A
partir do dia 14 de junho, 51 planos de saúde não poderão ser vendidos ou
receber novos clientes em todo o país, por determinação da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada nesta sexta-feira (7), é resultado
do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o
desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários.
Neste
ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de
planos de 11 operadoras em função de reclamações assistenciais recebidas de
consumidores no período, tais como: cobertura assistencial, prazo máximo de
atendimento e rede de atendimento, entre outras.
Juntos,
os planos atendem cerca de 600 mil beneficiários, que ficam protegidos com a
medida e têm mantida a garantia à assistência regular. Paralelamente à
suspensão, a Agência liberou a comercialização de 27 planos de saúde de 10
operadoras que haviam sido suspensos em ciclos anteriores. A liberação indica
que esses planos poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir do
dia 14 de junho.
O
Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das
reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. O objetivo do
programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos
serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
da ANS de acordo com o que foi contratado.
Assim,
os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas
melhorias.
“Ao
proibir temporariamente a comercialização dos planos que estão sendo alvo de
reclamações, a ANS obriga as operadoras se esforçarem para garantir o acesso do
beneficiário aos serviços que foram contratados. Somente com a adequação do atendimento,
as operadoras poderão receber novos clientes”, explica o diretor de Normas e
Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.
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