenham vínculos de afinidade e afetividade. Além disso, a instituição
acolhedora forneceu a relação dos acolhidos com relatório circunstanciado da
situação de cada um.
Em
12 de junho deste ano, a 3ª Vara tinha realizado oito audiências concentradas.
A iniciativa considera o Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de
Justiça, que determina aos juízes da Infância e da Juventude a realização
dessas audiências.
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