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| O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. (Foto: Marcos Corrêa) |
O ministro da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (24) que o presidente Jair
Bolsonaro assinará nesta tarde uma Medida Provisória que vai permitir saques de contas ativas e
inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep,
a partir de agosto deste ano até março de 2020. O ministro disse que o limite
máximo de saques será de R$ 500,00 por conta.
O governo vai anunciar a
medida em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente
Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro falou sobre a
medida em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.
"O período de saque autorizado,
que vai ser assinado na medida provisória hoje à tarde, pelo presidente Jair
Bolsonaro, será de agosto de 2019 até março de 2020", disse o ministro.
Onyx afirmou, ainda, que a medida vai
injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano que vem.
"É muito importante esse momento
que vamos viver hoje à tarde, porque ele vai permitir uma injeção na economia,
neste ano, de mais de R$ 30 bilhões, que vai se complementar o ano que vem com
mais R$ 10 bilhões", afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, todos os
trabalhadores poderão retirar recursos a partir de agosto. "Todos
[trabalhadores], sem exceção. E será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda
a liberdade de usar esse recurso ou não", disse.
Limite de saque
O ministro da Casa Civil disse que os
saques serão limitados a R$ 500,00 por conta. A partir do ano que vem os
valores podem mudar.
"Este ano vai haver um saque
limitado a R$ 500 por conta. A partir do ano que vem, vai ser detalhado hoje à
tarde, o que vai acontecer, se tiver bastante dinheiro na conta, o percentual
sobre a conta é menor. Se tiver pouco recurso na conta, o percentual é
maior", explicou o ministro.
Atualmente o saque do FGTS só é
possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, termino do
contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras.
Parte do saldo total das contas do FGTS
é utilizada pelo governo para financiar linhas de crédito nas áreas de
habitação, saneamento básico e infraestrutura.
No governo Michel Temer, foi permitido
o saque de contas inativas do FGTS. De acordo com a Caixa Econômica,
os saques somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores
beneficiados. G1
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