Lei que trata da poluição visual entra em vigor no mês de setembro, em Barbalha

Centro de Barbalha. (Foto: Wesley Lima)

A Lei 2.415/2019, que proíbe fixação de cartazes em prédios, vias públicas, placas de sinalização, em postes de energia e afins, entra em vigor, no município de Barbalha, no próximo mês de setembro. Conforme a justificativa do projeto que deu origem à lei, os objetivos são "conscientizar a população sobre as prerrogativas ambientais e coibir a poluição visual em espaços públicos".

Os infratores podem receber multa de 10 a 500 UFIRs, de acordo com a infração leve, grave ou gravíssima. Conforme a lei, a colocação de cartazes de qualquer natureza em prédios e vias públicas só será possível com autorização expressa da Prefeitura de Barbalha.