Proprietários
de terras com nascentes, levadas e áreas de recarga do aquífero serão
remunerados para promover a conservação e o reflorestamento
A
Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) em parceria com a
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial do Crato, lançará às
9h desta sexta-feira, na CDL Crato, o Programa Municipal Produtor de Água,
intitulado Águas do Araripe.
O
programa consiste no Pagamento por Serviço Ambiental, conceito idealizado pela
Agência Nacional das Águas (ANA), um reconhecimento econômico pela preservação
e recuperação de áreas naturais. Assim, além do ganho financeiro, o
produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água na sua região, beneficiando
toda população.
Outro
fator importante na conservação e produção de águas no Crato é a preservação de
espécies da fauna local ameaçadas de extinção, como é o caso do Soldadinho do
Araripe, ave endêmica da região que se reproduz necessariamente sobre cursos
d’água.
A
remuneração dos produtores se dará pelo Fundo Municipal Produtor de Água
(FMPA), instituído pela Lei Municipal Nº 3.296, que já recebe aportes da SAAEC
no percentual de 0,3% da tarifa para cada metro cúbico arrecadado, sendo 0,1% cobrado
do usuário e 0,2% de sua receita. Os usuários da SAAEC também poderão decidir
doar voluntariamente, através de requerimento informando o valor a ser
repassado além de sua tarifa. Empresas, instituições nacionais e internacionais
e pessoas físicas, também poderão realizar doações ao FMPA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário