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| Com passaporte diplomático, Valdemiro terá acesso a privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países (Foto: Eduardo Pinto) |
O
Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois
membros da Igreja Mundial do Poder de Deus: Valdemiro Santiago de Oliveira,
conhecido como apóstolo Valdemiro Santiago, e sua esposa, Franciléia de Castro
Gomes de Oliveira. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da
União (DOU) desta sexta-feira, 9. Segundo o ato, o Itamaraty liberou o
documento, com validade de 3 anos cada, "por entender que, ao portar
passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais
eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no
exterior".
Recentemente,
o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaportes
diplomáticos a Romildo Ribeiro Soares, o RR Soares, e sua esposa, Maria
Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de
Deus, e também ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do
Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.
No
passado, em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte
especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça,
que considerou que a concessão representava "desvio de finalidade" e
"mero privilégio".
O
passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento
preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um
decreto de 2006, assinado pelo então presidente Lula, lista 12 classes de
autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da
República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal
Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes
religiosos.
A
legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores
conceda passaporte diplomático a outras pessoas "em função do interesse do
País", dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar
a concessão do documento a líderes evangélicos. Estadão
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