O
presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça (23), em cerimônia no Palácio do
Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do
Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no
setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da
distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado
na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a
abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda.
"É
uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e
exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios
estaduais na distribuição", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo
estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.
"Tem
gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás
natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos
aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então,
que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não
sabemos", disse.
Preço
mais alto
O
ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o preço do
combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais
altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não
produzem o combustível, como o Japão.
"Apenas
para citar alguns exemplos, enquanto nos Estados Unidos o gás entregue para as
distribuidoras custa, em média US$ 3,13 por milhão de BTU [unidade de medida
internacional de gás], aqui o preço está acima de US$ 10 por milhão de BTU.
Maior do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do
gás consumido", disse Bento Albuquerque.
Impacto
na indústria
Segundo
o ministro, o alto custo tem um forte impacto na indústria, que tem um uso
intensiva deste insumo.
"No
caso particular do gás, o que se viu foi a configuração de um mercado concentrado,
tanto na oferta quanto na comercialização, resultando no elevado preço do gás
ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente aos seus
competidores estrangeiros. Vale salientar que o gás natural impacta de forma
significativa o segmento industrial, representando, em alguns casos, até 50%
dos custos de produção", disse.
O
processo de desconcentração do mercado de gás ainda deve levar alguns anos para
ocorrer. Um acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), que obriga a estatal a vender ativos na área de distribuição
e transporte, por exemplo só deve ser concluído em 2021. Agência Brasil
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