
O
parlamentar questiona os estudos históricos que oficializaram 13 de abril como
aniversário da cidade. De acordo com ele, “a histografia tradicional,
consolidada no século XIX, e pouco contestada em toda a primeira metade do
século XX, considerou a atual Barra do
Ceará como o autêntico berço da capital cearense,
baseando-se, para isso, nas primeiras expedições portuguesas realizadas com
intuito de colonização da Capitania”.
Pinheiro
questiona, por exemplo, estudos feitos pelo historiador Raimundo Girão, que
defendia que o núcleo original da cidade estaria no Forte de Schoonenborch, construído
em 1649 por ordem do capitão Matias Beck. O aniversário da cidade, comemorado
no dia 13 de abril, leva em consideração, segundo a proposta, o decreto
do Rei Dom
João V que elevou o povoado consolidado ao redor do forte
à condição de vila.
Em
1994, o vereador Idalmir
Feitosa (PR), atualmente um dos 43 parlamentares da Casa Legislativa, foi autor do
projeto que oficializou o dia 13 de abril como data de aniversário de
Fortaleza.
“Atribuir
o nascimento de uma cidade a um simples ato burocrático do governo português é
ignorar completamente a dinâmica natural de surgimento, consolidação e
desenvolvimento dos municípios brasileiros no período colonial, ainda mais se
há provas robustas de povoamento contínuo da região desde, pelo menos, um
século antes”, defende Pinheiro.
O
projeto tem apenas três parágrafos. Um modificando a data, de 13 de abril para 25 de julho; outro
obrigando a realização de sessão solene na Câmara, em comemoração ao novo dia
de aniversário da cidade; e o terceiro, destacando a validade da matéria logo
após sua publicação no Diário Oficial do Município. Diário do Nordeste
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