O
relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)
confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na
Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. O adiamento foi necessário
para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes
partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília amanhã (11).
Ontem,
depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o
deputado se reuniu a noite com líderes de nove partidos, o presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho,
Rogério Marinho.
No
encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso.
Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a
definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da
iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda
preocupam.
Nesse
último ponto, segundo o relator, a proposta do governo será alterada. Sem dar
detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta
alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral
quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do
que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma
alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.
“Se
governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse
ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria,
não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas
acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais
importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de
déficit”. O relator disse que neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos
empregadores para a capitalização.
O
esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta
mais consensual possível. Só assim os deputados acreditam que será possível
alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da
Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a
manutenção no texto da reforma de estados e municípios. Agência Brasil
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