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| Estação de Bombeamento do Eixo Norte da Transposição, em Cabrobó (PE). (Foto: Beto Barata) |
O
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou, na sexta-feira (9), que
a operação e a manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco devem
ficar a cargo da iniciativa privada. De acordo com a Pasta, uma parceria com o
Ministério de Minas e Energia (MME) irá estruturar o leilão de geração de
energia renovável, para tornar o funcionamento "sustentável".
O órgão justificou que o custo para
bombear as águas para os eixos Norte e Leste da Transposição do Velho
Chico", que está dentro do Projeto de Integração, é de cerca de R$ 300
milhões por ano. Além disso, o MDR destaca que o leilão irá trazer um
investimento de R$ 15 bilhões para o País, e aumentar o potencial energético do
empreendimento.
A possibilidade de privatização da
Transposição despertou a preocupação de parlamentares cearenses na semana
passada, após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar, na última segunda (5),
decreto que coloca o Projeto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Segundo os deputados, a medida prejudica os nordestinos, sobretudo os mais
pobres, que dependem da água para sobreviver.
O Diário do Nordeste abordou o assunto,
na última sexta-feira (9). Para Danniel Oliveira (MDB), a privatização é
injusta. "Se privatizar, o dono vai querer cobrar e isso vai recair sobre
o consumidor pobre".
O ministro do Desenvolvimento Regional,
Gustavo Canuto, salienta que o objetivo do decreto assinado pelo presidente é
"viabilizar um custo menor da água que chegará aos estados e à população
do Nordeste". O certame do leilão será lançado no terceiro trimestre de
2020.
Atrasos
Enquanto o Governo Federal articula a
privatização do Projeto de Integração do "Velho Chico", as obras do
Eixo Norte, que beneficiam os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, estão,
mais uma vez, atrasadas. Atualmente, 97% do trecho está concluído.
No entanto, o ministro Gustavo Canuto
afirmou, na última terça-feira (6), que o bombeamento das águas para o
reservatório de Jati será iniciado no dia 30 deste mês.
Questionado, o MDR explicou que a
expectativa pode sofrer alterações em decorrência de compromissos de
autoridades do Governo Federal e que os recursos hídricos não devem chegar
imediatamente ao Estado, já que vão percorrer 60 km de extensão.
Os recursos hídricos, no entanto, só
serão distribuídos para a população cearense após a conclusão do "trecho emergencial"
do Cinturão das Águas (CAC) do Ceará - que levará as águas da Transposição para
açudes do interior e ao Castanhão.
Hoje, 98% das obras do CAC estão
concluídas. Para dar continuidade às intervenções do "trecho
emergencial" do Cinturão, o Governo estadual aguarda a liberação de R$ 126
milhões da União. Desse valor, R$ 39 milhões deveriam ter chegado na última
quinta, mas o prazo foi adiado.
De acordo com parlamentares, a quantia
será utilizada para quitar uma dívida de R$ 41,8 milhões com empreiteiras por
serviços já executados nas obras do CAC. A nova previsão é para que a verba
seja enviada nesta semana.
O MDR informou que já empenhou R$ 97
milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas e que tem
trabalhado para ampliar o limite orçamentário da Pasta.
Lentidão
A demora na conclusão do Eixo Norte do
Projeto São Francisco se arrasta desde 2016, após diversas paralisações por
problemas jurídicos com empreiteiras e dificuldade financeira. Desde então, o
Governo Federal já adiou por, pelo menos, sete vezes a finalização das obras. O
novo prazo de conclusão é para dezembro deste ano.
Maior obra
hídrica
O Projeto São Francisco é a maior obra
de infraestrutura hídrica do Governo Federal, com 477 quilômetros distribuídos
entre os eixos Norte e Leste. O empreendimento visa garantir água com
regularidade para 12 milhões de pessoas que sofrem com a estiagem em 390
municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Diário do
Nordeste
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